Aviso n° 39, de 2006
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre do exercício de 2006.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/05/2010 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 39/2006
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 30/11/2006
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre do exercício de 2006.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 36524 | (Expediente despachado na forma do disposto no art. 155, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.) A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 1444/2006
- Data de Leitura:
- 30/11/2006
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jefferson Peres (encerrado em 23/09/2008 - Redistribuição)
- Senador Jefferson Praia (encerrado em 04/05/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, (TCU), ATIVIDADES, TRIMESTRE, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, ANO, 2006.
- Observações:
- AVS 00039 2006 (01444 2006, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO GUILHERME PALMEIRA.
- 08/09/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 21/05/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Reunida a comissão na 17ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 04.05.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 01/2009-CMA.
Anexados ao processado o ato nº 01/2009-CMA e notas taquigráficas da reunião. (Fls 4 a 10)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido ato, sem pedidos de vista ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 01/2009-CMA.
- 07/10/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador JEFFERSON PRAIA, para relatar.
- 07/08/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão do falecimento do Relator, Sen. JEFFERSON PERES.
- 05/03/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador JEFFERSON PERES, para relatar.
- 12/01/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 22/12/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF, para atender o disposto no art. 332 do Regimento Interno.
- 05/12/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 01/12/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Expediente despachado na forma do disposto no art. 155, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.)
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 36524
- 30/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 30/11/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:49