Projeto de Lei do Senado n° 308, de 2006

Autoria
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3074/2011
Assunto
Jurídico > Direito Empresarial e Econômico
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para coibir a concorrência parasitária.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
22/12/2011 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 2024-09-11 às 13:39
Identificação:
Texto inicial - PLS 308/2006
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
21/11/2006
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para coibir a concorrência parasitária.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Educação, e poderá receber emendas, pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última a decisão terminativa. ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/11/2006

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valter Pereira (MDB/MS)
Data:
03/05/2007
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Valter Pereira, com minuta de relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta. Cópia anexada ao processado. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
16/04/2008

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
03/05/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CCT. Cópia anexada ao processado às fls. 21-25. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
31/05/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Cyro Miranda Relator "Ad Hoc" da Matéria, em substituição ao Senador Aloysio Nunes Ferreira. Encerrada a discussão, colocado em vot... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
06/09/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda nº 01-CCT/CAE, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
29/11/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 17 (dezessete) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Cyro Miranda, incorporando ao texto final a emenda nº 1-CCT/CAE/CE, aprovada por 16 (dezesseis) votos favoráveis. ... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 1373/2011
Data:
08/12/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Pareceres: - nº 1.373, de 2011-CCT, relator Senador Antonio Carlos Júnior, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CCT; - nº 1.374, de 2011-CAE, relator ad hoc Senador Cyro Miranda, pela aprovação da matéria, com a Emenda... | Veja a tramitação

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Identificação:
Legislação citada
Data:
21/11/2006
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Educação, e poderá receber emendas, pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última a decisão terminativa. ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
16/12/2011
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fls. 47 e 48) e texto final revisado (fl. 49). | Veja a tramitação

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Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
16/12/2011
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fls. 47 e 48) e texto final revisado (fl. 49). | Veja a tramitação

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Identificação:
Autógrafo - PLS 308/2006
Data:
22/12/2011
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF n.º 2.394, de 21/12/11, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 52 a 53). | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
20/12/2011 Publicado no DSF Páginas 54724
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação Cultura e Esporte, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
09/12/2011 Publicado no DSF Páginas 52811
Leitura do Pareceres:
- nº 1.373, de 2011-CCT, relator Senador Antonio Carlos Júnior, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CCT;
- nº 1.374, de 2011-CAE, relator ad hoc Senador Cyro Miranda, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CCT-CAE; e
- nº 1.375, de 2011-CE, relator Senador Cyro Miranda, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CCT-CAE-CE.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 157/2011, do Presidente da CE, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria, com a Emenda nº 1-CCT-CAE-CE.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
09/12/2011 Publicado no DSF Páginas 52770-52792
Leitura do Pareceres:
- nº 1.373, de 2011-CCT, relator Senador Antonio Carlos Júnior, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CCT;
- nº 1.374, de 2011-CAE, relator ad hoc Senador Cyro Miranda, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CCT-CAE; e
- nº 1.375, de 2011-CE, relator Senador Cyro Miranda, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CCT-CAE-CE.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 157/2011, do Presidente da CE, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria, com a Emenda nº 1-CCT-CAE-CE.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
03/10/2007 Publicado no DSF Páginas 33667
Aprovado o Requerimento nº 665, de 2007.
A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, posteriormente, à de Assuntos Econômicos e, em decisão terminativa, à de Educação.
À CCT.
06/06/2007 Publicado no DSF Páginas 18354
Leitura do Requerimento nº 665, de 2007, do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que a presente matéria seja apreciada também pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar o assunto no âmbito de sua competência.
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
22/11/2006 Publicado no DSF Páginas 34910-34912
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Educação, e poderá receber emendas, pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última a decisão terminativa.
Ao PLEG, com destino à CAE; posteriormente, à CE, em decisão terminativa.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/11/2006
Despachos:
14/11/2008 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
14/11/2008
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Valter Pereira (encerrado em 02/10/2007 - Redistribuição)
  • Senador Valter Pereira (encerrado em 06/12/2010 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 31/05/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Cyro Miranda (Relator Ad hoc) (encerrado em 31/05/2011 - Deliberação da matéria)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Antonio Carlos Júnior (encerrado em 16/04/2008 - Parecer Oferecido)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Cyro Miranda (encerrado em 29/11/2011 - Deliberação da matéria)
Prazos:
23/11/2006 - 29/11/2006: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
12/12/2011 - 16/12/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, PROIBIÇÃO, REGISTRO, PATENTE DE INVENÇÃO, MARCA, CARACTERIZAÇÃO, CONCORRÊNCIA DESLEAL, COMPETÊNCIA, JUSTIÇA FEDERAL, ADJUDICAÇÃO, JULGAMENTO, AÇÃO JUDICIAL.
Matéria
RQS 665/2007
10/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
22/12/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 2.394, de 21/12/11, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 52 a 53).
Autógrafo - PLS 308/2006
19/12/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 51).
19/12/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 18h.
19/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação Cultura e Esporte, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 54724
19/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
16/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fls. 47 e 48) e texto final revisado (fl. 49).
Quadro Comparativo
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
09/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 12/12/2011 a 16/12/2011.
08/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Pareceres:
- nº 1.373, de 2011-CCT, relator Senador Antonio Carlos Júnior, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CCT;
- nº 1.374, de 2011-CAE, relator ad hoc Senador Cyro Miranda, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CCT-CAE; e
- nº 1.375, de 2011-CE, relator Senador Cyro Miranda, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CCT-CAE-CE.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 157/2011, do Presidente da CE, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria, com a Emenda nº 1-CCT-CAE-CE.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 52811
Publicado no DSF Páginas 52770-52792
P.S 1373/2011
02/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntada, às fls. 43/46, cópia da legislação citada nos Pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres da CCT, CAE e CE.
30/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 20:10.
30/11/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
29/11/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 17 (dezessete) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Cyro Miranda, incorporando ao texto final a emenda nº 1-CCT/CAE/CE, aprovada por 16 (dezesseis) votos favoráveis.
Anexado à fl. 42, ofício do Senhor Vice-Presidente no exercício da presidência da Comissão, Senador Paulo Bauer, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Parecer
22/11/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
08/11/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
O relatório foi lido e iniciada a discussão.
06/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda nº 01-CCT/CAE, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
16/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cyro Miranda, para relatar.
02/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 02/06/11.
Aguardando distribuição.
31/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Cyro Miranda Relator "Ad Hoc" da Matéria, em substituição ao Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CCT-CAE.
O voto do autor da proposição, Senador Antonio Carlos Valadares, não foi computado, consignando-se sua presença para efeito de quorum (art. 132, § 8º, do R.I.S.F.).
Anexados, às fls. 26-32, Parecer da Comissão, Lista de Assinaturas e Decisão da Comissão.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, conforme despacho inicial.
Parecer
26/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 20ª Reunião da CAE, a realizar-se em 31/05/2011.
24/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
19/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 18ª Reunião da CAE, a realizar-se em 24/05/2011.
************* Retificado em 03/06/2011*************
A presente Matéria consta da Pauta da 17ª Reunião da CAE, a realizar-se em 24/5/2011.
17/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, concede Vista à Senadora Gleisi Hoffmann, nos termos regimentais.
13/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 16ª Reunião da CAE, a realizar-se em 17/05/2011.
10/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
06/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 14ª Reunião da CAE, a realizar-se em 10/05/2011.
03/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CCT. Cópia anexada ao processado às fls. 21-25.
Relatório Legislativo
05/04/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Aloysio Nunes Ferreira relator da matéria.
20/01/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
20/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
06/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O Projeto aguarda redistribuição em virtude de o Senador Valter Pereira não mais pertencer à Comissão.
08/12/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
16/04/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Valter Pereira, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
16/04/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
16/04/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, com a emenda n.º 01-CCT oferecida, de autoria do Senador Antonio Carlos Júnior.
10/04/2008
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Antonio Carlos Júnior, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
29/10/2007
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Júnior, para relatar.
03/10/2007
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 03/10/2007.
Aguardando distribuição.
02/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 665, de 2007.
A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, posteriormente, à de Assuntos Econômicos e, em decisão terminativa, à de Educação.
À CCT.
Publicado no DSF Páginas 33667
26/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 665, de 2007.
05/06/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 665, de 2007, do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando que a presente matéria seja apreciada também pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar o assunto no âmbito de sua competência.
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 18354
05/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
05/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido, neste órgão, nesta data.
05/06/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado OF. SF. 792/2007, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, solicitando o envio da Matéria à SCLSF, para atender Requerimento de autoria do Senador Wellignton Salgado, o qual solicita audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o PLS nº 308, de 2006.
À SCLSF, a pedido.
29/05/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 17ª Reunião realizada no dia 29/05/07.
22/05/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 15° Reunião realizada no dia 22/05/07.
15/05/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 14° Reunião realizada no dia 15/05/07.
03/05/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Valter Pereira, com minuta de relatório pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 01 que apresenta. Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
22/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Ao Senador Valter Pereira, para dar continuidade a tramitação da matéria, por ordem do Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante.
14/02/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
30/01/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SSCLSF (art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal).
07/12/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luíz Otávio designa o Senador Valter Pereira Relator da Matéria.
30/11/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
22/11/2006
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais, até o dia 29/11/06.
21/11/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Econômicos, e de Educação, e poderá receber emendas, pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última a decisão terminativa.
Ao PLEG, com destino à CAE; posteriormente, à CE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 34910-34912
Texto inicial - PLS 308/2006
Legislação citada
21/11/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:20