Petição da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 1, de 2007
- Autoria
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
"Informa e requer providencias ao Senado Federal acerca de situação de conflito agrário no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, com repercussões danosas aos direitos humanos de sem terras do Acampamento Nova Esperança."
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/08/2008 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDH 1/2007
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 28/03/2007
- Descrição/Ementa
- "Informa e requer providencias ao Senado Federal acerca de situação de conflito agrário no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, com repercussões danosas aos direitos humanos de sem terras do Acampamento Nova Esperança."
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/08/2008
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Arthur Virgílo com voto pelo arquivamento da Petição nº 1, de 2007. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 27/08/2008
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório do Senador Arthur Virgílio, lido "ad hoc" pelo Sanador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer desta CDH. AO ARQUIVO | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/03/2007
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Arthur Virgílio (encerrado em 27/08/2008 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flávio Arns (encerrado em 27/08/2008 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SOLICITAÇÃO, PROVIDÊNCIA, INVESTIGAÇÃO, APURAÇÃO, CONFLITO, ASSENTAMENTO RURAL, SEM-TERRA, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, MUNICÍPIO, LÁBREA, (AM).
- 27/08/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório do Senador Arthur Virgílio, lido "ad hoc" pelo Sanador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer desta CDH.
AO ARQUIVO - Parecer
- 20/08/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Arthur Virgílo com voto pelo arquivamento da Petição nº 1, de 2007.
- Relatório Legislativo
- 10/06/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao gabinete do Senador Arthur Virgílio para proferir o seu relatório.
- 27/05/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Sibá Machado para redistribuição, em razão da reassunção da Senadora Marina Silva.
- 28/03/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido nesta comissão em 28.03.2007.
- 28/03/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:44