Diversos n° 25, de 1997
- Autoria
- Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), ADMINISTRADO PELO BANCO DO NORDESTE, COM POSIÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/11/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- DIV 25/1997
- Autor:
- Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A.
- Data:
- 07/05/1997
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, AS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), ADMINISTRADO PELO BANCO DO NORDESTE, COM POSIÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
29/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 9775 | Leitura do Parecer nº 261- 2006- CMA, Relator "ad hoc" Senador Aelton Freitas. A Presidência, em observância às conclusões do referido parecer cumprirá as providências e encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
29/03/2006 | Publicado no DSF Páginas 9751-9755 | Leitura do Parecer nº 261- 2006- CMA, Relator "ad hoc" Senador Aelton Freitas. A Presidência, em observância às conclusões do referido parecer cumprirá as providências e encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 492/1997
- Data de Leitura:
- 07/05/1997
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMPOF - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Hugo Napoleão (encerrado em 30/04/2001 - Redistribuição)
- Senador Heráclito Fortes (encerrado em 03/10/2005 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Sibá Machado (encerrado em 26/10/2006 - Parecer Oferecido)
- 17/11/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS EXAME DE MATERIA
ARQUIVADO
- 14/11/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Devolvido à Secretaria de Arquivo.
- 10/11/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- EMPRESTADO A SSCLCN POR SOLICITAÇÃO
- 07/04/2006
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 28/03/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 261- 2006- CMA, Relator "ad hoc" Senador Aelton Freitas.
A Presidência, em observância às conclusões do referido parecer cumprirá as providências e encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9775
- Publicado no DSF Páginas 9751-9755
- 10/03/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexei legislação citada, conforme fls. nºs 54 e 55.
Aguardando leitura do Parecer da CMA.
- 23/02/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data 17hs57.
- 21/02/2006
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, relator "ad hoc" Senador Aelton Freitas, que solicita informações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) referentes aos programas de financiamento e às aplicações de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento (fls. 49 a 53).
O Senador Flávio Arns assina sem voto por estar completa a composição do bloco.
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 24/11/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido sem manifestação.
- 26/10/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é designado relator "ad hoc" Senador Sibá Machado que faz a leitura do relatório.
É concedido pedido de vista ao Senador João Ribeiro.
- 03/10/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. HERACLITO FORTES, com minuta de parecer devidamente assinada, pelo conhecimento da matéria e solicitação de informações do FNE.
Matéria pronta para a pauta.
- 24/05/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador HERÁCLITO FORTES para relatar.
- 30/04/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A matéria será redistribuída em razão do relator, Senador Hugo Napoleão, não mais pertencer aos quadros desta Comissão. Anexado o Parecer às folhas 29 a 32.
- 25/11/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SENADOR HUGO NAPOLEÃO, COM MINUTA DE PARECER DEVIDAMENTE ASSINADA, ESTANDO A MATÉRIA EM CONDIÇÕES DE SER INCLUÍDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 18/03/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- RELATOR SEN HUGO NAPOLEÃO.
- 03/03/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE MARÇO DE 1999.
- 01/03/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CFC.
- 26/02/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CFC, EM RAZÃO DA
INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF.
- 25/01/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 13/05/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CMPOPF (DVN 00010 1997) E, EM COPIA A CFC.
DSF 14 05 PAG 9552.
- 13/05/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 12/05/1997
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 27 (VINTE E SETE) FOLHAS NUMERADAS
E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:41