Sugestão n° 11, de 2007
- Autoria
- Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Normas gerais para os plantões no sistema jurídico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 02/05/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 11/2007
- Autor:
- Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
- Data:
- 12/04/2007
- Descrição/Ementa
- Normas gerais para os plantões no sistema jurídico.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/04/2007
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Duque (encerrado em 16/08/2007 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flávio Arns (encerrado em 20/09/2007 - Deliberação da matéria)
- 02/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- À COARQ para arquivamento.
- 01/08/2014
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 20/09/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do Senador Flávio Arns com voto pelo arquivamento da matéria e remessa de expedientes ao Supremo Tribunal Federal e ao Conselho Nacional de Justiça, dando-lhes ciência do teor do assunto abordado nessa Sugestão, para as providências que julgarem pertinentes.
Ao arquivo.
- 11/09/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Senador Flávio Arns, com voto pelo arquivamento da matéria, e remessa de expedientes ao Supremo Tribunal Federal e ao Conselho Nacional de Justiça, dando-lhes ciência do teor do assunto abordado nessa sugestão, para as providências que julgarem pertinentes.
- 16/08/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em reunião (extraordinária) realizada nesta data, o Presidente designa o Senador Flávio Arns relator "ad hoc". Lido o relatório e aberta a discussão, a Comissão retira a matéria de pauta a pedido do Senador Flávio Arns para reexame.
Ao Gabinete do Senador Flávio Arns.
- 04/07/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Duque com voto pelo arquivamento da matéria.
- 17/04/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuída ao Senador Paulo Duque, para relatar a matéria.
- 13/04/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta CDH, em 13.04.2007.
- 12/04/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:56