Requerimento n° 354, de 2007

Autoria
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Natureza
Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante

Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado aos Ministros de Estado da Casa Civil, da Fazenda e do Planejamento, voto de conclamação para que lancem no âmbito do Governo Federal a proposta de aprovação do Relatório Conclusivo do Grupo de Trabalho Interministerial, criado para análise da situação de nossas Forças Armadas, e para que, nos próximos anos, sejam destinados os necessários recursos aos projetos que levem à modernização de seus equipamentos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada definitivamente nos termos da Resolução nº 38/2014
Último estado:
05/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-05-03 às 05:29
Identificação:
RQS 354/2007
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
17/04/2007
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado aos Ministros de Estado da Casa Civil, da Fazenda e do Planejamento, voto de conclamação para que lancem no âmbito do Governo Federal a proposta de aprovação do Relatório Conclusivo do Grupo de Trabalho Interministerial, criado para análise da situação de nossas Forças Armadas, e para que, nos próximos anos, sejam destinados os necessários recursos aos projetos que levem à modernização de seus equipamentos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/04/2007

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
06/05/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 15h25 relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti, com voto contrário ao Requerimento. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
19/12/2014 Publicado no DSF Páginas 766
Em cumprimento às disposições da Resolução nº 38, de 2014, do Senado Federal, a Presidência determina o arquivamento definitivo do presente requerimento (voto de aplauso, congratulações, louvor, solidariedade ou censura).
18/04/2007 Publicado no DSF Páginas 9880
Leitura.
A Presidência, nos termos do inciso I do art. 101 do Regimento Interno, encaminha o presente requerimento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para que se manifeste quanto à sua constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade.
Ao Pleg, com destino à CCJ.
Tramitação encerrada
Despacho:
17/04/2007 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, CASA CIVIL, (MF), MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, ANÁLISE, SITUAÇÃO, FORÇAS ARMADAS.
Matéria
RRE 16/2007
05/01/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo arquivado.
18/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Em cumprimento às disposições da Resolução nº 38, de 2014, do Senado Federal, a Presidência determina o arquivamento definitivo do presente requerimento (voto de aplauso, congratulações, louvor, solidariedade ou censura).
Publicado no DSF Páginas 766
17/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Mesa do Senado Federal em atendimento ao disposto no art. 2º da Resolução nº 38, de 2014.
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
06/05/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 15h25 relatório do Senador Mozarildo Cavalcanti, com voto contrário ao Requerimento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
22/10/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti, para emitir relatório.
14/01/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
13/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
16/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Marcelo Crivella, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 350-PRESIDÊNCIA/CCJ, de 07/12/2010.
02/06/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para emitir relatório.
18/04/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
17/04/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
A Presidência, nos termos do inciso I do art. 101 do Regimento Interno, encaminha o presente requerimento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para que se manifeste quanto à sua constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade.
Ao Pleg, com destino à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 9880
17/04/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:05