Requerimento n° 285, de 2007
- Autoria
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, informações à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, sobre as razões pelas quais foi solicitada a empresa CONSERVO, especializada em serviços de limpeza, a realização de levantamento do cadastramento dos pescadores do Brasil. (Volume - V)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 17/07/2007 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 285/2007
- Autor:
- Senador José Agripino (PFL/RN) e outros.
- Data:
- 03/04/2007
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos regimentais, informações à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, sobre as razões pelas quais foi solicitada a empresa CONSERVO, especializada em serviços de limpeza, a realização de levantamento do cadastramento dos pescadores do Brasil. (Volume - V)
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/04/2007
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/07/2007 | Publicado no DSF Páginas 25204 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 106, de 2007, de 2 do corrente, do Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, encaminhando resposta ao requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente O Requerimentos nº 285, de 2007, permanecerá na Secretaria-Geral da Mesa à disposição do Requerente. À Secretaria-Geral da Mesa. |
| 31/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 17268 | A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria na 5ª Reunião da Mesa, realizada em 23 do corrente. Leitura do Parecer nº 419, de 2007, da Mesa (Relator Senador Magno Malta), favorável, nos termo do Requerimento Substitutivo. À SEXP. |
| 31/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 17254 | A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria na 5ª Reunião da Mesa, realizada em 23 do corrente. Leitura do Parecer nº 419, de 2007, da Mesa (Relator Senador Magno Malta), favorável, nos termo do Requerimento Substitutivo. À SEXP. |
| 04/04/2007 | Publicado no DSF Páginas 8493 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, SECRETARIA ESPECIAL DE AQÜICULTURA E PESCA, ESCLARECIMENTOS, RESPONSABILIDADE, EMPRESA CONSERVO, LEVANTAMENTO, CADASTRO, PESCADOR.
- 09/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 30/01/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao arquivo.
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 18/07/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Senador Cícero Lucena 5 volumes do Requerimento, esclarecendo que após o exame os referidos processados deverão retornar à Secretaria-Geral da Mesa.
Ao Gabinete do Senado Cícero Lucena.
- 17/07/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 106, de 2007, de 2 do corrente, do Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, encaminhando resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente
O Requerimentos nº 285, de 2007, permanecerá na Secretaria-Geral da Mesa à disposição do Requerente.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 25204
- 17/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Abertos volumes pelo PLEG.
Juntadas, às fls. 13, 14 e 15, cópias dos Ofícios SF nºs 1.008, 1.009 e 1.010, de 16.07.2007, do Senador Papaléo Paes, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta aos Requerentes.
Ao Plenário para conhecimento.
- 02/07/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 02/07/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 04/06/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 769 de 01/06/07, ao Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca solicitando informações (fls. 12).
- 31/05/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão as 15:37 horas.
- 30/05/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria na 5ª Reunião da Mesa, realizada em 23 do corrente.
Leitura do Parecer nº 419, de 2007, da Mesa (Relator Senador Magno Malta), favorável, nos termo do Requerimento Substitutivo.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 17268
- Publicado no DSF Páginas 17254
- 29/05/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Aprovado o parecer do Relator na 5ª reunião da Mesa do Senado Federal, conforme Ata anexa ao processado.
- 22/05/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador MAGNO MALTA, com minuta de Relatório favorável, com nova redação, na forma do Substitutivo oferecido.
- 02/05/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador MAGNO MALTA para relatar.
- 03/04/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 03/04/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 8493
- RQS 285/2007
- 03/04/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2021 16:47