Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ AGENOR ÀLVARES DA SILVA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário

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Resultado apurado em 13/07/2020 às 19h40

Identificação:
MSF 59/2007
Autor:
Presidência da República
Data:
03/04/2007
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ AGENOR ÀLVARES DA SILVA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Identificação:
Parecer
Data:
18/04/2007
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data e tendo sido designado relator "ad hoc" o Senador Eduardo Azeredo, foi aprovado o nome do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para execer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por 19 votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhuma abstenção. À SSCLSF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/04/2007
Identificação:
MSF 59/2007
Autor:
Presidência da República
Data:
03/04/2007
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ AGENOR ÀLVARES DA SILVA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/04/2007
Identificação:
Parecer
Data:
18/04/2007
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data e tendo sido designado relator "ad hoc" o Senador Eduardo Azeredo, foi aprovado o nome do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para execer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por 19 votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhuma abstenção. À SSCLSF
Data Documento oficial Ação legislativa
25/04/2007 Publicado no DSF Páginas 11442-11444
Incluído na pauta com aquiescência das lideranças.
Anunciada a matéria, usam da palavra os Srs. Aloizio Mercadante e Tião Viana.
Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: Sim - 46, Não - 11, Abstenção - 0, Total - 57.
Será feita a comunicação ao Presidente da República.
À SEXP.
19/04/2007 Publicado no DSF Páginas 10146-10148
Leitura do Parecer nº 262, de 2007, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Eduardo Azeredo, favorável.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
04/04/2007 Publicado no DSF Páginas 8494-8501
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 195/2007
Data de Leitura:
03/04/2007
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 18/04/2007 - Parecer Oferecido)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO , DIRETOR, (ANVISA), (ANVS).
15/10/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
11/10/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido ao arquivo.
10/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Devolvido ao Arquivo.
03/10/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO
04/06/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
30/05/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 103 - Seção 2, de 30/05/07, pág. 2, a nomeação do Senhor José Agenor Álvares da Silva, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com mandato de três anos.
25/04/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 24/04/07, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 23/07, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor José Agenor Álvares da Silva para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (fls. 17).
25/04/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:35 hs.
24/04/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Incluído na pauta com aquiescência das lideranças.
Anunciada a matéria, usam da palavra os Srs. Aloizio Mercadante e Tião Viana.
Aprovado o parecer, com o seguinte resultado: Sim - 46, Não - 11, Abstenção - 0, Total - 57.
Será feita a comunicação ao Presidente da República.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 11442-11444
Votações nominais:
24/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
18/04/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 262, de 2007, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Eduardo Azeredo, favorável.
À Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado.
Publicado no DSF Páginas 10146-10148
18/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CAS.
18/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
18/04/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data e tendo sido designado relator "ad hoc" o Senador Eduardo Azeredo, foi aprovado o nome do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para execer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por 19 votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhuma abstenção.
À SSCLSF
Parecer
09/04/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Senadora Lúcia Vânia, relatora da matéria, com minuta de parecer concluindo pelo entendimento de que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
04/04/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
À Senhora Senadora Lúcia Vânia para relatar.
03/04/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 8494-8501
03/04/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
03/04/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove ) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.