Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 5, de 2007
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 74, inciso II, e 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Externa da Comissão de Assuntos Econômicos, formada pelos Senadores Aloizio Mercadante, Eduardo Suplicy, Romeu Tuma, Flexa Ribeiro, Garibaldi Alves Filho, Marconi Perilo, Wellington Salgado e Cícero Lucena, a fim de debater sobre o processo de contratação de Parceria Público-Privada, em tramitação nesta Comissão (OFS 17, de 2006), e acompanhar as ocorrências divulgadas pelo laudo técnico que apontou falhas na estrutura metálica da estação Fradique Coutinho, Estação 4 (Amarela) do Metrô de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/03/2007 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 5/2007
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 15/02/2007
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos artigos 74, inciso II, e 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Externa da Comissão de Assuntos Econômicos, formada pelos Senadores Aloizio Mercadante, Eduardo Suplicy, Romeu Tuma, Flexa Ribeiro, Garibaldi Alves Filho, Marconi Perilo, Wellington Salgado e Cícero Lucena, a fim de debater sobre o processo de contratação de Parceria Público-Privada, em tramitação nesta Comissão (OFS 17, de 2006), e acompanhar as ocorrências divulgadas pelo laudo técnico que apontou falhas na estrutura metálica da estação Fradique Coutinho, Estação 4 (Amarela) do Metrô de São Paulo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 14265-14283 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Comisão de Assuntos Econômicos o relatório apresentado como conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária Externa criada naquele órgão, nos termos do Requerimento nº 5, de 2007-CAE, para colher in loco informações sobre o acidente ocorrido na Linha 4 do Metrô de São Paulo. À Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 20/03/2007 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO PERMANENTE, (CAE), CRIAÇÃO, COMISSÃO EXTERNA, NÚMERO, TITULAR, SUPLENTE, DESTINAÇÃO, DEBATE, ESTUDO, ANÁLISE, PROCESSO, CONTRATO, (PPP), COMCOMITÂNCIA, LAUDO TÉCNICO, ESTAÇÃO, METRÔ, CIDADE, SÃO PAULO, (SP).
- 01/06/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 22/05/2007
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 11/05/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Comisão de Assuntos Econômicos o relatório apresentado como conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária Externa criada naquele órgão, nos termos do Requerimento nº 5, de 2007-CAE, para colher in loco informações sobre o acidente ocorrido na Linha 4 do Metrô de São Paulo.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 14265-14283
- 02/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 28/03/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 20/03/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Em 20/03/07, durante a 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, o Presidente, Senador Aloizio Mercadante, passa a palavra ao Senador Flexa Ribeiro, Relator da Comissão Externa, para que proceda à leitura do Relatório da Comissão Externa. Usam da palavra os Senadores Eduardo Suplicy, Romeu Tuma e Cícero Lucena. Após a conclusão e aprovação do Relatório, pelos membros da Comissão Externa, o Presidente encaminha nos termos do art. 76, § 2º, do R.I.S.F., o Relatório ao Plenário do Senado Federal.
Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (fls. 32 a 47).
Anexado Relatório aprovado pela Comissão e Anexo I, enviado pelo Senador Romeu Tuma (fls. 48 a 66).
Anexado o Ofício nº 45/2007-CAE, datado de 20/03/07, ao Presidente do Senado Federal, comunicando o desempenho da missão da Comissão Externa (fls. 67).
À SSCLSF.
- 15/02/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexados os Ofícios nºs 18, 22 e 23/2007-CAE, datados de 14/02/07, solicitando a presença do Sr. Fábio Gandolfo, Representante do Consórcio Via Amarela, do perito Nélson Augusto Damásio, técnico responsável pelo laudo, e do engenheiro José Brito na Audiência a ser realizada em 26/02/07, às 14:00 horas, no escritório situado no canteiro de obras do Metrô de São Paulo.
Anexado o Ofício nº 19/2007-CAE, de 14/02/07, solicitando ao Exmo. Sr. José Serra, Governador do Estado de São Paulo, providências cabíveis no sentido de que seja realizada em 26/02/07, às 10:00 horas, na Secretaria deJustiça e Defesa da Cidadania, uma Audiência da Comissão Externa com o Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Marrey, Secretário dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, e com o Presidente do Metrô, Luiz Carlos David, a fim de debater sobre o processo de contratação de Parceria Público-Privada, em tramitação nesta Comissão, e as ocorrências divulgadas pelo laudo técnico que apontou falhas na estrutura metálica da estação Fradique Coutinho na Estação 4 (Amarela) do Metrô de São Paulo.
Anexado o Ofício nº 21/2007-CAE, de 14/02/07, ao Exmo. Sr. Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando passagens aéreas e hospedagem.
- 15/02/2007
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, na qual a Comissão cria a Comissão Externa, formada para colher in loco informações sobre o acidente ocorrido na linha 4 do metrô de São Paulo, inclusive as medidas adotadas no âmbito do Estado, composta pelos Senadores Aloizio Mercadante, Eduardo Suplicy, Romeu Tuma, Marconi Perillo, Wellington Salgado e Cícero Lucena e pelos Senadores Flexa Ribeiro e Garibaldi Alves Filho, Relatores, respectivamente, do Ofício "S" nº 17, de 2006, e o Ofício "S" nº 02, de 2007 (fls. nºs 15 a 26).
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador FLEXA RIBEIRO Relator da Comissão Externa.
- 15/02/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:49