Autoria: Senador Osmar Dias (PDT/PR)

Assunto: Econômico - Indústria, comércio e serviço.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Estabelece condições diferenciadas de empréstimos para pequenas e microempresas e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
20/10/2009 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
05/10/2009 - REJEITADA

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Resultado apurado em 19/08/2019 às 17:36

Identificação:
Texto inicial - PLS 34/2007
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
14/02/2007
Descrição/Ementa
Estabelece condições diferenciadas de empréstimos para pequenas e microempresas e dá outras providências.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/02/2007
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
08/08/2007
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
06/05/2009
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com Relatório concluindo pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado.
Identificação:
Parecer
Data:
15/09/2009
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
24/09/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.609, de 2009-CAE, Relator Senador João Vicente Claudino, concluindo pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 34, de 2007. Anunciado o recebimento do Ofício nº 330, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que a comissão rejeitou, em reunião realizada em 15 de setembro de 2009, da presente matéria. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF.
Identificação:
Texto inicial - PLS 34/2007
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
14/02/2007
Descrição/Ementa
Estabelece condições diferenciadas de empréstimos para pequenas e microempresas e dá outras providências.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/02/2007
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
08/08/2007
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
06/05/2009
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com Relatório concluindo pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado.
Identificação:
Parecer
Data:
15/09/2009
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
24/09/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1.609, de 2009-CAE, Relator Senador João Vicente Claudino, concluindo pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 34, de 2007. Anunciado o recebimento do Ofício nº 330, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que a comissão rejeitou, em reunião realizada em 15 de setembro de 2009, da presente matéria. Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/10/2009 Publicado no DSF Páginas 49277-49278
Término do prazo, sexta-feira última, sem interposição de recurso no sentido de que a matéria fosse apreciada pelo Plenário.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai ao Arquivo.
À Secretaria de Arquivo.
25/09/2009 Publicado no DSF Páginas 47537
Leitura do Parecer nº 1.609, de 2009-CAE, Relator Senador João Vicente Claudino, concluindo pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 34, de 2007.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 330, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que a comissão rejeitou, em reunião realizada em 15 de setembro de 2009, da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
25/09/2009 Publicado no DSF Páginas 47534
Leitura do Parecer nº 1.609, de 2009-CAE, Relator Senador João Vicente Claudino, concluindo pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 34, de 2007.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 330, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que a comissão rejeitou, em reunião realizada em 15 de setembro de 2009, da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
25/09/2009 Publicado no DSF Páginas 47428-47438
Leitura do Parecer nº 1.609, de 2009-CAE, Relator Senador João Vicente Claudino, concluindo pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 34, de 2007.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 330, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que a comissão rejeitou, em reunião realizada em 15 de setembro de 2009, da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
15/02/2007 Publicado no DSF Páginas 2095-2096
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, (CMN), (BACEN), LIBERAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, CARTEIRA DE EMPRÉSTIMO, BANCO OFICIAL, (BNDES), DISPONIBILIZAÇÃO, CRÉDITOS, FINANCIAMENTO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, LIMITE, JUROS, ANO, UTILIZAÇÃO, REDUTOR, AMORTIZAÇÃO, FACULTATIVIDADE, DESTINAÇÃO, INVESTIMENTO, BENEFICIAMENTO, PROCESSAMENTO, INDUSTRIALIZAÇÃO, AGRICULTURA, AUTORIZAÇÃO, UNIÃO, APORTE, CAPITAL, ACORDO, LIMITAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/02/2007
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador João Vicente Claudino (encerrado em 15/09/2009 - Deliberação da matéria)
  • Senador Adelmir Santana (encerrado em 10/12/2007 - Redistribuição)
Prazos:
16/02/2007 - 27/02/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
28/09/2009 - 02/10/2009: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
20/10/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVO
05/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
Término do prazo, sexta-feira última, sem interposição de recurso no sentido de que a matéria fosse apreciada pelo Plenário.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai ao Arquivo.
À Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 49277-49278
02/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
25/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 28/09/2009 a 02/10/2009.
24/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.609, de 2009-CAE, Relator Senador João Vicente Claudino, concluindo pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 34, de 2007.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 330, de 2009, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que a comissão rejeitou, em reunião realizada em 15 de setembro de 2009, da presente matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 47537
Publicado no DSF Páginas 47534
Publicado no DSF Páginas 47428-47438
Avulso de parecer
23/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CAS.
************* Retificado em 23/09/2009*************
Onde se lê "CAS", leia-se "CAE".
22/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
15/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 15/09/09, após a discussão, colocado em votação, a Comissão rejeita o Projeto por 14 (quatorze) votos contrários, nenhum favorável e nenhuma abstenção.
Anexado o Ofício nº 330/2009/CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição da Matéria.
À SCLSF.
01/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em 01/09/2009, o Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
06/05/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com Relatório concluindo pela rejeição do Projeto. Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
27/03/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador João Vicente Claudino Relator da Matéria.
14/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
10/12/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Adelmir Santana, para redistribuição.
01/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Adelmir Santana Relator da Matéria.
28/02/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de relator.
15/02/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais, até o dia 27/02/07.
14/02/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 2095-2096
Texto inicial - PLS 34/2007
14/02/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.