Diversos n° 25, de 1997

Autoria
Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), ADMINISTRADO PELO BANCO DO NORDESTE, COM POSIÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
17/11/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
DIV 25/1997
Autor:
Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Data:
07/05/1997
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), ADMINISTRADO PELO BANCO DO NORDESTE, COM POSIÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996.
Data Documento oficial Ação legislativa
29/03/2006 Publicado no DSF Páginas 9775
Leitura do Parecer nº 261- 2006- CMA, Relator "ad hoc" Senador Aelton Freitas.
A Presidência, em observância às conclusões do referido parecer cumprirá as providências e encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
29/03/2006 Publicado no DSF Páginas 9751-9755
Leitura do Parecer nº 261- 2006- CMA, Relator "ad hoc" Senador Aelton Freitas.
A Presidência, em observância às conclusões do referido parecer cumprirá as providências e encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 492/1997
Data de Leitura:
07/05/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
    • SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Hugo Napoleão (encerrado em 30/04/2001 - Redistribuição)
  • Senador Heráclito Fortes (encerrado em 03/10/2005 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Sibá Machado (encerrado em 26/10/2006 - Parecer Oferecido)
17/11/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
DEVOLVIDO APÓS EXAME DE MATERIA
ARQUIVADO
14/11/2008
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Devolvido à Secretaria de Arquivo.
10/11/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
EMPRESTADO A SSCLCN POR SOLICITAÇÃO
07/04/2006
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
28/03/2006
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 261- 2006- CMA, Relator "ad hoc" Senador Aelton Freitas.
A Presidência, em observância às conclusões do referido parecer cumprirá as providências e encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 9775
Publicado no DSF Páginas 9751-9755
10/03/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexei legislação citada, conforme fls. nºs 54 e 55.
Aguardando leitura do Parecer da CMA.
23/02/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data 17hs57.
21/02/2006
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relator "ad hoc" Senador Aelton Freitas, que solicita informações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referentes aos programas de financiamento e às aplicações de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (fls. 49 a 53).
O Senador Flávio Arns assina sem voto por estar completa a composição do bloco.
À SSCLSF, para as devidas providências.
24/11/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido sem manifestação.
26/10/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão, é designado relator "ad hoc" Senador Sibá Machado que faz a leitura do relatório.
É concedido pedido de vista ao Senador João Ribeiro.
03/10/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. HERACLITO FORTES, com minuta de parecer devidamente assinada, pelo conhecimento da matéria e solicitação de informações do FNE.
Matéria pronta para a pauta.
24/05/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador HERÁCLITO FORTES para relatar.
30/04/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída em razão do relator, Senador Hugo Napoleão, não mais pertencer aos quadros desta Comissão. Anexado o Parecer às folhas 29 a 32.
25/11/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SENADOR HUGO NAPOLEÃO, COM MINUTA DE PARECER DEVIDAMENTE ASSINADA, ESTANDO A MATÉRIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUÍDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
18/03/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
RELATOR SEN HUGO NAPOLEÃO.
03/03/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE MARÇO DE 1999.
01/03/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CFC.
26/02/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CFC, EM RAZÃO DA
INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF.
25/01/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
13/05/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CMPOPF (DVN 00010 1997) E, EM COPIA A CFC.
DSF 14 05 PAG 9552.
13/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
12/05/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 27 (VINTE E SETE) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:41