Sugestão n° 10, de 2007
- Autoria
- Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Dispõe sobre normas gerais para publicidade de produtividade no âmbito judicial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 18/11/2008 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 10/2007
- Autor:
- Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
- Data:
- 12/04/2007
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre normas gerais para publicidade de produtividade no âmbito judicial.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 45980-45994 | Publicação do Parecer nº 1.135, de 2008-CDH, Relator "ad hoc": Senador Flávio Arns, concluindo pela apresentação do PLS nº 441, de 2008. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/04/2007
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Cícero Lucena (encerrado em 16/05/2008 - Redistribuição)
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (encerrado em 10/06/2008 - Redistribuição)
- Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 05/11/2008 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flávio Arns (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/11/2008 - Parecer Oferecido)
| Matéria |
|---|
| PLS 441/2008 |
- 18/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Publicação do Parecer nº 1.135, de 2008-CDH, Relator "ad hoc": Senador Flávio Arns, concluindo pela apresentação do PLS nº 441, de 2008.
- Publicado no DSF Páginas 45980-45994
- 12/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei as fls. nºs 22 e 23, legislação citada no parecer da CDH.
Aguardando leitura de Parecer.
- 05/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 05/11/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Lido o relatório "ad hoc" pelo Senador Flávio Arns, discutida a matéria e aprovado o relatório que passa a constituir o Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa pelo acolhimento da Sugestão nº 10, de 2008, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
Anexei às fls. nº 15 a 21 o Parecer CDH.
- 14/10/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Leomar Quintanilha contendo minuta de relatório concluindo pelo Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- 10/06/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao gabinete do Senador Leomar Quintanilha para proferir o seu relatório.
- 27/05/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Geraldo Mesquita Júnior para redistribuição.
- 16/05/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidência designa o Senador Geraldo Mesquita relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Geraldo Mesquita para emitir o relatório.
- 05/05/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Cícero Lucena para redistribuição.
- 17/04/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuída ao Senador Cícero Lucena, para relatar a matéria.
- 13/04/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta CDH, em 13.04.2007.
- 12/04/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:55