Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 5, de 2007

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 74, inciso II, e 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Externa da Comissão de Assuntos Econômicos, formada pelos Senadores Aloizio Mercadante, Eduardo Suplicy, Romeu Tuma, Flexa Ribeiro, Garibaldi Alves Filho, Marconi Perilo, Wellington Salgado e Cícero Lucena, a fim de debater sobre o processo de contratação de Parceria Público-Privada, em tramitação nesta Comissão (OFS 17, de 2006), e acompanhar as ocorrências divulgadas pelo laudo técnico que apontou falhas na estrutura metálica da estação Fradique Coutinho, Estação 4 (Amarela) do Metrô de São Paulo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
20/03/2007 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
RQE 5/2007
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
15/02/2007
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos artigos 74, inciso II, e 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Externa da Comissão de Assuntos Econômicos, formada pelos Senadores Aloizio Mercadante, Eduardo Suplicy, Romeu Tuma, Flexa Ribeiro, Garibaldi Alves Filho, Marconi Perilo, Wellington Salgado e Cícero Lucena, a fim de debater sobre o processo de contratação de Parceria Público-Privada, em tramitação nesta Comissão (OFS 17, de 2006), e acompanhar as ocorrências divulgadas pelo laudo técnico que apontou falhas na estrutura metálica da estação Fradique Coutinho, Estação 4 (Amarela) do Metrô de São Paulo.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/05/2007 Publicado no DSF Páginas 14265-14283
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Comisão de Assuntos Econômicos o relatório apresentado como conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária Externa criada naquele órgão, nos termos do Requerimento nº 5, de 2007-CAE, para colher in loco informações sobre o acidente ocorrido na Linha 4 do Metrô de São Paulo.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 20/03/2007 - Parecer Oferecido)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO PERMANENTE, (CAE), CRIAÇÃO, COMISSÃO EXTERNA, NÚMERO, TITULAR, SUPLENTE, DESTINAÇÃO, DEBATE, ESTUDO, ANÁLISE, PROCESSO, CONTRATO, (PPP), COMCOMITÂNCIA, LAUDO TÉCNICO, ESTAÇÃO, METRÔ, CIDADE, SÃO PAULO, (SP).
01/06/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
22/05/2007
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
11/05/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu da Comisão de Assuntos Econômicos o relatório apresentado como conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária Externa criada naquele órgão, nos termos do Requerimento nº 5, de 2007-CAE, para colher in loco informações sobre o acidente ocorrido na Linha 4 do Metrô de São Paulo.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 14265-14283
02/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
28/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
20/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Em 20/03/07, durante a 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, o Presidente, Senador Aloizio Mercadante, passa a palavra ao Senador Flexa Ribeiro, Relator da Comissão Externa, para que proceda à leitura do Relatório da Comissão Externa. Usam da palavra os Senadores Eduardo Suplicy, Romeu Tuma e Cícero Lucena. Após a conclusão e aprovação do Relatório, pelos membros da Comissão Externa, o Presidente encaminha nos termos do art. 76, § 2º, do R.I.S.F., o Relatório ao Plenário do Senado Federal.
Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (fls. 32 a 47).
Anexado Relatório aprovado pela Comissão e Anexo I, enviado pelo Senador Romeu Tuma (fls. 48 a 66).
Anexado o Ofício nº 45/2007-CAE, datado de 20/03/07, ao Presidente do Senado Federal, comunicando o desempenho da missão da Comissão Externa (fls. 67).
À SSCLSF.
15/02/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexados os Ofícios nºs 18, 22 e 23/2007-CAE, datados de 14/02/07, solicitando a presença do Sr. Fábio Gandolfo, Representante do Consórcio Via Amarela, do perito Nélson Augusto Damásio, técnico responsável pelo laudo, e do engenheiro José Brito na Audiência a ser realizada em 26/02/07, às 14:00 horas, no escritório situado no canteiro de obras do Metrô de São Paulo.
Anexado o Ofício nº 19/2007-CAE, de 14/02/07, solicitando ao Exmo. Sr. José Serra, Governador do Estado de São Paulo, providências cabíveis no sentido de que seja realizada em 26/02/07, às 10:00 horas, na Secretaria deJustiça e Defesa da Cidadania, uma Audiência da Comissão Externa com o Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Marrey, Secretário dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, e com o Presidente do Metrô, Luiz Carlos David, a fim de debater sobre o processo de contratação de Parceria Público-Privada, em tramitação nesta Comissão, e as ocorrências divulgadas pelo laudo técnico que apontou falhas na estrutura metálica da estação Fradique Coutinho na Estação 4 (Amarela) do Metrô de São Paulo.
Anexado o Ofício nº 21/2007-CAE, de 14/02/07, ao Exmo. Sr. Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando passagens aéreas e hospedagem.
15/02/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, na qual a Comissão cria a Comissão Externa, formada para colher in loco informações sobre o acidente ocorrido na linha 4 do metrô de São Paulo, inclusive as medidas adotadas no âmbito do Estado, composta pelos Senadores Aloizio Mercadante, Eduardo Suplicy, Romeu Tuma, Marconi Perillo, Wellington Salgado e Cícero Lucena e pelos Senadores Flexa Ribeiro e Garibaldi Alves Filho, Relatores, respectivamente, do Ofício "S" nº 17, de 2006, e o Ofício "S" nº 02, de 2007 (fls. nºs 15 a 26).
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador FLEXA RIBEIRO Relator da Comissão Externa.
15/02/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À CAE.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:49