Projeto de Resolução do Senado n° 12, de 2007
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 57 de 05/12/2013
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Guiana e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 57 de 05/12/2013
- Último estado:
- 06/12/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 12/2007
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 27/03/2007
- Descrição/Ementa
- Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Guiana e dá outras providências.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Diretora. Ao PLEG com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 27/03/2007
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 28/11/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência decorrente do Requerimento nº 1416, de 2013, lido e aprovado nesta data) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 12/2007
- Data:
- 05/12/2013
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF n.º 2.606, de 05/12/13, à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF n.º 243/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 57/13 (fls. 20... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/05/2007
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, foi aprovado o parecer favorável do Senador Augusto Botelho. (Anexei às folhas 4 a 7). À SSCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 00895/2007
- Data:
- 13/11/2007
- Identificação:
- P.S 1348/2013
- Data:
- 28/11/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência decorrente do Requerimento nº 1416, de 2013, lido e aprovado nesta data) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 88003-88005 | (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência decorrente do Requerimento nº 1416, de 2013, lido e aprovado nesta data) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1348, de 2013 – CDIR) À promulgação. À SEXP. |
| 29/11/2013 | Publicado no DSF Páginas 87999-88000 | (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência decorrente do Requerimento nº 1416, de 2013, lido e aprovado nesta data) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1348, de 2013 – CDIR) À promulgação. À SEXP. |
| 06/11/2007 | Publicado no DSF Páginas 38906 | A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última quinta-feira o prazo sem apresentação de emendas à matéria, a qual será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SSCLSF. |
| 26/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 37527 | A Presidência comunica ao Plenário que fica aberto, a partir de amanhã, dia 26 de outubro, o prazo para apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, d, do Regimento Interno ao presente projeto. À SSCLSF. |
| 19/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 36492 | Leitura do Parecer nº 895, de 2007 - CRE, Relator Senador Augusto Botelho, pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 12, de 2007. Leitura do Parecer nº 896, de 2007 - CDIR, Relator Senador Papaléo Paes, pela aprovação da presente matéria. A Presidência informa ao Plenário que a Mesa aprovou parecer favorável ao projeto. À SSCLSF. |
| 19/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 36470-36472 | Leitura do Parecer nº 895, de 2007 - CRE, Relator Senador Augusto Botelho, pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 12, de 2007. Leitura do Parecer nº 896, de 2007 - CDIR, Relator Senador Papaléo Paes, pela aprovação da presente matéria. A Presidência informa ao Plenário que a Mesa aprovou parecer favorável ao projeto. À SSCLSF. |
| 28/03/2007 | Publicado no DSF Páginas 6891-6892 | Leitura. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Diretora. Ao PLEG com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/03/2007
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Augusto Botelho (encerrado em 17/05/2007 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 26/10/2007 - 01/11/2007: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APRESENTAÇÃO, PROPOSIÇÃO, SENADO, CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, FORMAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, GUIANA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 28/11/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
| Matéria |
|---|
| RQS 1416/2013 |
- 13/01/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 10/01/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 10/12/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no Diário do Senado Federal nº 204, de 06/12/13, pág. 090795.
- 06/12/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000057 DE 2013.
DOU- 06/12/2013 PÁG. 00001.
Promulgada em 05/12/2013.
- 05/12/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 2.606, de 05/12/13, à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF n.º 243/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 57/13 (fls. 20 a 23).
- Autógrafo - PRS 12/2007
- 29/11/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 19).
- 29/11/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:38 hs.
- 28/11/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, em regime de urgência decorrente do Requerimento nº 1416, de 2013, lido e aprovado nesta data)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1348, de 2013 – CDIR)
À promulgação.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 88003-88005
- Publicado no DSF Páginas 87999-88000
- P.S 1348/2013
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 28/11/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/11/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.12.2013.
Discussão, em turno único.
- 09/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 05/11/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 05/11/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última quinta-feira o prazo sem apresentação de emendas à matéria, a qual será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 38906
- 01/11/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 26/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 26/10/2007 a 01/11/2007.
- 25/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que fica aberto, a partir de amanhã, dia 26 de outubro, o prazo para apresentação de emendas, nos termos do art. 235, II, d, do Regimento Interno ao presente projeto.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 37527
- 25/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 895, de 2007 - CRE, Relator Senador Augusto Botelho, pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 12, de 2007.
Leitura do Parecer nº 896, de 2007 - CDIR, Relator Senador Papaléo Paes, pela aprovação da presente matéria.
A Presidência informa ao Plenário que a Mesa aprovou parecer favorável ao projeto.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 36492
- Publicado no DSF Páginas 36470-36472
- 16/10/2007
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Em sua 14ª Reunião, realizada em 15 de outubro de 2007, a Mesa do Senado aprovou o Parecer do Senador Papaléo Paes.
Encaminhado ao Plenário para leitura do Parecer.
- 03/06/2007
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador PAPALÉO PAES, com minuta de Relatório favorável.
- 22/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Senador PAPALÉO PAES para relatar.
- 17/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 17/05/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, foi aprovado o parecer favorável do Senador Augusto Botelho. (Anexei às folhas 4 a 7).
À SSCLSF. - Parecer
- 25/04/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com parecer favorável.
- 29/03/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido ao Senador Augusto Botelho.
- 28/03/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 27/03/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Diretora.
Ao PLEG com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 6891-6892
- PRS 12/2007
- 27/03/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:57
