Projeto de Resolução do Senado n° 13, de 2007


Ementa:
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 46 de 31/10/2013
Último estado:
01/11/2013 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 13/2007
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
27/03/2007
Descrição/Ementa
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela e dá outras providências.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Diretora. Ao PLEG com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/03/2007
Data Documento oficial Ação legislativa
31/10/2013 Publicado no DSF Páginas 77132-77134
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1212, de 2013 - CDIR)
À promulgação.
À SEXP.
15/04/2011 Publicado no DSF Páginas 11499
Encerrou-se o término do prazo para apresentação de emendas a matéria. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 15/04/2011*************
Encerrou-se ontem o prazo para apresentação de emendas a matéria. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
06/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9806
Leitura do Parecer nº 93, de 2011-CRE, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável.
Leitura do Parecer nº 94, de 2011, da Comissão Diretora, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
06/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9759-9764
Leitura do Parecer nº 93, de 2011-CRE, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável.
Leitura do Parecer nº 94, de 2011, da Comissão Diretora, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
28/03/2007 Publicado no DSF Páginas 6893-6894
Leitura.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Diretora.
Ao PLEG com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/03/2007
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 03/04/2007 - Parecer Oferecido)
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Gerson Camata (encerrado em 22/12/2014)
Prazos:
07/04/2011 - 13/04/2011: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
APRESENTAÇÃO, PROPOSIÇÃO, SENADO, CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, MEMBROS, CONGRESSO NACIONAL, FORMAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, VENEZUELA.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/10/2013 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
11/11/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
01/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DSF nº 180, de 01/11/2013, pág. 78223.
Ao arquivo.
01/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado cópia do Ofício SF nº 2.362 de 31/10/13, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 46/13 (fl. 22).
Anexado cópia do Ofício SF nº 2.363 de 31/10/13, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal , encaminhando autógrafo da Resolução nº 46/13. (fl. 23 a 24).
Autógrafo - PRS 13/2007
01/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00046 DE 2013.
DOU 01/11/2013 PÁG. 00001.
Promulgada em 31/10/2013.
31/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 20).
31/10/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:00hs.
30/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1212, de 2013 - CDIR)
À promulgação.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 77132-77134
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
P.S 1212/2013
30/10/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
14/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se o término do prazo para apresentação de emendas a matéria. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 15/04/2011*************
Encerrou-se ontem o prazo para apresentação de emendas a matéria. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 11499
14/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhando ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
06/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 07/04/2011 a 13/04/2011.
06/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 07/04/2011 a 13/04/2011.
05/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura do Parecer nº 93, de 2011-CRE, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável.
Leitura do Parecer nº 94, de 2011, da Comissão Diretora, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 9759-9764
Publicado no DSF Páginas 9806
P.S 94/2011
28/03/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CRE e CDIR.
Ao Plenário.
28/03/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão Diretora, em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, aprovou Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir parecer da Comissão.
Parecer
16/03/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
25/02/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
06/01/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDIR.
17/11/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
09/09/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador GERSON CAMATA, com minuta de Relatório favorável.
20/08/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Senador GERSON CAMATA para relatar.
10/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 8 a 10, as notas taquigráficas referentes à discussão da matéria na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
03/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
03/04/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, foi aprovado o parecer favorável da Senadora Serys Slhessarenko. (Anexei às folhas 4 a 7 ).
À SSCLSF.
03/04/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora com parecer favorável.
29/03/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuido a Senadora Serys Slhessarenko.
28/03/2007
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
27/03/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e a Diretora.
Ao PLEG com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 6893-6894
PRS 13/2007
27/03/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:58