Projeto de Resolução do Senado n° 13, de 2007
Autoria: Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 46 de 31/10/2013
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 46 de 31/10/2013
- Último estado:
- 01/11/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 13/2007
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 27/03/2007
- Descrição/Ementa
- Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela e dá outras providências.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Diretora. Ao PLEG com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 27/03/2007
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 30/10/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1212, de 2013 - CDIR) À promulgação. À SEXP. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 13/2007
- Data:
- 01/11/2013
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado cópia do Ofício SF nº 2.362 de 31/10/13, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 46/13 (fl. 22). Anexado cópia do Ofício SF nº 2.363 de 31/10/13, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Fede... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 03/04/2007
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 16/03/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/03/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- A Comissão Diretora, em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, aprovou Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir parecer da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 94/2011
- Data:
- 05/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 93, de 2011-CRE, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável. Leitura do Parecer nº 94, de 2011, da Comissão Diretora, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1212/2013
- Data:
- 30/10/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1212, de 2013 - CDIR) À promulgação. À SEXP. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/10/2013 | Publicado no DSF Páginas 77132-77134 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1212, de 2013 - CDIR) À promulgação. À SEXP. |
| 15/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 11499 | Encerrou-se o término do prazo para apresentação de emendas a matéria. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. ************* Retificado em 15/04/2011************* Encerrou-se ontem o prazo para apresentação de emendas a matéria. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 06/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9806 | Leitura do Parecer nº 93, de 2011-CRE, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável. Leitura do Parecer nº 94, de 2011, da Comissão Diretora, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 06/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9759-9764 | Leitura do Parecer nº 93, de 2011-CRE, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável. Leitura do Parecer nº 94, de 2011, da Comissão Diretora, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 28/03/2007 | Publicado no DSF Páginas 6893-6894 | Leitura. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Diretora. Ao PLEG com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/03/2007
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 03/04/2007 - Parecer Oferecido)
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Gerson Camata (encerrado em 22/12/2014)
- Prazos:
- 07/04/2011 - 13/04/2011: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APRESENTAÇÃO, PROPOSIÇÃO, SENADO, CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, FORMAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, VENEZUELA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 30/10/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- 11/11/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 01/11/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DSF nº 180, de 01/11/2013, pág. 78223.
Ao arquivo.
- 01/11/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado cópia do Ofício SF nº 2.362 de 31/10/13, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 46/13 (fl. 22).
Anexado cópia do Ofício SF nº 2.363 de 31/10/13, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal , encaminhando autógrafo da Resolução nº 46/13. (fl. 23 a 24). - Autógrafo - PRS 13/2007
- 01/11/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00046 DE 2013.
DOU 01/11/2013 PÁG. 00001.
Promulgada em 31/10/2013.
- 31/10/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 20).
- 31/10/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:00hs.
- 30/10/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1212, de 2013 - CDIR)
À promulgação.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 77132-77134
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- P.S 1212/2013
- 30/10/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 14/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se o término do prazo para apresentação de emendas a matéria. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 15/04/2011*************
Encerrou-se ontem o prazo para apresentação de emendas a matéria. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 11499
- 14/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhando ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 06/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 07/04/2011 a 13/04/2011.
- 06/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 07/04/2011 a 13/04/2011.
- 05/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 93, de 2011-CRE, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável.
Leitura do Parecer nº 94, de 2011, da Comissão Diretora, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 9759-9764
- Publicado no DSF Páginas 9806
- P.S 94/2011
- 28/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos Pareceres da CRE e CDIR.
Ao Plenário.
- 28/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão Diretora, em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, aprovou Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir parecer da Comissão.
- Parecer
- 16/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 25/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
- 06/01/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDIR.
- 17/11/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 09/09/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador GERSON CAMATA, com minuta de Relatório favorável.
- 20/08/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Senador GERSON CAMATA para relatar.
- 10/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 8 a 10, as notas taquigráficas referentes à discussão da matéria na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- 03/04/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 03/04/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, foi aprovado o parecer favorável da Senadora Serys Slhessarenko. (Anexei às folhas 4 a 7 ).
À SSCLSF.
- 03/04/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora com parecer favorável.
- 29/03/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido a Senadora Serys Slhessarenko.
- 28/03/2007
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 27/03/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Diretora.
Ao PLEG com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 6893-6894
- PRS 13/2007
- 27/03/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:58