Sugestão n° 8, de 2007

Autoria
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
Natureza
Sugestão Legislativa

Ementa:
Propõe audiência pública para discutir o modelo de assistência jurídica e judicial no país, bem como o seu custo e resultados.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA

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Identificação:
SUG 8/2007
Autor:
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
Data:
12/04/2007
Descrição/Ementa
Propõe audiência pública para discutir o modelo de assistência jurídica e judicial no país, bem como o seu custo e resultados.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
12/04/2007
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 08/04/2009 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PROPOSTA, AUDIÊNCIA PÚBLICA, ANÁLISE, APRESENTAÇÃO, ESTUDOS, MODELO, ASSISTÊNCIA JURÍDICA, CUSTAS, RESULTADO.
13/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do regimento Interno e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, arquiva-se a Sugestão.
À COARQ para arquivamento.
12/12/2018
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Recebido, em 30/10/2009, o OF. nº 065/2009, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - CONDESESUL, que encaminha 6 sugestões legislativas referentes a matéria, para apreciação da Comissão.
Juntei o OF. nº 068/2009 e as Sugestões Legislativas às fls. 22 a 37.
01/08/2014
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/04/2009
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto favorável a aprovação da Sugestão para que se proceda a uma Audiência Pública para discutir o modelo de assistência Jurídica e judicial no país, bem como seus custos e resultados.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública.
19/12/2008
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Gabinete do Senador Marcelo Crivella, com relatório que apresenta com voto pela aprovação da Sugestão.
17/04/2007
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuída ao Senador Marcelo Crivella, para relatar a matéria.
13/04/2007
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta CDH, em 13.04.2007.
12/04/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:53