19:32 - Anunciada a matéria, é lido o Parecer nº 2.708, de 2009-CE, relator Senador Papaléo Paes, favorável à Emenda nº 3-PLEN (Substitutivo), nos termos de Subemenda e pela prejudicialidade da Emenda nº 4-PLEN.
A seguir, é proferido pelo Senador Romero Jucá o Parecer nº 2.708-A, de 2009-PLEN, em substituição à Comissão de Assuntos Econômicos, concluindo favoravelmente à Emenda nº 3-PLEN (Substitutivo) com a Subemenda CE, e pela prejudicialidade da Emenda nº 4-PLEN.
Usam da palavra os Senadores Arthur Virgílio, João Pedro e José Agripino.
Aprovada a Emenda nº 3-PLEN (Substitutivo), ressalvada a subemenda da CE.
Aprovada a Subemenda à Emenda nº 3-PLEN (Substitutivo).
Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas a ele apresentadas.
Leitura do Parecer nº 2.709, de 2009-CDIR, apresentando a redação do vencido para o turno suplementar.
Discussão do Substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas.
O Substitutivo é adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, RISF.
À Câmara dos Deputados.
À SEXP.

A Presidência comunica ao Plenário que determinou a republicação das emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei do Senado nº 160, de 2007, com vistas à correção de numeração.
A matéria retorna às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Econômicos, para análise das Emendas nºs 3 e 4-Plen.
À CE.

Encerrou-se ontem, 28.05.2009, o prazo com apresentação de duas emendas ao presente projeto, que volta às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, para examiná-las.
À CE e, posteriormente, à CAE.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 5, de 2009, interposto no prazo regimental no sentido de que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei do Senado nº 160, de 2007, de autoria do Senador José Agripino, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente em produtos escolares e estabelece alíquota zero na Contribuição para o PIS/PASEP e na Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e as receitas decorrentes da venda desses produtos.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "c", do Regimento Interno.
À SCLSF.

Leitura do Parecer nº 406, de 2009-CE, relator Senador Renato Casagrande, favorável com a Emenda nº 1-CE.
Leitura do Parecer nº 407, de 2009-CAE, relator Senador Marcelo Crivella, concluindo favoravelmente ao projeto com a Emenda nº 2-CCJ, e pela rejeição da Emenda nº 1-CE.
Leitura do Ofício nº 103/2009-CAE, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 2-CAE; tendo sido rejeitada a Emenda nº 1-CE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

Leitura do Parecer nº 406, de 2009-CE, relator Senador Renato Casagrande, favorável com a Emenda nº 1-CE.
Leitura do Parecer nº 407, de 2009-CAE, relator Senador Marcelo Crivella, concluindo favoravelmente ao projeto com a Emenda nº 2-CCJ, e pela rejeição da Emenda nº 1-CE.
Leitura do Ofício nº 103/2009-CAE, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 2-CAE; tendo sido rejeitada a Emenda nº 1-CE.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

Leitura.
Às Comissões de Educação, e de Assuntos Econômicos, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.

Ao PLEG com destino à CE e posteriormente à CAE, para decisão terminativa.