Data	Documento oficial	Ação legislativa
23/12/2010	Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)	Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
08/11/2006	Publicado no DSF Páginas 33799-33800	Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CMA.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

07/11/2006

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa

Relatoria:

CMA - (Comissão de Meio Ambiente):

Senador Heráclito Fortes (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)

Prazos:

09/11/2006 - 16/11/2006: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, FACULTATIVIDADE, FORMA, COMERCIALIZAÇÃO, UNIDADE, PESO, PÃO, REVOGAÇÃO, PORTARIA, DESCUMPRIMENTO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, INFRATOR.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

04/02/2011: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: PROCESSO ARQUIVADO

07/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.; Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)

22/12/2010: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.

20/12/2010: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

18/11/2008: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Matéria não apreciada na 32ª reunião realizada em 18.11.2008.

14/11/2008: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na pauta da 32ª reunião a realizar-se em 18.11.2008.

14/11/2008: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

21/03/2007: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Reunida a comissão nesta data, é realizada Audiência Pública para instruir a matéria, com a presença de representantes do :
- Instituto Nacional de Metrologia,- Presidente do INMETRO, João Alziro Hertz da Jornada , Normalização e Qualidade Industrial e Roberto Guimarães, Assessor do INMETRO ;
- Antonio Carlos Henriques - Vice-Presidente da ABIP - Associação Brasileira da Indústria da Panificação e Confeitaria representando a FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e
- Manoel Franco de Melim - Vice-Presidente da Associação das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Grande ABC - AIPAM.

27/02/2007: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:: Reunida nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 04/2007-CMA, de autoria dos Senadores SIBÁ MACHADO, RENATO CASAGRANDE, INÁCIO ARRUDA e VALDIR RAUPP, que requer a realização de Audiência Pública para instruir a matéria, com a presença do Sr. JOSÉ ALZIRO HERTZ DA JORNADA, Presidente do Instituto Nacional de Pesos e Medidas, INMETRO, do Sr. PAULO SKAF, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, e da Sra. MARILENA LAZARINE, Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor - IDEC.

12/01/2007: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.

27/12/2006: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

22/12/2006: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: À SSCLSF para atender o disposto no art. 332 do Regimento Interno.

12/12/2006: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Relator, Sen. Heráclito Fortes, com minuta de parecer devidamente assinada, pela aprovação da matéria (fls. 05 a 07).
Matéria pronta para a pauta.

23/11/2006: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senhor Senador Heráclito Fortes, para relatar.

17/11/2006: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Esgotado o prazo regimental em 17.11.2006, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.

10/11/2006: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:: Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 09/11/2006
Último dia: 16/11/2006

08/11/2006: SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido na Comissão, nesta data. Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

07/11/2006: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CMA.; Publicado no DSF Páginas 33799-33800; Texto inicial - PLS 294/2006; Legislação citada

07/11/2006: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:58

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 294, de 2006