Projeto de Lei da Câmara n° 117, de 2006
- Iniciativa
- Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4796/2005
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regula o exercício profissional de Geofísico e altera a Lei nº 4.076, de 23 de junho de 1962.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 117/2006
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2006
- Descrição/Ementa
- Regula o exercício profissional de Geofísico e altera a Lei nº 4.076, de 23 de junho de 1962.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/12/2006
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/04/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encerrou-se em 12 de abril último o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Ao Projeto foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4-CCT, como conclusão do parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Inf... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 15/04/2009
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Marcelo Crivella, com relatório favorável com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 22/04/2009
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova o relatório, de autoria do Senador Marcelo Crivella, favorável ao projeto, com as emendas n.º 01, 02, 03 e 04-CCT, que passa a constituir Parecer da CCT. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 12/08/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Lobão Filho, em 12/08/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma do texto encaminhado pela Casa de origem. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 26/05/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Valdir Raupp, com voto pela aprovação do Projeto e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 4 - CCT. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
- Data:
- 19/03/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Angela Portela, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas 1-CCT a 4-CCT e da subemenda à Emenda nº 3-CCT. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/03/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, durante a discussão da matéria, a Relatora, Senadora Angela Portela, apresenta novo Relatório e lê retificação no texto da Emenda nº 4-CCT (onde se lê PLC nº 117, de 2003, leia-se PLC nº 11... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 326/2012
- Data:
- 02/04/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: -Parecer nº 326, de 2012, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; relator Senador Marcelo Crivela, pela aprovação com as Emendas nºs 1-CCT a 4 -CC... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 27/05/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido às 15h relatório do Senador Inácio Arruda, com voto favorável ao Projeto, com uma Subemenda que apresenta à emenda nº 1 – CCT, às Emendas nº 2-CCT-CAS, e as Emendas nº 3-CCT-CAS, na forma da Subemenda nº 1-CAS e nº 4-CCT-CAS, na... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 / CCT / CAS - PLC 117/2006
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 22/04/2009
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova o relatório, de autoria do Senador Marcelo Crivella, favorável ao projeto, com as emendas n.º 01, 02, 03 e 04-CCT, que passa a constituir Parecer da CCT. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 / CCT - PLC 117/2006
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 22/04/2009
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova o relatório, de autoria do Senador Marcelo Crivella, favorável ao projeto, com as emendas n.º 01, 02, 03 e 04-CCT, que passa a constituir Parecer da CCT. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 / CCT - PLC 117/2006
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 22/04/2009
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova o relatório, de autoria do Senador Marcelo Crivella, favorável ao projeto, com as emendas n.º 01, 02, 03 e 04-CCT, que passa a constituir Parecer da CCT. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 / CCT / CAS - PLC 117/2006
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 22/04/2009
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova o relatório, de autoria do Senador Marcelo Crivella, favorável ao projeto, com as emendas n.º 01, 02, 03 e 04-CCT, que passa a constituir Parecer da CCT. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 184/2011
- Data:
- 11/03/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Requerimento nº 184, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Inácio Arruda, solicitando o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, § 1º , RISF. À SCLSF. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 61 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
16/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 18778 | Aprovado o Requerimento nº 385, de 2012. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame do projeto e das emendas; seguindo, posteriormente, às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais, para exame da emenda de Plenário. |
03/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 15173 | Leitura do Requerimento nº 385, de 2012, de autoria do Senador Cyro Miranda, que requer nos termos do art. 279, I, do RISF, o exame do presente Projeto pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ. O Requerimento lido será incluído na Ordem do Dia Oportunamente. |
14/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 12416 | Encerrou-se em 12 de abril último o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Ao Projeto foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4-CCT, como conclusão do parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, e a Emenda nº 5-Plen. A matéria retorna às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais, para análise da emenda de Plenário. |
03/04/2012 | Publicado no DSF Páginas 10568-10593 | Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: -Parecer nº 326, de 2012, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; relator Senador Marcelo Crivela, pela aprovação com as Emendas nºs 1-CCT a 4 -CCT. -Parecer nº 327, de 2012, da Comissão de Assuntos Sociais, relatora Senadora Ângela Portela, pela aprovação, com as Emendas nºs 1-CCT-CAS e 4 CCT-CAS; com a Emenda nº 2-CCT-CAS nos termos da Subemenda nº 1-CAS e com a Emenda nº 3-CCT-CAS nos termos da Subemenda nº 2-CAS. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
18/03/2011 | Publicado no DSF Páginas 7245-7247 | Aprovado o Requerimento nº 184, de 2011. Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela Comissão de Ciencia, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, volta à Comissão de Assuntos Sociais. |
12/03/2011 | Publicado no DSF Páginas 6548-6550 | Leitura do Requerimento nº 184, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Inácio Arruda, solicitando o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, § 1º , RISF. À SCLSF. |
23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno. |
21/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 46421 | Aprovado o Requerimento nº 1.408, de 2007. A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, posteriormente, retorna à de Assuntos Sociais. À CCT. |
06/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 43479 | Leitura do Requerimento nº 1.408, de 2007, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2006 tramite na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CT, por estar no âmbito da sua competência. À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. |
05/12/2006 | Publicado no DSF Páginas 36831-36835 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais. À CAS. |
Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
---|---|---|---|---|
EMENDA 1 / CCT / CAS - PLC 117/2006 | Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) | 22/04/2009 | Único | Aprovada - SF-CAS - 28/03/2012, Aprovada - SF-CCT - 22/04/2009 |
EMENDA 2 / CCT - PLC 117/2006 | Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) | 22/04/2009 | Único | Aprovada - SF-CCT - 22/04/2009 |
EMENDA 3 / CCT - PLC 117/2006 | Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) | 22/04/2009 | Único | Aprovada - SF-CCT - 22/04/2009 |
EMENDA 4 / CCT / CAS - PLC 117/2006 | Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) | 22/04/2009 | Único | Aprovada - SF-CAS - 28/03/2012, Aprovada - SF-CCT - 22/04/2009 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/11/2006
- Despachos:
- 04/12/2006 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise
- 20/12/2007 (Em virtude de aprovação de requerimento de audiência)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise
- 17/03/2011 (Em virtude de desarquivamento)
- Providências legislativas:
-
- Desarquivamento
- Análise
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- 15/05/2012 (Aprovação do Requerimento nº 385, de 2012, de audiência de comissão)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (encerrado em 07/02/2007 - Redistribuição)
- Senador Flávio Arns (encerrado em 20/12/2007 - Redistribuição)
- Senador Lobão Filho (encerrado em 15/04/2010 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Rodrigo Rollemberg (encerrado em 21/10/2011 - Redistribuição)
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 28/03/2012 - Deliberação da matéria)
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Inácio Arruda (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
- Senador Marcelo Crivella (encerrado em 22/04/2009 - Deliberação da matéria)
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 27/04/2012 - Audiência de outra Comissão)
- Prazos:
- 04/04/2012 - 12/04/2012: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, GEOFISICO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, GEOFÍSICA, COMPETÊNCIA, NORMAS, GARANTIA, DIREITOS, LEI FEDERAL, PROFISSÃO, ENGENHEIRO, ARQUITETO, AGRÔNOMO, VETERINÁRIO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, GEÓLOGO, INCLUSÃO, COMPETÊNCIA, ESTUDO TÉCNICO, GEOFÍSICA, PROSPECÇÃO MINERAL, PRODUÇÃO, PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁGUA MINERAL, ROCHA, SUBSOLO, LAVRA DE MINÉRIO.
- Matérias relacionadas:
- 27/01/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido e arquivado.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 61 Suplemento (nº I)
- 19/12/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
- 01/08/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 27/05/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 15h relatório do Senador Inácio Arruda, com voto favorável ao Projeto, com uma Subemenda que apresenta à emenda nº 1 – CCT, às Emendas nº 2-CCT-CAS, e as Emendas nº 3-CCT-CAS, na forma da Subemenda nº 1-CAS e nº 4-CCT-CAS, na forma da Subemenda nº 2-CAS e, também, com a Emenda nº 5-PLEN.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 29/01/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Inácio Arruda, para emitir relatório.
- 15/05/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão às 19 horas e 28 minutos.
Matéria aguardando distribuição.
- 15/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 385, de 2012.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame do projeto e das emendas; seguindo, posteriormente, às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais, para exame da emenda de Plenário. - Publicado no DSF Páginas 18778
- 10/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.5.2012, o Requerimento nº 385, de 2012, de audiência da CCJ.
Votação, em turno único.
- 03/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15/05/2012 o Requerimento nº 385, de 2012, de audiência da CCJ.
- 02/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 385, de 2012, de audiência da CCJ.
- 02/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 385, de 2012, de autoria do Senador Cyro Miranda, que requer nos termos do art. 279, I, do RISF, o exame do presente Projeto pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.
O Requerimento lido será incluído na Ordem do Dia Oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 15173
- 27/04/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 17h.
Aguardando leitura de requerimento.
- 27/04/2012
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Encaminhado à SCLSF, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 84 a 92, Of. SF 775/2012, do 2º Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, Senador Waldemir Moka.
- 27/04/2012
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, atendendo solicitação desta Comissão.
- 18/04/2012
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
- 13/04/2012
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 13/04/2012.
Aguardando distribuição.
- 13/04/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 12 de abril último o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Ao Projeto foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4-CCT, como conclusão do parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, e a Emenda nº 5-Plen.
A matéria retorna às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais, para análise da emenda de Plenário. - Publicado no DSF Páginas 12416
- Avulso inicial da matéria
- 13/04/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 03/04/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 04/04/2012 a 12/04/2012.
- 02/04/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
-Parecer nº 326, de 2012, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; relator Senador Marcelo Crivela, pela aprovação com as Emendas nºs 1-CCT a 4 -CCT.
-Parecer nº 327, de 2012, da Comissão de Assuntos Sociais, relatora Senadora Ângela Portela, pela aprovação, com as Emendas nºs 1-CCT-CAS e 4 CCT-CAS; com a Emenda nº 2-CCT-CAS nos termos da Subemenda nº 1-CAS e com a Emenda nº 3-CCT-CAS nos termos da Subemenda nº 2-CAS.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 10568-10593
- P.S 326/2012
- 29/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntada às fls. 77/79, legislação citada dos Pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres da CCT e CAS.
- 28/03/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 17h30.
- 28/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 28/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, durante a discussão da matéria, a Relatora, Senadora Angela Portela, apresenta novo Relatório e lê retificação no texto da Emenda nº 4-CCT (onde se lê PLC nº 117, de 2003, leia-se PLC nº 117, de 2006). (fls. nºs 69 a 73)
A Comissão aprova o novo Relatório da Senadora Angela Portela que passa a constituir Parecer da CAS favorável ao Projeto com as Emendas n°s 1-CCT-CAS e 4-CCT-CAS; com a Emenda nº 2-CCT-CAS nos termos da Subemenda nº 1-CAS e com a Emenda nº 3-CCT-CAS nos termos da Subemenda nº 2-CAS.
Juntei a Decisão da Comissão (fls. 74 e 75) - Parecer
- 26/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/03/2012.
- 19/03/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Angela Portela, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas 1-CCT a 4-CCT e da subemenda à Emenda nº 3-CCT.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 17/11/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Angela Portela Relatora da matéria.
- 21/10/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Rodrigo Rollemberg, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 19/04/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Rodrigo Rollemberg Relator da matéria.
- 18/03/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 17/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 184, de 2011.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela Comissão de Ciencia, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, volta à Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 7245-7247
- 14/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para apreciação do Requerimento nº 184, de 2011, de desarquivamento.
- 11/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 184, de 2011, tendo como primeiro signatário o Senador Inácio Arruda, solicitando o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, § 1º , RISF.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6548-6550
- RQS 184/2011
- 25/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO.
- 15/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 11/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 90-96 Suplemento (nº 213-C)
- 21/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 16/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Valdir Raupp, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura.
- 31/05/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Valdir Raupp, para reexame do Relatório.
- 26/05/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Valdir Raupp, com voto pela aprovação do Projeto e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 4 - CCT.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 06/05/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Valdir Raupp Relator da matéria.
- 15/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando redistribuição em virtude do término do exercício do mandato do Senador Lobão Filho, devido ao retorno do titular, Senador Edison Lobão, em 31/03/2010.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 17/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Lobão Filho, relator da matéria, a pedido, para reexame.
- 12/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Lobão Filho, em 12/08/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto na forma do texto encaminhado pela Casa de origem.
- Relatório Legislativo
- 21/05/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Lobão Filho, para relatar a presente matéria.
- 23/04/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
- 22/04/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- À CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
- 22/04/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida nesta data, aprova o relatório, de autoria do Senador Marcelo Crivella, favorável ao projeto, com as emendas n.º 01, 02, 03 e 04-CCT, que passa a constituir Parecer da CCT.
- Parecer
- EMENDA 1 / CCT / CAS - PLC 117/2006
- EMENDA 2 / CCT - PLC 117/2006
- EMENDA 3 / CCT - PLC 117/2006
- EMENDA 4 / CCT / CAS - PLC 117/2006
- 17/04/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Matéria Incluida na Pauta da Comissão na Reunião do dia 22/04/09.
- 15/04/2009
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Marcelo Crivella, com relatório favorável com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 12/11/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 13/02/2008
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para relatar.
- 26/12/2007
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 26/12/2007.
Aguardando distribuição.
- 20/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 1.408, de 2007.
A matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e, posteriormente, retorna à de Assuntos Sociais.
À CCT. - Publicado no DSF Páginas 46421
- 20/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão do Requerimento nº 1.408, de 2007, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2006, tramite na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
- 05/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 1.408, de 2007, de autoria do Senador Marcelo Crivella, solicitando nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2006 tramite na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CT, por estar no âmbito da sua competência.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 43479
- 03/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 03/12/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Flávio Arns e encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para que seja lido requerimento de exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, conforme OF.SF/1749/2007(anexado fl. 19).
- 27/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Flávio Arns, para relatar a presente matéria.
- 02/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria Aguardando Designação do Relator.
- 02/01/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na comissão, nesta data.
- 28/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
- 22/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura). À SSCLSF.
- 18/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Geraldo Mesquita Junior, a pedido.
- 04/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Ao Senhor Senador Geraldo Mesquita Junior para relatar.
- 04/12/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 36831-36835
- 30/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Anexei legislação citada, conforme fls. nºs 16 e 17.
Aguardando leitura.
- 30/11/2006
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:38