Autoria: Senador Expedito Júnior (PR/RO)

Assunto: Econômico - Tributação.


Ementa:
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 para permitir dedução dos gastos realizados com educação profissional de nível técnico.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
04/02/2011 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
14/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 22/07/2018 às 21:18

Identificação:
Texto inicial - PLS 63/2007
Autor:
Senador Expedito Júnior (PR/RO)
Data:
06/03/2007
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 para permitir dedução dos gastos realizados com educação profissional de nível técnico.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Legislação citada
Data:
06/03/2007
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/03/2007
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Data:
12/12/2007
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluido pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
01/04/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda oferecida de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini..
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
16/07/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
10:36h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h. Leitura do Requerimento nº 928, de 2009, do Senador Expedito Júnior, que solicita, nos termos do disposto no art. 172, I, do RISF, que o presente projeto seja incluído em Ordem do Dia, em rito normal, em razão de ter sido esgotado o prazo regimental para manifestação da CAE. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
Data:
26/08/2009
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Júnior, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 01-CE, apresentando ainda a Emenda nº 02. Cópia anexada ao processado.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
26/03/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com Relatório concluindo pela aprovação do PLS nº 291 de 2006, nos termos do Substitutivo que apresenta, e pela rejeição do PLS nº 63 de 2007. Cópia anexada ao processado.
Identificação:
RQS 834/2010
Data:
21/10/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 834, de 2010, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nº.63 de 2007e nº.291 de 2006, por regularem matérias distintas. À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/03/2007
Identificação:
Texto inicial - PLS 63/2007
Autor:
Senador Expedito Júnior (PR/RO)
Data:
06/03/2007
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 para permitir dedução dos gastos realizados com educação profissional de nível técnico.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Parecer
Data:
01/04/2008
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda oferecida de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini..
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
16/07/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
10:36h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h. Leitura do Requerimento nº 928, de 2009, do Senador Expedito Júnior, que solicita, nos termos do disposto no art. 172, I, do RISF, que o presente projeto seja incluído em Ordem do Dia, em rito normal, em razão de ter sido esgotado o prazo regimental para manifestação da CAE. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF.
Identificação:
RQS 834/2010
Data:
21/10/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Requerimento nº 834, de 2010, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nº.63 de 2007e nº.291 de 2006, por regularem matérias distintas. À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
Data Documento oficial Ação legislativa
22/10/2010 Publicado no DSF Páginas 48119
Leitura do Requerimento nº 834, de 2010, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nº.63 de 2007e nº.291 de 2006, por regularem matérias distintas.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
26/05/2010 Publicado no DSF Páginas 23274
A Presidência, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 266, de 2007, de audiência da Comissão de Educação para o Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2007, encaminha a referida matéria, bem como o Projeto de Lei do Senado nº 291, de 2006, com o qual tramita em conjunto, à Comissão de Educação e, posteriormente, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Econômicos.
16/12/2009 Publicado no DSF Páginas 70467 (Volume nº II)
19:32 - Rejeitado o Requerimento nº 1.663, de 2009.
O projeto retorna à Comissão de Assuntos Econômicos.
************* Retificado em 17/12/2009*************
19:32 - Rejeitados os Requerimentos nº 1.663 e 1.665, de 2009.
O projeto retorna à Comissão de Assuntos Econômicos.
15/12/2009 Publicado no DSF Páginas 68750 (Volume nº II)
Leitura do Requerimento nº 1.663, de 2009, tendo como primeiro signatário o Senador Antonio Carlos Júnior, solicitando a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLS 384/2008; PLS 63/2007 e PLC 221/2009.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
09/12/2009 Publicado no DSF Páginas 65652-65653
Aprovado o Requerimento nº 1.112, de 2009.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 291, de 2006 e 63, de 2007, passam a tramitar em conjunto, vão ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno.
Fica prejudicdo o Requerimento nº 928, de 2009.
À CAE.
02/09/2009 Publicado no DSF Páginas 40599
Leitura do Requerimento nº 1.112, de 2009, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do art. 258, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 291, de 2006, com o Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2007, por regularem a mesma matéria.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
17/07/2009 Publicado no DSF Páginas 32794
10:36h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h.
Leitura do Requerimento nº 928, de 2009, do Senador Expedito Júnior, que solicita, nos termos do disposto no art. 172, I, do RISF, que o presente projeto seja incluído em Ordem do Dia, em rito normal, em razão de ter sido esgotado o prazo regimental para manifestação da CAE.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
31/05/2007 Publicado no DSF Páginas 17238-17239
Aprovado o Requerimento nº 266, de 2007, do Senador Cristovam Buarque, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
A matéria vai ao exame da Comissão de Educação e, posteriormente, irá à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À CE.
30/03/2007 Publicado no DSF Páginas 7896
Leitura do Requerimento nº 266, de 2007, de autoria do Senador Cristovam Buarque, solicitando que a presente matéria seja encaminhada à Comissão de Educação para que esta se pronuncie sobre a mesma.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
07/03/2007 Publicado no DSF Páginas 4034-4036
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURÍDICA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, LUCRO LÍQUIDO, AUTORIZAÇÃO, DEDUÇÃO, ABATIMENTO, IMPOSTOS, TOTAL, VALOR, CUSTEIO, PAGAMENTO, DESPESA, LIVRO DIDÁTICO, MATERIAL ESCOLAR, ADAPTAÇÃO, INSTALAÇÃO, AQUISIÇÃO, BENS, MAQUINÁRIO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/03/2007
Despacho:
Nº 2 (Em virtude de requerimento de audiência)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Gilberto Goellner (encerrado em 25/05/2010 - Audiência de outra Comissão)
  • Senador Antonio Carlos Júnior (encerrado em 01/09/2009 - Redistribuição)
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 19/08/2009 - Redistribuição)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
  • Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 01/04/2008 - Parecer Oferecido)
Prazos:
08/03/2007 - 14/03/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 08/12/2009 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 03/12/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/12/2009 - Votação, em turno único
Em 01/12/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/11/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/11/2009 - Votação, em turno único
Em 24/11/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/11/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/11/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/11/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/11/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/11/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/11/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/11/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/11/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/11/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/10/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/10/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/10/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/10/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/10/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/10/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/10/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/10/2009 - Votação, em turno único
Em 13/10/2009 - Votação, em turno único
Em 08/10/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/10/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/10/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/10/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/09/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/09/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/09/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/09/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/09/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/09/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/09/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/09/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/09/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/09/2009 - Votação, em turno único
Em 09/09/2009 - Votação, em turno único
04/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
14/01/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento.
24/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25/11/2010.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 834, de 2010, de desapensamento.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.11.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/11/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/11/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 09/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/12/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/12/2010, transferida para a sessão deliberativa extraordinária do dia 15/12/2010, às 11h30.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa extraordinária do dia 15/12/2010, às 11h30, devida falta de quórum, transferida para sessão deliberativa ordinária da presente data.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/12/2010, transferida para a sessão deliberativa de 16/12/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/12/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 22/12/2010.
21/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 834, de 2010, de desapensamento.
21/10/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 834, de 2010, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nº.63 de 2007e nº.291 de 2006, por regularem matérias distintas.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 48119
RQS 834/2010
02/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
02/09/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 41 Of. SF 1838-B/2010, do Exmo. Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador Francisco Dornelles, solicitando tramitação autônoma da presente matéria em relação ao PLS nº 291 de 2006.
À SSCLSF, atendendo à solicitação.
02/09/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Francisco Dornelles, atendendo à solicitação desta comissão.
29/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Francisco Dornelles, para relatar.
25/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 25/05/2010.
Aguardando distribuição.
25/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 266, de 2007, de audiência da Comissão de Educação para o Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2007, encaminha a referida matéria, bem como o Projeto de Lei do Senado nº 291, de 2006, com o qual tramita em conjunto, à Comissão de Educação e, posteriormente, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 23274
25/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/04/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, a pedido.
26/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com Relatório concluindo pela aprovação do PLS nº 291 de 2006, nos termos do Substitutivo que apresenta, e pela rejeição do PLS nº 63 de 2007.
Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
21/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Gilberto Goellner Relator da Matéria.
16/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:32 - Rejeitado o Requerimento nº 1.663, de 2009.
O projeto retorna à Comissão de Assuntos Econômicos.
************* Retificado em 17/12/2009*************
19:32 - Rejeitados os Requerimentos nº 1.663 e 1.665, de 2009.
O projeto retorna à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 70467 (Volume nº II)
16/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 24/05/2010*************
Encaminhado ao Plenário.
Lido o Requerimento nº 1.665, de 2009, da Senadora Rosalba Ciarlini, solicitando a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2007.
O RQS 1.665, de 2009, será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
14/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.663, de 2009, tendo como primeiro signatário o Senador Antonio Carlos Júnior, solicitando a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLS 384/2008; PLS 63/2007 e PLC 221/2009.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 68750 (Volume nº II)
14/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, a pedido.
08/12/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
08/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.112, de 2009.
Os Projetos de Lei do Senado nºs 291, de 2006 e 63, de 2007, passam a tramitar em conjunto, vão ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno.
Fica prejudicdo o Requerimento nº 928, de 2009.
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 65652-65653
08/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 09/09/2009, Requerimento 1.112, de 2009, do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta dos PLS nºs 291, de 2006, e 63, de 2007, por regularem a mesma matéria ( concede benefício no imposto de renda para empresas).
Requerimento não apreciado na sessão do dia 10/09/2009, transferido para a sessão deliberativa de 15/09/2009.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 15.09.2009, transferido para a sessão deliberativa de 16.09.2009.
Requerimento não apreciado na sessão do dia 16.09.2009, transferido para a sessão deliberativa de 17.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2009, transferida para a sessão deliberativa de 12/10/2009.
Na linha anterior, onde se lê: "11.10.2009" e "12.10.2009", leia-se: "11.11.2009" e "12.11.2009".
Matéria não apreciada na sessão do dia 12.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/11/2009, transferida para a sessão deliberativa de 19/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão de 24.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02.12.2009.
Matéria não apreciada nas sessões de 2 e 3.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 8.12.2009.
04/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado Requerimento 1.112, de 2009 para Ordem do Dia de 09/09/09, de tramitação conjunta com o PLS 291/2006.
02/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.112, de 2009, de tramitação conjunta com o PLS nº 291/2006.
Votação, em turno único.
01/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.112, de 2009, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos do art. 258, do Regimento Interno, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 291, de 2006, com o Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2007, por regularem a mesma matéria.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
Publicado no DSF Páginas 40599
01/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
01/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada cópia do OF. SF/1841/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio do Projeto à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 291 de 2006 e 63 de 2007.
À SCLSF.
26/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Júnior, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto com a Emenda nº 01-CE, apresentando ainda a Emenda nº 02. Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
20/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Antonio Carlos Júnior Relator da Matéria.
19/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Francisco Dornelles, para redistribuição.
13/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Francisco Dornelles, para dar continuidade a tramitação da Matéria.
13/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 13/08/2009*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 928, de 2009, de inclusão da matéria em Ordem do Dia.
Votação, em turno único.
************* Retificado em 18/08/2009*************
À Comissão de Assuntos Econômicos para manifestação, conforme parágrafo único do art. 255 do Regimento Interno.
11/08/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 11/08/2009, o Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão, Senador Delcídio Amaral, informa à Comissão o recebimento do Ofício nº 1.393/2009, do Presidente do Senado, Senador José Sarney, o qual informa que foi lido na Sessão Plenária de 16 de julho o Requerimento nº 928 de 2009, de autoria do Senador Expedito Júnior, solicitando a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 63 de 2007, "em razão de ter sido esgotado o prazo regimental para manifestação da Comissão de Assuntos Econômicos". Anexados ao processado o Ofício nº 1.393/2009 do Presidente do Senado Federal e a Fala do Presidente da Comissão lida durante a 32ª Reunião da CAE.
Dessa forma, o Presidente desta Comissão, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 255 do RISF, se manifestará em momento oportuno.
À SCLSF.
16/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 928, de 2009, que solicita que o presente projeto seja incluído em Ordem do Dia, em rito normal, em razão de ter sido esgotado o prazo regimental para manifestação da CAE.
Votação, em turno único, do Requerimento.
************* Retificado em 21/07/2009*************
Juntei, nesta data, às fls. 20, cópia do Of. SF 1.393/2009, do Senhor Presidente do Senado ao Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando manifestação de Sua Excelência de acordo com a disposição constante do parágrafo único do art. 255 do Regimento Interno.
À Comissão de Assuntos Econômicos, nos termos do referido artigo.
16/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
10:36h - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h.
Leitura do Requerimento nº 928, de 2009, do Senador Expedito Júnior, que solicita, nos termos do disposto no art. 172, I, do RISF, que o presente projeto seja incluído em Ordem do Dia, em rito normal, em razão de ter sido esgotado o prazo regimental para manifestação da CAE.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 32794
Avulso de requerimento
09/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
09/07/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado OF. SF/1146/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Expedito Júnior, que solicita a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei do Senado nº 63 de 2007.
À SCLSF.
17/11/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
02/04/2008
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Francisco Dornelles, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
02/04/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Á CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
01/04/2008
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com a emenda oferecida de autoria da Senadora Rosalba Ciarlini..
Parecer
12/12/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, com relatório concluido pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
06/06/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Rosalba Ciarlini, para relatar.
31/05/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 31/05/2007.
Aguardando distribuição.
30/05/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 266, de 2007, do Senador Cristovam Buarque, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
A matéria vai ao exame da Comissão de Educação e, posteriormente, irá à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 17238-17239
30/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS 266/2007, de audiência da Comissão de Educação.
29/03/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 266, de 2007, de autoria do Senador Cristovam Buarque, solicitando que a presente matéria seja encaminhada à Comissão de Educação para que esta se pronuncie sobre a mesma.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 7896
28/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
28/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
28/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado OF. SF. 460/2007, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, solicitando o envio da Matéria à SSCLSF, para atender Requerimento de autoria do Senador Cristovam Buarque, o qual solicita audiência da Comissão de Educação sobre o PLS nº 63/07.
À SSCLSF, a pedido.
22/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante, designa o Senador Francisco Dornelles Relator da Matéria.
15/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de relator.
07/03/2007
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aguardando recebimento de emendas, nos termos regimentais, até o dia 14/03/07.
06/03/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 4034-4036
Texto inicial - PLS 63/2007
Legislação citada
06/03/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.