Sugestão n° 5, de 2007

Autoria
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Adequa temas de registro público (dispõe sobre a emissão de certidão de óbito).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Último estado:
02/05/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
SUG 5/2007
Autor:
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
Data:
12/04/2007
Descrição/Ementa
Adequa temas de registro público (dispõe sobre a emissão de certidão de óbito).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/04/2007
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Gilvam Borges (encerrado em 16/08/2007 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador César Borges (encerrado em 16/08/2007 - Parecer Oferecido)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROPOSIÇÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SUGESTÃO, ADEQUAÇÃO, CARTÓRIO, GRATUIDADE, REGISTRO, EMISSÃO, CERTIDÃO, MORTE.
02/05/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
À COARQ para arquivamento.
01/08/2014
SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/08/2007
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião (extraordinária) realizada nesta data, o Presidente designa o Senador César Borges relator "ad hoc", lido e discutido, a Comissão aprova por unanimidade o relatório pelo arquivamento da Sugestão, que passa a constituir o Parecer da Comissão.
Ao Arquivo.
21/06/2007
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Gilvam Borges, com minuta de parecer, contendo voto pela rejeição da Sujestão nº 5, de 2007.
17/04/2007
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Gabinete do Senador Gilvam Borges para relatar a matéria.
13/04/2007
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta comissão, em 12/04/2007.
12/04/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:49