Autoria: Presidente do Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional TC 004.375/2005-7.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
1ª autuação
Último local: 26/12/2014 - Secretaria de Arquivo
Última situação: 24/12/2014 - CONHECIDA.
2ª autuação
Último local: 02/09/2011 - Secretaria de Arquivo
Última situação: 13/05/2008 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 26/09/2018 às 07:44

Identificação:
AVS 5/2007
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
29/03/2007
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional TC 004.375/2005-7.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
16/05/2007
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antônio Carlos Valadares, com voto pelo conhecimento da matéria e posterior arquivamento da mesma, e apresenta Requerimento de Audiência Pública para debater sobre a revitalização e transposição do Rio São Francisco.
Identificação:
Parecer
Data:
31/05/2007
Identificação:
Parecer
Data:
06/06/2007
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 31.05.07, a Comissão aprova o parecer do Relator, Senador Antônio Carlos Valadares pelo encaminhamento do processado ao arquivo. Nesta oportunidade a Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2007-CDR para realização de Audiência Pública para debates sobre revitalização e transposição do Rio São Francisco. À SSCLSF para devidas providências.
Identificação:
Parecer
Data:
07/08/2007
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
17/08/2011
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Cícero Lucena com voto pelo conhecimento da matéria por esta Comissão e encaminhamento do processo ao arquivo.
Identificação:
Parecer
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo. À SCLSF.
Identificação:
P.S 1154/2014
Data:
24/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Ação legislativa ocorrida na sessão de 22/12/2014) Encaminhado à publicação o Parecer nº 1154, de 2014-CDR, relator Senador Cícero Lucena, concluindo pelo conhecimento da matéria pela Comissão e seu encaminhamento ao arquivo. Ao Arquivo.
Identificação:
AVS 5/2007
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
29/03/2007
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional TC 004.375/2005-7.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
16/05/2007
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Antônio Carlos Valadares, com voto pelo conhecimento da matéria e posterior arquivamento da mesma, e apresenta Requerimento de Audiência Pública para debater sobre a revitalização e transposição do Rio São Francisco.
Identificação:
Parecer
Data:
31/05/2007
Identificação:
Parecer
Data:
06/06/2007
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 31.05.07, a Comissão aprova o parecer do Relator, Senador Antônio Carlos Valadares pelo encaminhamento do processado ao arquivo. Nesta oportunidade a Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2007-CDR para realização de Audiência Pública para debates sobre revitalização e transposição do Rio São Francisco. À SSCLSF para devidas providências.
Identificação:
Parecer
Data:
07/08/2007
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
17/08/2011
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Cícero Lucena com voto pelo conhecimento da matéria por esta Comissão e encaminhamento do processo ao arquivo.
Identificação:
Parecer
Data:
30/08/2011
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo. À SCLSF.
Identificação:
P.S 1154/2014
Data:
24/12/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Ação legislativa ocorrida na sessão de 22/12/2014) Encaminhado à publicação o Parecer nº 1154, de 2014-CDR, relator Senador Cícero Lucena, concluindo pelo conhecimento da matéria pela Comissão e seu encaminhamento ao arquivo. Ao Arquivo.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 47
(Ação legislativa ocorrida na sessão de 22/12/2014)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1154, de 2014-CDR, relator Senador Cícero Lucena, concluindo pelo conhecimento da matéria pela Comissão e seu encaminhamento ao arquivo.
Ao Arquivo.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 34-38
(Ação legislativa ocorrida na sessão de 22/12/2014)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1154, de 2014-CDR, relator Senador Cícero Lucena, concluindo pelo conhecimento da matéria pela Comissão e seu encaminhamento ao arquivo.
Ao Arquivo.
05/08/2010 Publicado no DSF Páginas 39871-39874
Lido o Parecer nº 1176, de 2010-CMA, relator ad hoc Senador Expedito Júnior, pelo conhecimento da matéria pela CMA e encaminhamento do processo ao arquivo, nos termos regimentais.
A Presidência, em comprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
08/04/2008 Publicado no DSF Páginas 8079-8120
A Presidência recebeu o Aviso nº 21, de 2008 (nº 1.615/2007, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 008.581/2007-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à contratação de empresas de consultoria de supervisão e de execução das obras de integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional.
O expediente vai à Comissão de Assuntos Sociais, e em cópia, juntado ao presente Aviso nº 5, de 2007; nas 1ª e 2ª autuações, que vão, respectivamente, às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CDR.
04/09/2007 Publicado no DSF Páginas 29948
Lido e encaminhado à publicação do Parecer nº 730, de 2007-CDR, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, opinando no sentido de que aquela Comissão delibere pelo encaminhamento do presente processado ao arquivo e, igualmente, seja aprovado o requerimento que apresenta de audiência pública para debates sobre a revitalização e transposição do Rio São Francisco.
Com relação ao parecer anteriormente referenciado, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.
04/09/2007 Publicado no DSF Páginas 29926-29942
Lido e encaminhado à publicação do Parecer nº 730, de 2007-CDR, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, opinando no sentido de que aquela Comissão delibere pelo encaminhamento do presente processado ao arquivo e, igualmente, seja aprovado o requerimento que apresenta de audiência pública para debates sobre a revitalização e transposição do Rio São Francisco.
Com relação ao parecer anteriormente referenciado, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.
04/09/2007 Publicado no DSF Páginas 29926-29942
Lido e encaminhado à publicação do Parecer nº 731, de 2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Garibaldi Alves Filho, opinando pelo arquivamento da presente matéria.
Com relação ao parecer anteriormente referenciado, a Presidência, em observância à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.
11/04/2007 Publicado no DSF Páginas 9303
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 5, de 2007 (nº 222/2007, na origem), de 7 de março último, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do acórdão proferido nos autos do Processo TC-004.375/2005-7, referente ao acompanhamento da implementação do projeto de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.
A matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em 2ª autuação, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e, em cópia, anexado ao processado do Aviso nº 41, de 2005-CN, vai à Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À Comissão de Desenvolvimetno Regional e Turismo.
Origem externa:
AV. 222/2007
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, CONSOLIDAÇÃO, ATIVIDADES, ACOMPANHAMENTO, PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, BACIA HIDROGRÁFICA, REGIÃO NORDESTE SETENTRIONAL.
Observações:
AVS 00005 2007 (00222 2007, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO GUILHERME PALMEIRA. (PROCESSO TC 004.375/2005-7, COM 1 VOLUME E 3 ANEXOS; GRUPO I - CLASSE DE ASSUNTO: VII - ACOMPANHAMENTO; INTERESSADOS: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E TCU; ENTIDADE: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL; UNIDADE TÉCNICA: 4ª SECEX).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/03/2007
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(CN) CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente
(SF) CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Cícero Lucena (encerrado em 30/08/2011 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador João Vicente Claudino (Relator Ad hoc) (encerrado em 31/05/2007 - Parecer Oferecido)
  • Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 31/05/2007 - Substituído por "ad hoc")
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Expedito Júnior (Relator Ad hoc) (encerrado em 13/05/2008 - Parecer Oferecido)
  • Senador José Agripino (encerrado em 13/05/2008 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Garibaldi Alves Filho (encerrado em 07/08/2007 - Parecer Oferecido)
  • Senador Valter Pereira (encerrado em 07/08/2007 - Substituído por "ad hoc")
1ª autuação
 
26/12/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido e arquivado.
1ª autuação
 
24/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
(Ação legislativa ocorrida na sessão de 22/12/2014)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1154, de 2014-CDR, relator Senador Cícero Lucena, concluindo pelo conhecimento da matéria pela Comissão e seu encaminhamento ao arquivo.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 34-38
Publicado no DSF Páginas 47
P.S 1154/2014
1ª autuação
 
24/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CDR.
1ª autuação
 
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
1ª autuação
 
06/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CDR.
1ª autuação
 
02/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 11:15h
2ª autuação
 
02/09/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Recebido neste Órgão, às 11:15h
1ª autuação
 
30/08/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo.
À SCLSF.
Parecer
1ª autuação
 
30/08/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
1ª autuação
 
17/08/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Cícero Lucena com voto pelo conhecimento da matéria por esta Comissão e encaminhamento do processo ao arquivo.
Relatório Legislativo
1ª autuação
 
21/06/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição ao Senador Cícero Lucena para emitir relatório.
1ª autuação
 
18/01/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
1ª autuação
 
17/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDR.
1ª autuação
 
17/12/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
1ª autuação
 
15/12/2010
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Relator, Senador Antonio Carlos Valadares, atendendo a solicitação desta Secretaria, nos termos do disposto no art. 89, § 2ª do RISF.
2ª autuação
 
04/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido o Parecer nº 1176, de 2010-CMA, relator ad hoc Senador Expedito Júnior, pelo conhecimento da matéria pela CMA e encaminhamento do processo ao arquivo, nos termos regimentais.
A Presidência, em comprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 39871-39874
2ª autuação
 
15/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
2ª autuação
 
14/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
2ª autuação
 
13/05/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc", Sen. EXPEDITO JÚNIOR, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo (fls. 64 a 68).
À SSCLSF, para as devidas providências.
2ª autuação
 
06/05/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. JOSÉ AGRIPINO, com relatório pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
1ª autuação
 
18/04/2008
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Lúcia Vânia, designa o Senador Antônio Carlos Valadares, Relator da Matéria.
2ª autuação
 
08/04/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador JOSÉ AGRIPINO, para relatar.
1ª autuação
 
07/04/2008
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
1ª autuação
 
07/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Aviso nº 21, de 2008 (nº 1.615/2007, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 008.581/2007-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à contratação de empresas de consultoria de supervisão e de execução das obras de integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional.
O expediente vai à Comissão de Assuntos Sociais, e em cópia, juntado ao presente Aviso nº 5, de 2007; nas 1ª e 2ª autuações, que vão, respectivamente, às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CDR.
Publicado no DSF Páginas 8079-8120
1ª autuação
 
07/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
2ª autuação
 
07/04/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
2ª autuação
 
07/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Aviso nº 21, de 2008 (nº 1.615/2007, na origem), do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 008.581/2007-0, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, referente à contratação de empresas de consultoria de supervisão e de execução das obras de integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional.
O expediente vai à Comissão de Assuntos Sociais, e em cópia, juntado ao presente Aviso nº 5, de 2007; nas 1ª e 2ª autuações, que vão, respectivamente, às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo, e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA.
2ª autuação
 
07/04/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
1ª autuação
 
06/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
1ª autuação
 
06/11/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Emprestado à SSCLSF.
1ª autuação
 
17/09/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
1ª autuação
 
03/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação do Parecer nº 730, de 2007-CDR, Relator: Senador Antonio Carlos Valadares, opinando no sentido de que aquela Comissão delibere pelo encaminhamento do presente processado ao arquivo e, igualmente, seja aprovado o requerimento que apresenta de audiência pública para debates sobre a revitalização e transposição do Rio São Francisco.
Com relação ao parecer anteriormente referenciado, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 29948
Publicado no DSF Páginas 29926-29942
2ª autuação
 
03/09/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação do Parecer nº 731, de 2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Garibaldi Alves Filho, opinando pelo arquivamento da presente matéria.
Com relação ao parecer anteriormente referenciado, a Presidência, em observância à sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 29926-29942
2ª autuação
 
14/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CMA.
1ª autuação
 
13/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CDR.
2ª autuação
 
10/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
2ª autuação
 
07/08/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, pelo Relator "ad hoc" Senador Garibaldi Alves, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo. (fls. 13/19)
À SSCLSF, para as devidas providências.
2ª autuação
 
26/06/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. VALTER PEREIRA , com minuta de parecer devidamente assinada, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
Que opina pelo arquivamento.
1ª autuação
 
19/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 19/40, notas taquigráficas da reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo de 31.05.2007.
Aguardando a chegada do processado da 2ª autuação, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para leitura dos pareceres.
1ª autuação
 
06/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido, neste órgão, nesta data.
1ª autuação
 
06/06/2007
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 31.05.07, a Comissão aprova o parecer do Relator, Senador Antônio Carlos Valadares pelo encaminhamento do processado ao arquivo. Nesta oportunidade a Comissão aprova o Requerimento nº 12, de 2007-CDR para realização de Audiência Pública para debates sobre revitalização e transposição do Rio São Francisco.
À SSCLSF para devidas providências.
Parecer
1ª autuação
 
16/05/2007
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antônio Carlos Valadares, com voto pelo conhecimento da matéria e posterior arquivamento da mesma, e apresenta Requerimento de Audiência Pública para debater sobre a revitalização e transposição do Rio São Francisco.
Relatório Legislativo
1ª autuação
 
19/04/2007
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Antônio Carlos Valadares, para relatar.
2ª autuação
 
17/04/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador VALTER PEREIRA, para relatar.
1ª autuação
 
11/04/2007
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
2ª autuação
 
11/04/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
1ª autuação
 
10/04/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 5, de 2007 (nº 222/2007, na origem), de 7 de março último, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do acórdão proferido nos autos do Processo TC-004.375/2005-7, referente ao acompanhamento da implementação do projeto de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.
A matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em 2ª autuação, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e, em cópia, anexado ao processado do Aviso nº 41, de 2005-CN, vai à Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À Comissão de Desenvolvimetno Regional e Turismo.
Publicado no DSF Páginas 9303
2ª autuação
 
10/04/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 5, de 2007 (nº 222/2007, na origem), de 7 de março último, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do acórdão proferido nos autos do Processo TC-004.375/2005-7, referente ao acompanhamento da implementação do projeto de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.
A matéria vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em 2ª autuação, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, e, em cópia, anexado ao processado do Aviso nº 41, de 2005-CN, vai à Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
1ª autuação
 
29/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
1ª autuação
 
29/03/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas. (1ª Autuação)
À SSCLSF.
2ª autuação
 
29/03/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
2ª autuação
 
29/03/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas. (2ª Autuação)
À SSCLSF.