Requerimento n° 10, de 2007
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Tramitação conjunta
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 1 e 23 de 2003; 51, de 2004; 11, 29 e 61, de 2005; e 12, de 2006, por regularem a mesma matéria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/02/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 10/2007
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/02/2007
- Descrição/Ementa
- Solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 1 e 23 de 2003; 51, de 2004; 11, 29 e 61, de 2005; e 12, de 2006, por regularem a mesma matéria.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/02/2007
- Identificação:
- PEC 00001/2003
- Data:
- 07/02/2007
- Identificação:
- PEC 00051/2004
- Data:
- 07/02/2007
- Identificação:
- PEC 00011/2005
- Data:
- 07/02/2007
- Identificação:
- PEC 00029/2005
- Data:
- 07/02/2007
- Identificação:
- PEC 00061/2005
- Data:
- 07/02/2007
- Identificação:
- PEC 00012/2006
- Data:
- 07/02/2007
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 13/02/2007 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2021 09:53