Sugestão n° 5, de 2007
- Autoria
- Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Adequa temas de registro público (dispõe sobre a emissão de certidão de óbito).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 02/05/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- SUG 5/2007
- Autor:
- Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
- Data:
- 12/04/2007
- Descrição/Ementa
- Adequa temas de registro público (dispõe sobre a emissão de certidão de óbito).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/04/2007
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Gilvam Borges (encerrado em 16/08/2007 - Substituído por "ad hoc")
- Senador César Borges (encerrado em 16/08/2007 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROPOSIÇÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SUGESTÃO, ADEQUAÇÃO, CARTÓRIO, GRATUIDADE, REGISTRO, EMISSÃO, CERTIDÃO, MORTE.
- 02/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- À COARQ para arquivamento.
- 01/08/2014
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 16/08/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião (extraordinária) realizada nesta data, o Presidente designa o Senador César Borges relator "ad hoc", lido e discutido, a Comissão aprova por unanimidade o relatório pelo arquivamento da Sugestão, que passa a constituir o Parecer da Comissão.
Ao Arquivo.
- 21/06/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Relator, Senador Gilvam Borges, com minuta de parecer, contendo voto pela rejeição da Sujestão nº 5, de 2007.
- 17/04/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Gabinete do Senador Gilvam Borges para relatar a matéria.
- 13/04/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta comissão, em 12/04/2007.
- 12/04/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:49