Requerimento n° 116, de 2007
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, informações acerca de providências eventualmente adotadas pelo Governo, em especial pela área de pesquisa e desenvolvimento da ciência, tendo em vista o Programa de Biotecnologia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 16/05/2007 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 116/2007
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2007
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, informações acerca de providências eventualmente adotadas pelo Governo, em especial pela área de pesquisa e desenvolvimento da ciência, tendo em vista o Programa de Biotecnologia.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 28/02/2007
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 14973 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 297, de 2007, de 11 do corrente, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, encaminhando resposta ao requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 13/04/2007 | Publicado no DSF Páginas 9672-9674 | Leitura, na sessão do dia 12/04/2007, do Parecer nº 247-B, de 2007, da Mesa, pela aprovação, Relator: Senador Tião Viana. Recebido neste órgão às 13:40 hs. |
| 28/02/2007 | Publicado no DSF Páginas 3093 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MCT), ESCLARECIMENTOS, ADOÇÃO, PROVIDÊNCIAS, PROGRAMA, BIOTECNOLOGIA.
- 29/05/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 17/05/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 297, de 2007, de 11 do corrente, do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, encaminhando resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 14973
- 16/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntada, à fl. 15, cópia do Ofício SF nº 706, de 16.05.2007, do Senador Tião Viana, Primeiro Vice-Presidente, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 16/05/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 e 14, o original do Ofício nº 297, de 11.05.2007, do Ministro da Ciência e Tecnologia, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 25/04/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,a pedido.
- 16/04/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 589 de 13/04/07, ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia solicitando informações (fls. 10).
- 16/04/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Leitura, na sessão do dia 12/04/2007, do Parecer nº 247-B, de 2007, da Mesa, pela aprovação, Relator: Senador Tião Viana.
Recebido neste órgão às 13:40 hs. - Publicado no DSF Páginas 9672-9674
- 11/04/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Aprovado em reunião da Mesa realizada nesta data.
À Secretaria de Expediente.
- 29/03/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Tião Viana, com minuta de relatório favorável.
- 01/03/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Tião Viana para relatar.
- 28/02/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 27/02/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 3093
- RQS 116/2007
- 27/02/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2021 16:15