Petição (SF) n° 4, de 2007

Autoria
Senador José Sarney (MDB/AP)
Natureza
Petição (não categorizada)

Ementa:
Encaminha à Corregedoria Parlamentar o Ofício GSJS nº 019/2007/PS, solicitando a instauração de procedimento de investigação, nos termos do art. 2º, inciso I, da Resolução do Senado Federal nº 17, de 1993.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
23/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
PET 4/2007
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
22/03/2007
Descrição/Ementa
Encaminha à Corregedoria Parlamentar o Ofício GSJS nº 019/2007/PS, solicitando a instauração de procedimento de investigação, nos termos do art. 2º, inciso I, da Resolução do Senado Federal nº 17, de 1993.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2015 Publicado no DSF Páginas 32
Arquivamento da presente matéria, nos termos da decisão da Comissão Diretora na reunião de 3 de novembro de 2015, cuja ata já se encontra devidamente publicada.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF OF 19/2007
Data de Leitura:
22/03/2007
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CORREGEDORIA, SENADO, ACORDO, CÓPIA, OFÍCIO, GABINETE, SENADOR, SOLICITAÇÃO, PROVIDÊNCIA, INVESTIGAÇÃO, APURAÇÃO, VIOLAÇÃO, DECORO, ORDEM, DISCIPLINA, ÂMBITO, SENADO.
23/11/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
16/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Arquivamento da presente matéria, nos termos da decisão da Comissão Diretora na reunião de 3 de novembro de 2015, cuja ata já se encontra devidamente publicada.
Publicado no DSF Páginas 32
10/11/2015
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, às fls. 142 a 145, cópia da Ata da 8ª reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 03/11/2015, determinando o arquivamento do processado da Petição nº 04, de 2007.
Ao Plenário.
01/08/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/04/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, cópia do Ofício nº 020/2007-CSF, datado de 11/04/2007, do Corregedor do Senado Federal, Senador Romeu Tuma, ao Sr. Marcos Antônio Peixoto Cavalcanti, bem como Nota de Despacho Aérea (eletrônica) n° 5.060.715, emitida em 12/04/2007, confirmando a entrega ao destinatário em 13/04/2007 (Fls. 140/141).
16/04/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, cópia do Ofício nº 019/2007-CSF, datado de 11/04/2007, do Corregedor do Senado Federal, Senador Romeu Tuma, ao Sr. Antônio José Ferraz, bem como Nota de Despacho Aéreo (eletrônica) nº 5.060.714, emitida em 12/04/2007, confirmando a entrega ao destinatário em 13/04/2007 (Fls. 138/139).
16/04/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, cópia do Ofício nº 018/2007-CSF, datado de 11/04/2007, do Corregedor do Senado Federal, Senador Romeu Tuma, ao Sr. Raimundo Teixeira de Araújo, bem como Nota de Despacho Aérea (eletrônica) n° 5.060.716, emitida em 12/04/2007, confirmando a entrega ao destinatário em 13/04/2007 (Fls. 136/137).
13/04/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, cópia do Ofício nº 021/2007-CSF, datado de 12 de abril de 2007, do Corregedor do Senado Federal, Senador Romeu Tuma, ao Ministro de Estado da Justiça, Dr. Tarso Genro (fls. 109 a 135). O referido ofício foi recebido no gabinete do Sr. Ministro no dia 13.04.2007, conforme recibo de fl. 109.
13/04/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, as informações dos depoimentos prestados no dia 10.04.07, a pedido do Sr. Corregedor (fls. 97 a 108).
13/04/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, o Termo de Abertura de Sobrecarta Lacrada (fl. 96).
13/04/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, cópia do Ofício STAQ nº 83/2007, da Diretora da Secretaria de Taquigrafia, Denise Ortega de Baère, à Secretária-Geral da Mesa, Claudia Lyra Nascimento, encaminhando as notas taquigráficas e 4 (quatro) MDs referentes aos depoimentos prestados no dia 10.04.2007 (fls. 94/95).
13/04/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, cópia da Mensagem nº 88/2006, de 14.12.2006, do Sr. José Reinaldo Carneiro Tavares, Governador do Estado do Maranhão, encaminhada ao Deputado João Evangelista Serra dos Santos, sobre Projetos de Lei, incluindo o Projeto de Lei 252/06, que "Dispõe sobre a Reorganização Administratva do Estado, e dá outras providências" (fls. 63 a 93).
13/04/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, cópia do Diário Oficial do Estado do Maranhão, com a publicação da Lei nº 8.361, de 29 de dezembro de 2005 (fls. 60 a 62).
13/04/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, a edição do dia 27.02.2007 do jornal "O Estado do Maranhão", contendo as páginas 1 a 10 (fl. 59).
13/04/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, as notas taquigráficas do depoimento prestado no dia 10.04.2007 pelo Sr. Marcos Antônio Peixoto Cavalcanti (fls. 50 a 58).
13/04/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, a Qualificação e o Termo de Compromisso do Sr. Marcos Antônio Peixoto Cavalcanti (fl. 49).
13/04/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, o Termo de Depoimento do Sr. Marcos Antônio Peixoto Cavalcanti (fl. 48).
13/04/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, as notas taquigráficas do depoimento prestado no dia 10.04.2007 pelo Sr. Antônio José Ferraz (fls. 42 a 47).
13/04/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, a Qualificação e o Termo de Compromisso do Sr. Antônio José Ferraz (fl. 41).
13/04/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, o Termo de Depoimento do Sr. Antônio José Ferraz (fl. 40).
13/04/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, nota publicada no jornal "Colunão", de São Luis-MA, edição do dia 17.03.2007, página 6 (fl. 39).
13/04/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, reportagem do jornal "Colunão", de São Luis-MA, edição do dia 11.03.2007 (fls. 37 e 38).
13/04/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, entrevista com o Sr. Raimundo Teixeira de Araújo, publicada no jornal "O Estado do Maranhão", edição de 26.02.2007 (fl. 36).
13/04/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, as notas taquigráficas do depoimento prestado no dia 10.04.2007 pelo Sr. Raimundo Teixeira de Araújo (fls. 17 a 35).
13/04/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, a Qualificação e o Termo de Compromisso do Sr. Raimundo Teixeira de Araújo (fl. 16).
13/04/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, Termo de Depoimento do Sr. Raimundo Teixeira da Araújo (fl. 15).
10/04/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, cópias dos Ofícios nºs 015, 016 e 017/2007-CSF, datados de 28 de março de 2007, do Corregedor do Senado Federal, Senador Romeu Tuma, encaminhados ao Dr. Carvalho Neto, convidando, respectivamente, os Srs. Raimundo Teixeira de Araújo, Antonio Jose Ferraz e Marco Antonio Peixoto Cavalcanti para prestarem depoimento nos autos da presente Petição (fls. 05 a 14).
22/03/2007
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Corregedor, Senador Romeu Tuma.
22/03/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SCOP.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:47