Requerimento n° 1221, de 2006

Autoria
Senador José Jorge (PFL/PE) e outros
Natureza
Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente

Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do período do Expediente da Sessão do dia 20 de dezembro de 2006, seja destinado a comemorar os dez anos de vigência da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
19/12/2006 - HOMENAGEM REALIZADA

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Identificação:
RQS 1221/2006
Autor:
Senador José Jorge (PFL/PE) e outros.
Data:
06/12/2006
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do período do Expediente da Sessão do dia 20 de dezembro de 2006, seja destinado a comemorar os dez anos de vigência da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/12/2006

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
20/12/2006 Publicado no DSF Páginas 39100-39118
Realizada sessão de homenagem destinada a comemorar os dez anos de vigência da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nos termos do presente Requerimento, tendo usado da palavra, na oportunidade, os Srs. Senadores Alvaro Dias, Mão Santa, José Jorge, e a Srª Senadora Ideli Salvatti, que encaminhou discurso para ser publicado na íntegra.
À SSCLSF e posterior remessa do processado ao Arquivo.
19/12/2006 Publicado no DSF Páginas 38948
A Presidência lembra às Senhoras e aos Senhores Senadores que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão de amanhã será dedicado a comemorar os dez anos de vigência da Lei nº 9.394, de 1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de acordo com o presente Requerimento.
Esclarece, ainda, que continuam abertas as inscrições para a referida homenagem.
À SSCLSF.
07/12/2006 Publicado no DSF Páginas 37261
Leitura.
Aprovado.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, DESTINAÇÃO, HORÁRIO, EXPEDIENTE, SESSÃO, DATA, DIA, MÊS, DEZEMBRO, HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO, TRANSCURSO, ANIVERSÁRIO, VIGÊNCIA, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACI.
12/03/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
19/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
19/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
HOMENAGEM REALIZADA
Ação:
Realizada sessão de homenagem destinada a comemorar os dez anos de vigência da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nos termos do presente Requerimento, tendo usado da palavra, na oportunidade, os Srs. Senadores Alvaro Dias, Mão Santa, José Jorge, e a Srª Senadora Ideli Salvatti, que encaminhou discurso para ser publicado na íntegra.
À SSCLSF e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 39100-39118
19/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência lembra às Senhoras e aos Senhores Senadores que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão de amanhã será dedicado a comemorar os dez anos de vigência da Lei nº 9.394, de 1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de acordo com o presente Requerimento.
Esclarece, ainda, que continuam abertas as inscrições para a referida homenagem.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38948
18/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a homenagem aos dez anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394, de 1996 -, anteriormente marcada para o período do Expediente da sessão do próximo dia 20 de dezembro, será realizada no dia 19.
À SSCLSF.
07/12/2006
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/12/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Aprovado.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 37261
06/12/2006
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2021 09:37