Data	Documento oficial	Ação legislativa
21/05/2008	Publicado no DSF Páginas 15319	Lido e deferido o RQS nº 615, de 2008, de autoria da Senadora Fátima Cleide, no qual requer seja retirado de tramitação o presente projeto de lei do Senado de autoria de S. Exª. Ao PLEG com destino ao Arquivo.
22/11/2006	Publicado no DSF Páginas 34899-34903	Leitura. À publicação. À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CE.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

21/11/2006

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa

Relatoria:

CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):

Senador Leonel Pavan (encerrado em 06/02/2007 - Redistribuição)
Senador Raimundo Colombo (encerrado em 20/05/2008 - Matéria retirada pelo autor)

Prazos:

23/11/2006 - 29/11/2006: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, (FIES), DISPOSITIVOS, PROGRAMA DE CRÉDITO, INCLUSÃO, DIREITO, CRÉDITO EDUCATIVO, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, CUSTEIO, ESTUDO, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, MATERIAL, NATUREZA TÉCNICA, UTILIZAÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA, COMPETÊNCIA, (MEC), DEFINIÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS, AGENTE FINANCEIRO, (CEF), BENEFICIÁRIOS, ALUNO, PROFESSOR, PESQUISADOR, DEFINIÇÃO, CRITÉRIOS, PARTICIPAÇÃO, AVALIAÇÃO, COMITÊ GESTOR, DISTRIBUIÇÃO, VAGA, FACULDADE, UNIVERSIDADE, ATIVIDADE, EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, POS GRADUAÇÃO.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

17/11/2008: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

26/05/2008: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: PROCESSO ARQUIVADO

20/05/2008: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: RETIRADA PELO AUTOR
Ação:: Lido e deferido o RQS nº 615, de 2008, de autoria da Senadora Fátima Cleide, no qual requer seja retirado de tramitação o presente projeto de lei do Senado de autoria de S. Exª.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.; Publicado no DSF Páginas 15319

15/05/2008: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.

15/05/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Encaminhado à SSCLSF, atendendo à solicitação.

15/05/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Anexado à fl. 13, Of. SF/692/2008, do Exmo. Senhor Senador Garibaldi Alves Filho, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender a Requerimento de autoria da Senadora Fátima Cleide, que solicita a retirada definitiva do projeto.
Anexado às fls. 14 a 18, parecer oferecido pelo Senador Raimundo Colombo.

28/02/2008: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Anexado à fl. 14, em virtude do mesmo não mais pertencer aos quadros desta Comissão, requerimento de autoria Senhor Senador Geraldo Mesquita Júnior.; Relatório Legislativo

21/08/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Senador Sérgio Zambiasi, sem manifestações por escrito.
A matéria está em condições de ser reincluída em pauta.

15/08/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista ao Senador Sérgio Zambiasi, pelo prazo regimental de cinco dias.

19/04/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Raimundo Colombo, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.

12/02/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Raimundo Colombo, para relatar.

06/02/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Aguardando distribuição.

02/01/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Retorna a esta Comissão em 02/01/07, para prosseguimento de sua tramitação.

27/12/2006: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação.

19/12/2006: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.

19/12/2006: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Leonel Pavan, atendendo a solicitação desta Secretaria.
Anexado à fl. 13, ofício do gabinete do relator encaminhando a matéria a esta Comissão.

30/11/2006: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Leonel Pavan, para relatar.

29/11/2006: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.

22/11/2006: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido nesta Comissão em 22/11/06.
Aguardando recebimento de emendas.

21/11/2006: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
À publicação.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE.; Publicado no DSF Páginas 34899-34903; Texto inicial - PLS 304/2006; Legislação citada

21/11/2006: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 12 (doze) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:21

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 304, de 2006