Sugestão n° 8, de 2007
- Autoria
- Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Propõe audiência pública para discutir o modelo de assistência jurídica e judicial no país, bem como o seu custo e resultados.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 13/12/2018 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 8/2007
- Autor:
- Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
- Data:
- 12/04/2007
- Descrição/Ementa
- Propõe audiência pública para discutir o modelo de assistência jurídica e judicial no país, bem como o seu custo e resultados.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/04/2007
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Marcelo Crivella (encerrado em 08/04/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PROPOSTA, AUDIÊNCIA PÚBLICA, ANÁLISE, APRESENTAÇÃO, ESTUDOS, MODELO, ASSISTÊNCIA JURÍDICA, CUSTAS, RESULTADO.
- 13/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Em virtude do fim da legislatura atual, conforme o Art. 332 do regimento Interno e as orientações contidas no Ato da Mesa do Senado Federal nº 2 de 2014, arquiva-se a Sugestão.
À COARQ para arquivamento.
- 12/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Recebido, em 30/10/2009, o OF. nº 065/2009, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - CONDESESUL, que encaminha 6 sugestões legislativas referentes a matéria, para apreciação da Comissão.
Juntei o OF. nº 068/2009 e as Sugestões Legislativas às fls. 22 a 37.
- 01/08/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 08/04/2009
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto favorável a aprovação da Sugestão para que se proceda a uma Audiência Pública para discutir o modelo de assistência Jurídica e judicial no país, bem como seus custos e resultados.
Matéria aguardando realização de Audiência Pública.
- 19/12/2008
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Gabinete do Senador Marcelo Crivella, com relatório que apresenta com voto pela aprovação da Sugestão.
- 17/04/2007
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuída ao Senador Marcelo Crivella, para relatar a matéria.
- 13/04/2007
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta CDH, em 13.04.2007.
- 12/04/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:53