Aviso n° 5, de 2007
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional TC 004.375/2005-7.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 24/12/2014 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 5/2007
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 29/03/2007
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional TC 004.375/2005-7.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/05/2007
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Antônio Carlos Valadares, com voto pelo conhecimento da matéria e posterior arquivamento da mesma, e apresenta Requerimento de Audiência Pública para debater sobre a revitalização e transposição do Rio São... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 31/05/2007
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/06/2007
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 31.05.07, a Comissão aprova o parecer do Relator, Senador Antônio Carlos Valadares pelo encaminhamento do processado ao arquivo. Nesta oportunidade a Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2007-CDR para realização de Audiência Públi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/08/2007
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 17/08/2011
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Cícero Lucena com voto pelo conhecimento da matéria por esta Comissão e encaminhamento do processo ao arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/08/2011
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1154/2014
- Data:
- 24/12/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Ação legislativa ocorrida na sessão de 22/12/2014) Encaminhado à publicação o Parecer nº 1154, de 2014-CDR, relator Senador Cícero Lucena, concluindo pelo conhecimento da matéria pela Comissão e seu encaminhamento ao arquivo. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 47 | (Ação legislativa ocorrida na sessão de 22/12/2014) Encaminhado à publicação o Parecer nº 1154, de 2014-CDR, relator Senador Cícero Lucena, concluindo pelo conhecimento da matéria pela Comissão e seu encaminhamento ao arquivo. Ao Arquivo. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 34-38 | (Ação legislativa ocorrida na sessão de 22/12/2014) Encaminhado à publicação o Parecer nº 1154, de 2014-CDR, relator Senador Cícero Lucena, concluindo pelo conhecimento da matéria pela Comissão e seu encaminhamento ao arquivo. Ao Arquivo. |
05/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 39871-39874 | Lido o Parecer nº 1176, de 2010-CMA, relator ad hoc Senador Expedito Júnior, pelo conhecimento da matéria pela CMA e encaminhamento do processo ao arquivo, nos termos regimentais. A Presidência, em comprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. |
08/04/2008 | Publicado no DSF Páginas 8079-8120 | A Presidência recebeu o Aviso nº 21, de 2008 (nº 1.615/2007, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 008.581/2007-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à contratação de empresas de consultoria de supervisão e de execução das obras de integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional. O expediente vai à Comissão de Assuntos Sociais, e em cópia, juntado ao presente Aviso nº 5, de 2007; nas 1ª e 2ª autuações, que vão, respectivamente, às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CDR. |
04/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 29948 | Lido e encaminhado à publicação do Parecer nº 730, de 2007-CDR, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, opinando no sentido de que aquela Comissão delibere pelo encaminhamento do presente processado ao arquivo e, igualmente, seja aprovado o requerimento que apresenta de audiência pública para debates sobre a revitalização e transposição do Rio São Francisco. Com relação ao parecer anteriormente referenciado, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo. |
04/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 29926-29942 | Lido e encaminhado à publicação do Parecer nº 730, de 2007-CDR, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, opinando no sentido de que aquela Comissão delibere pelo encaminhamento do presente processado ao arquivo e, igualmente, seja aprovado o requerimento que apresenta de audiência pública para debates sobre a revitalização e transposição do Rio São Francisco. Com relação ao parecer anteriormente referenciado, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo. |
04/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 29926-29942 | Lido e encaminhado à publicação do Parecer nº 731, de 2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Garibaldi Alves Filho, opinando pelo arquivamento da presente matéria. Com relação ao parecer anteriormente referenciado, a Presidência, em observância à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo. |
11/04/2007 | Publicado no DSF Páginas 9303 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 5, de 2007 (nº 222/2007, na origem), de 7 de março último, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do acórdão proferido nos autos do Processo TC-004.375/2005-7, referente ao acompanhamento da implementação do projeto de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. A matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em 2ª autuação, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e, em cópia, anexado ao processado do Aviso nº 41, de 2005-CN, vai à Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização. À Comissão de Desenvolvimetno Regional e Turismo. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 222/2007
- Data de Leitura:
- 29/03/2007
- Despacho:
- 10/04/2007 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 31/05/2007 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Cícero Lucena (encerrado em 30/08/2011 - Deliberação da matéria)
- Senador João Vicente Claudino (Relator Ad hoc) (encerrado em 31/05/2007 - Parecer Oferecido)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Valter Pereira (encerrado em 07/08/2007 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Garibaldi Alves Filho (encerrado em 07/08/2007 - Parecer Oferecido)
- Senador José Agripino (encerrado em 13/05/2008 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Expedito Júnior (Relator Ad hoc) (encerrado em 13/05/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, CONSOLIDAÇÃO, ATIVIDADES, ACOMPANHAMENTO, PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, BACIA HIDROGRÁFICA, REGIÃO NORDESTE SETENTRIONAL.
- Observações:
- AVS 00005 2007 (00222 2007, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO GUILHERME PALMEIRA. (PROCESSO TC 004.375/2005-7, COM 1 VOLUME E 3 ANEXOS; GRUPO I - CLASSE DE ASSUNTO: VII - ACOMPANHAMENTO; INTERESSADOS: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E TCU; ENTIDADE: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL; UNIDADE TÉCNICA: 4ª SECEX).
- 1ª autuação
- 26/12/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido e arquivado.
- 1ª autuação
- 24/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- (Ação legislativa ocorrida na sessão de 22/12/2014)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1154, de 2014-CDR, relator Senador Cícero Lucena, concluindo pelo conhecimento da matéria pela Comissão e seu encaminhamento ao arquivo.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 34-38
- Publicado no DSF Páginas 47
- P.S 1154/2014
- 1ª autuação
- 24/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CDR.
- 1ª autuação
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 1ª autuação
- 06/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CDR.
- 1ª autuação
- 02/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 11:15h
- 2ª autuação
- 02/09/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- AUTUAÇÃO FINALIZADA
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 11:15h
- 1ª autuação
- 30/08/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo.
À SCLSF. - Parecer
- 1ª autuação
- 30/08/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 1ª autuação
- 17/08/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Cícero Lucena com voto pelo conhecimento da matéria por esta Comissão e encaminhamento do processo ao arquivo.
- Relatório Legislativo
- 1ª autuação
- 21/06/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição ao Senador Cícero Lucena para emitir relatório.
- 1ª autuação
- 18/01/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 1ª autuação
- 17/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDR.
- 1ª autuação
- 17/12/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 1ª autuação
- 15/12/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Relator, Senador Antonio Carlos Valadares, atendendo a solicitação desta Secretaria, nos termos do disposto no art. 89, § 2ª do RISF.
- 2ª autuação
- 04/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido o Parecer nº 1176, de 2010-CMA, relator ad hoc Senador Expedito Júnior, pelo conhecimento da matéria pela CMA e encaminhamento do processo ao arquivo, nos termos regimentais.
A Presidência, em comprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 39871-39874
- 2ª autuação
- 15/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 2ª autuação
- 14/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 2ª autuação
- 13/05/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc", Sen. EXPEDITO JÚNIOR, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo (fls. 64 a 68).
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 2ª autuação
- 06/05/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. JOSÉ AGRIPINO, com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
- 1ª autuação
- 18/04/2008
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Lúcia Vânia, designa o Senador Antônio Carlos Valadares, Relator da Matéria.
- 2ª autuação
- 08/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador JOSÉ AGRIPINO, para relatar.
- 1ª autuação
- 07/04/2008
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 1ª autuação
- 07/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Aviso nº 21, de 2008 (nº 1.615/2007, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 008.581/2007-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à contratação de empresas de consultoria de supervisão e de execução das obras de integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional.
O expediente vai à Comissão de Assuntos Sociais, e em cópia, juntado ao presente Aviso nº 5, de 2007; nas 1ª e 2ª autuações, que vão, respectivamente, às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CDR. - Publicado no DSF Páginas 8079-8120
- 1ª autuação
- 07/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 2ª autuação
- 07/04/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 2ª autuação
- 07/04/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Aviso nº 21, de 2008 (nº 1.615/2007, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 008.581/2007-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à contratação de empresas de consultoria de supervisão e de execução das obras de integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional.
O expediente vai à Comissão de Assuntos Sociais, e em cópia, juntado ao presente Aviso nº 5, de 2007; nas 1ª e 2ª autuações, que vão, respectivamente, às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
- 2ª autuação
- 07/04/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 1ª autuação
- 06/11/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 1ª autuação
- 06/11/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado à SSCLSF.
- 1ª autuação
- 17/09/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 1ª autuação
- 03/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação do Parecer nº 730, de 2007-CDR, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, opinando no sentido de que aquela Comissão delibere pelo encaminhamento do presente processado ao arquivo e, igualmente, seja aprovado o requerimento que apresenta de audiência pública para debates sobre a revitalização e transposição do Rio São Francisco.
Com relação ao parecer anteriormente referenciado, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 29948
- Publicado no DSF Páginas 29926-29942
- 2ª autuação
- 03/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação do Parecer nº 731, de 2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Garibaldi Alves Filho, opinando pelo arquivamento da presente matéria.
Com relação ao parecer anteriormente referenciado, a Presidência, em observância à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 29926-29942
- 2ª autuação
- 14/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CMA.
- 1ª autuação
- 13/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CDR.
- 2ª autuação
- 10/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 2ª autuação
- 07/08/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, pelo Relator "ad hoc" Senador Garibaldi Alves, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo. (fls. 13/19)
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 2ª autuação
- 26/06/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. VALTER PEREIRA , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
Que opina pelo arquivamento.
- 1ª autuação
- 19/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 19/40, notas taquigráficas da reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo de 31.05.2007.
Aguardando a chegada do processado da 2ª autuação, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para leitura dos pareceres.
- 1ª autuação
- 06/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido, neste órgão, nesta data.
- 1ª autuação
- 06/06/2007
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 31.05.07, a Comissão aprova o parecer do Relator, Senador Antônio Carlos Valadares pelo encaminhamento do processado ao arquivo. Nesta oportunidade a Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2007-CDR para realização de Audiência Pública para debates sobre revitalização e transposição do Rio São Francisco.
À SSCLSF para devidas providências. - Parecer
- 1ª autuação
- 16/05/2007
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Antônio Carlos Valadares, com voto pelo conhecimento da matéria e posterior arquivamento da mesma, e apresenta Requerimento de Audiência Pública para debater sobre a revitalização e transposição do Rio São Francisco.
- Relatório Legislativo
- 1ª autuação
- 19/04/2007
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Antônio Carlos Valadares, para relatar.
- 2ª autuação
- 17/04/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador VALTER PEREIRA, para relatar.
- 1ª autuação
- 11/04/2007
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 2ª autuação
- 11/04/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 1ª autuação
- 10/04/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 5, de 2007 (nº 222/2007, na origem), de 7 de março último, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do acórdão proferido nos autos do Processo TC-004.375/2005-7, referente ao acompanhamento da implementação do projeto de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.
A matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em 2ª autuação, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e, em cópia, anexado ao processado do Aviso nº 41, de 2005-CN, vai à Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À Comissão de Desenvolvimetno Regional e Turismo. - Publicado no DSF Páginas 9303
- 2ª autuação
- 10/04/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 5, de 2007 (nº 222/2007, na origem), de 7 de março último, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do acórdão proferido nos autos do Processo TC-004.375/2005-7, referente ao acompanhamento da implementação do projeto de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.
A matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em 2ª autuação, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e, em cópia, anexado ao processado do Aviso nº 41, de 2005-CN, vai à Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 1ª autuação
- 29/03/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 1ª autuação
- 29/03/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas. (1ª Autuação)
À SSCLSF.
- 2ª autuação
- 29/03/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 2ª autuação
- 29/03/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas. (2ª Autuação)
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:48