Requerimento n° 198, de 2007


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Cosntituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, esclarecimentos acerca das ações de controle do dengue no Estado do Mato Grosso do Sul, realizadas no ano de 2006.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
03/09/2007 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 198/2007
Autor:
Senador Valter Pereira (MDB/MS)
Data:
14/03/2007
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Cosntituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, esclarecimentos acerca das ações de controle do dengue no Estado do Mato Grosso do Sul, realizadas no ano de 2006.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/03/2007
Data Documento oficial Ação legislativa
07/09/2007 Publicado no DSF Páginas 30505
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.547, de 2007, de 28 de agosto último, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
16/08/2007 Publicado no DSF Páginas 27724
A Presidência comunica ao Plenário que deferiu, "ad referendum" da Mesa, a matéria.
As informações serão solicitadas ao Sr. Ministro.
À SEXP.
15/03/2007 Publicado no DSF Páginas 5262-5263
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), ESCLARECIMENTOS, ADOÇÃO, MEDIDAS, CONTROLE, AEDES AEGYPTI, DOENÇA, DENGUE, ESTADO, (MTS).
17/09/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
06/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.547, de 2007, de 28 de agosto último, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 30505
05/09/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 15, cópia do Of. SF nº 1.224, de 05.09.2007, do Segundo Vice-Presidente do SF, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
03/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 10 a 14, o original do Aviso nº 1547, de 28.08.2007, do Ministro da Saúde, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
30/08/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
30/08/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
17/08/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1104 de 16/08/07, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 09).
16/08/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 14:30 hs.
15/08/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que deferiu, "ad referendum" da Mesa, a matéria.
As informações serão solicitadas ao Sr. Ministro.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 27724
15/08/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADA "AD REFERENDUM" DA MESA
Ação:
A Presidência aprova, nesta data, "ad referendum" da Mesa, o presente Requerimento.
06/06/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador TIÃO VIANA, com minuta de relatório favorável.
02/05/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador TIÃO VIANA para relatar.
15/03/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
14/03/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
RQS 198/2007
14/03/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Publicado no DSF Páginas 5262-5263
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2021 16:28