Projeto de Resolução do Senado n° 12, de 2007


Ementa:
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Guiana e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 57 de 05/12/2013
Último estado:
06/12/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 12/2007
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
27/03/2007
Descrição/Ementa
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Guiana e dá outras providências.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Diretora. Ao PLEG com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/03/2007
Identificação:
Parecer
Data:
17/05/2007
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, foi aprovado o parecer favorável do Senador Augusto Botelho. (Anexei às folhas 4 a 7). À SSCLSF. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 00895/2007
Data:
13/11/2007
Data Documento oficial Ação legislativa
29/11/2013 Publicado no DSF Páginas 88003-88005
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência decorrente do Requerimento nº 1416, de 2013, lido e aprovado nesta data)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1348, de 2013 – CDIR)
À promulgação.
À SEXP.
29/11/2013 Publicado no DSF Páginas 87999-88000
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência decorrente do Requerimento nº 1416, de 2013, lido e aprovado nesta data)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1348, de 2013 – CDIR)
À promulgação.
À SEXP.
06/11/2007 Publicado no DSF Páginas 38906
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última quinta-feira o prazo sem apresentação de emendas à matéria, a qual será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
26/10/2007 Publicado no DSF Páginas 37527
A Presidência comunica ao Plenário que fica aberto, a partir de amanhã, dia 26 de outubro, o prazo para apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, d, do Regimento Interno ao presente projeto.
À SSCLSF.
19/10/2007 Publicado no DSF Páginas 36492
Leitura do Parecer nº 895, de 2007 - CRE, Relator Senador Augusto Botelho, pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 12, de 2007.
Leitura do Parecer nº 896, de 2007 - CDIR, Relator Senador Papaléo Paes, pela aprovação da presente matéria.
A Presidência informa ao Plenário que a Mesa aprovou parecer favorável ao projeto.

À SSCLSF.
19/10/2007 Publicado no DSF Páginas 36470-36472
Leitura do Parecer nº 895, de 2007 - CRE, Relator Senador Augusto Botelho, pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 12, de 2007.
Leitura do Parecer nº 896, de 2007 - CDIR, Relator Senador Papaléo Paes, pela aprovação da presente matéria.
A Presidência informa ao Plenário que a Mesa aprovou parecer favorável ao projeto.

À SSCLSF.
28/03/2007 Publicado no DSF Páginas 6891-6892
Leitura.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Diretora.
Ao PLEG com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/03/2007
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Augusto Botelho (encerrado em 17/05/2007 - Parecer Oferecido)
Prazos:
26/10/2007 - 01/11/2007: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APRESENTAÇÃO, PROPOSIÇÃO, SENADO, CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, FORMAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, GUIANA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 28/11/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
13/01/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
10/01/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Arquivo.
10/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no Diário do Senado Federal nº 204, de 06/12/13, pág. 090795.
06/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000057 DE 2013.
DOU- 06/12/2013 PÁG. 00001.
Promulgada em 05/12/2013.
05/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 2.606, de 05/12/13, à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF n.º 243/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 57/13 (fls. 20 a 23).
Autógrafo - PRS 12/2007
29/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 19).
29/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:38 hs.
28/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência decorrente do Requerimento nº 1416, de 2013, lido e aprovado nesta data)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1348, de 2013 – CDIR)
À promulgação.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 88003-88005
Publicado no DSF Páginas 87999-88000
P.S 1348/2013
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
28/11/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/11/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.12.2013.
Discussão, em turno único.
09/12/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
05/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
05/11/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última quinta-feira o prazo sem apresentação de emendas à matéria, a qual será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38906
01/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
26/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 26/10/2007 a 01/11/2007.
25/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que fica aberto, a partir de amanhã, dia 26 de outubro, o prazo para apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, d, do Regimento Interno ao presente projeto.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 37527
25/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 895, de 2007 - CRE, Relator Senador Augusto Botelho, pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 12, de 2007.
Leitura do Parecer nº 896, de 2007 - CDIR, Relator Senador Papaléo Paes, pela aprovação da presente matéria.
A Presidência informa ao Plenário que a Mesa aprovou parecer favorável ao projeto.

À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 36492
Publicado no DSF Páginas 36470-36472
16/10/2007
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Em sua 14ª Reunião, realizada em 15 de outubro de 2007, a Mesa do Senado aprovou o Parecer do Senador Papaléo Paes.
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer.
03/06/2007
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador PAPALÉO PAES, com minuta de Relatório favorável.
22/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Senador PAPALÉO PAES para relatar.
17/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
17/05/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, foi aprovado o parecer favorável do Senador Augusto Botelho. (Anexei às folhas 4 a 7).
À SSCLSF.
Parecer
25/04/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com parecer favorável.
29/03/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuido ao Senador Augusto Botelho.
28/03/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
27/03/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Diretora.
Ao PLEG com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 6891-6892
PRS 12/2007
27/03/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:57