Ofício "S" n° 1, de 2007

Autoria
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da PRES REP
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha decisão do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil que acolheu proposta no sentido da "atualização e modernização da normatividade infraconstitucional com relação ao funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
28/02/2011 - CONHECIDA.

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-05 às 21:15
Identificação:
OFS 1/2007
Autor:
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da PRES REP
Data:
17/01/2007
Descrição/Ementa
Encaminha decisão do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil que acolheu proposta no sentido da "atualização e modernização da normatividade infraconstitucional com relação ao funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito".
Data Documento oficial Ação legislativa
01/03/2011 Publicado no DSF Páginas 5226-5230
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 22, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo pelo arquivamento da presente Matéria.
A Presidência encaminha a Matéria ao arquivo, e informa que será feita a devida comunicação ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
À SEXP.
06/02/2007 Publicado no DSF Páginas 266
A Presidência recebeu o Ofício nº 408, de 28 de novembro último, do Senhor Tarso Genro, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, encaminhando decisão do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil que acolheu proposta no sentido da "atualização e modernização da normatividade infraconstitucional com relação ao funcionamento das comissões parlamentares de inquérito.
O referido expediente, autuado como Ofício nº S/1, de 2007, vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 408/2006
Data de Leitura:
17/01/2007
Despacho:
05/02/2007 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 23/02/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
RECEBIMENTO, SENADO, OFÍCIO EXTERNO, EXECUTIVO FEDERAL, MINISTRO CHEFE, SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DECISÃO, CONSELHO, PLENO, (OAB), ACOLHIMENTO, PROPOSTA, ATUALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, (CPI), SENADO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, (CPMI), CONGRESSO NACIONAL.
21/03/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
03/03/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN nº 140 de 01/03/11, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República encaminhando cópia do Parecer nº 22/11 da CCJ do Senado sobre o Ofício nº 408/SRI/PR-GAB, de 28/11/06 (fls. 30).
Ao Arquivo.
28/02/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:44 hs.
28/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 22, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, concluindo pelo arquivamento da presente Matéria.
A Presidência encaminha a Matéria ao arquivo, e informa que será feita a devida comunicação ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 5226-5230
P.S 22/2011
24/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
24/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 10h24.
23/02/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 3ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Demóstenes Torres, que passa a constituir o Parecer da CCJ, pelo arquivamento do Ofício "S".
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
15/02/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Demóstenes Torres, sem alteração no relatório.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
15/02/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Demóstenes Torres, para emitir relatório.
19/01/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
19/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
20/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
07/07/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Demóstenes Torres, com voto pelo arquivamento do Ofício.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
19/03/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Demóstenes Torres.
(Art. 129 do RISF).
06/02/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição
05/02/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Ofício nº 408, de 28 de novembro último, do Senhor Tarso Genro, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, encaminhando decisão do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil que acolheu proposta no sentido da "atualização e modernização da normatividade infraconstitucional com relação ao funcionamento das comissões parlamentares de inquérito.
O referido expediente, autuado como Ofício nº S/1, de 2007, vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 266
05/02/2007
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/01/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 23 (vinte e três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:44