Requerimento n° 1074, de 2006
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia, SILAS RONDEAU, sobre planejamento por parte do Governo Federal, para venda de 331 áreas minerais a estrangeiros conforme denúncia do "Site Alerta Total".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/06/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1074/2006
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 26/10/2006
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia, SILAS RONDEAU, sobre planejamento por parte do Governo Federal, para venda de 331 áreas minerais a estrangeiros conforme denúncia do "Site Alerta Total".
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/10/2006
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/04/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Wilson Santiago, com relatório favorável, com alterações que propõe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/04/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 28.04.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 22163 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 83, de 31 de maio de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente Requerimento. As informações foram encaminbhadas, em cópia ao requerente. O Requererimento vai ao Arquivo. |
| 14/05/2011 | Retificado no DSF Páginas 16295 | Leitura do Parecer nº 160, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Wilson Santiago, favorável, com alteração redacional. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, com as alterações redacionais estabelecidas. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 03/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 13435 | Leitura do Parecer nº 160, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Wilson Santiago, favorável, com alteração redacional. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, com as alterações redacionais estabelecidas. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 03/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 13368-13369 | Leitura do Parecer nº 160, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Wilson Santiago, favorável, com alteração redacional. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, com as alterações redacionais estabelecidas. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 27/10/2006 | Publicado no DSF Páginas 32913-32915 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), ESCLARECIMENTOS, DENÚNCIA, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, (INTERNET), PROJETO, GOVERNO FEDERAL, VENDA, CAPITAL ESTRANGEIRO, ÁREAS, MINERAÇÃO, REGIÃO NORTE, AMAZÔNIA.
- 13/06/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 07/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 83, de 31 de maio de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminbhadas, em cópia ao requerente.
O Requererimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 22163
- 06/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/829/2011, de 03.06.2010, do Senador Wilson Santiago, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 19).
Ao Plenário para conhecimento.
- 02/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 83, de 31 de maio de 2011, do Ministro de Estado de Minas e Energia, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 15 a 18).
- 01/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SCLSF, atendendo solicitação.
- 04/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 521 de 03/05/11, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls.14).
- 03/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:38 hs.
- 02/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 160, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Wilson Santiago, favorável, com alteração redacional.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, com as alterações redacionais estabelecidas.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Retificado no DSF Páginas 16295
- Publicado no DSF Páginas 13368-13369
- Publicado no DSF Páginas 13435
- 29/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 28.04.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 14/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Wilson Santiago, com relatório favorável, com alterações que propõe.
- Relatório Legislativo
- 28/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wilson Santiago, para relatar.
- 04/01/2007
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Aguardando designação do Relator.
- 21/11/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com minuta de relatório pela rejeição.
- 01/11/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador João Alberto Souza para relatar.
- 30/10/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 26/10/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 32913-32915
- RQS 1074/2006
- 26/10/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:39