Requerimento n° 143, de 2007
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente relativas à concessão de Licença Prévia para o Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 09/10/2007 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 143/2007
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 01/03/2007
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente relativas à concessão de Licença Prévia para o Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/03/2007
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 36690 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 629, de 2007, de 21 de setembro último, da Ministra do Meio Ambiente, encaminhando resposta ao requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 29/03/2007 | Publicado no DSF Páginas 7710-7712 | Leitura do Parecer nº 196-V , de 2007, da Mesa do Senado Federal, Relator Gerson Camata , concluindo favoravelmente. Publicada no DSF de 29 de março de 2007 a Ata da 1ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 28 de março de 2007, na qual foi aprovado o presente requerimento. À SEXP |
| 02/03/2007 | Publicado no DSF Páginas 3377-3378 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- RQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MMA), (IBAMA), ESCLARECIMENTOS, CONCESSÃO, LICENÇA PRÉVIA, PROJETO, INTEGRAÇÃO, BACIA HIDROGRÁFICA, RIO SÃO FRANCISCO.
- 01/11/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 19/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 629, de 2007, de 21 de setembro último, da Ministra do Meio Ambiente, encaminhando resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 36690
- 18/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 25, cópia do Ofício SF nº 1.470, de 18.10.2007, do Segundo Vice-Presidente do Senado, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 09/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 21 a 24, o original do Ofício nº 629, de 21 de setembro de 2007, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 24/09/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 24/09/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM, atendendo solicitação.
- 12/04/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 497 de 03/04/07, a Ministra de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 14).
- 02/04/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:35 hs.
- 28/03/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 196-V , de 2007, da Mesa do Senado Federal, Relator Gerson Camata , concluindo favoravelmente.
Publicada no DSF de 29 de março de 2007 a Ata da 1ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 28 de março de 2007, na qual foi aprovado o presente requerimento.
À SEXP - Publicado no DSF Páginas 7710-7712
- 28/03/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 14/03/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gerson Camata, com minuta de Relatório favorável com nova redação.
- 05/03/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Gerson Camata para relatar.
- 02/03/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 01/03/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 3377-3378
- RQS 143/2007
- 01/03/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2021 16:19