Data	Documento oficial	Ação legislativa
18/07/2009	Publicado no DSF Páginas 33941	Leitura do Parecer nº 1.230, de 2009-CDH, relator ad hoc Senador José Nery, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 331, de 2009, que apresenta.
18/07/2009	Publicado no DSF Páginas 33851-33862	Leitura do Parecer nº 1.230, de 2009-CDH, relator ad hoc Senador José Nery, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 331, de 2009, que apresenta.

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

12/04/2007

Relatoria:

Senador Valter Pereira (encerrado em 01/07/2009 - Substituído por "ad hoc")
Senador José Nery (Relator Ad hoc) (encerrado em 08/07/2009 - Deliberação da matéria)

Indexação:

ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROPOSIÇÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SUGESTÃO, FIXAÇÃO, LEGITIMIDADE, JUIZADO ESPECIAL.

Matéria
PLS 331/2009

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

17/07/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Ação:: Leitura do Parecer nº 1.230, de 2009-CDH, relator ad hoc Senador José Nery, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 331, de 2009, que apresenta.; Publicado no DSF Páginas 33941; Publicado no DSF Páginas 33851-33862; Avulso de parecer

17/07/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Juntei, às folhas 27 e 28, cópia da legislação citada.
Encaminhada ao Plenário.
Aguardando leitura do Parecer da CDH.

16/07/2009: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:: Colhidas as assinaturas necessárias à apresentação do Projeto de Lei do Senado em conformidade com o texto apresentado no parecer desta CDH.
À Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal.

01/07/2009: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório do Senador Valter Pereira, lido "ad hoc" pelo Senador José Nery, favorável a aprovação da Sugestão na forma do Projeto de Lei do Senado apresetado, que passa a constituir o Parecer desta CDH.
Anexei às fls. 15 a 24, contendo o Parecer e Ofício encaminhando ao Presidente do Senado, a aprovação da Sugestão.
À SSCLSF.

03/06/2009: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo Gabinete do Senador Valter Pereira o relatório com o voto pela aprovação da matéria na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.

17/04/2007: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Gabinete do Senador Valter Pereira para relatar a matéria.

13/04/2007: SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta CDH, em 13/04/2007.

12/04/2007: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 14 (quatoze) folhas numeradas e rubricadas.
À CDH.

Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:48

Atividade Legislativa

Sugestão n° 4, de 2007