Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, da atuação do Banco Popular, ligado ao Banco do Brasil, a partir do início de suas atividades até o ano de 2006.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
28/12/2007 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
23/11/2007 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 20/01/2020 às 02:00

Identificação:
RQS 365/2007
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/04/2007
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, da atuação do Banco Popular, ligado ao Banco do Brasil, a partir do início de suas atividades até o ano de 2006.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que terá o prazo de duas Reuniões Ordinárias para emitir parecer. Ao Pleg, com destino à CCJ.
Identificação:
Legislação citada
Data:
18/04/2007
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que terá o prazo de duas Reuniões Ordinárias para emitir parecer. Ao Pleg, com destino à CCJ.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/04/2007
Identificação:
Parecer
Data:
16/05/2007
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Pedro Simon, que passa a constituir Parecer da CCJ, pelo encaminhamento do Requerimento à decisão da Mesa Diretora. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
RQS 365/2007
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
18/04/2007
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, da atuação do Banco Popular, ligado ao Banco do Brasil, a partir do início de suas atividades até o ano de 2006.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que terá o prazo de duas Reuniões Ordinárias para emitir parecer. Ao Pleg, com destino à CCJ.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/04/2007
Identificação:
Parecer
Data:
16/05/2007
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Pedro Simon, que passa a constituir Parecer da CCJ, pelo encaminhamento do Requerimento à decisão da Mesa Diretora. À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/12/2007 Publicado no DSF Páginas 44996
15:25
Anunciado o recebimento do Aviso nº 429, de 2007, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
19/10/2007 Publicado no DSF Páginas 36492
Leitura do Parecer nº 901, de 2007, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Magno Malta, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 15.10.2007 o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório.
À SSEXP para os devidos fins.
19/10/2007 Publicado no DSF Páginas 36476-36477
Leitura do Parecer nº 901, de 2007, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Magno Malta, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 15.10.2007 o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório.
À SSEXP para os devidos fins.
26/05/2007 Publicado no DSF Páginas 16564-16580
Lido e publicado o Parecer nº 402, de 2007-CCJ, Relator: Senador Pedro Simon, concluindo pelo encaminhamento da presente matéria à decisão da Mesa Diretora, com a recomendação de sua aprovação e de seu conseqüente envio ao Ministro de Estado da Fazenda.
À SCLSF.
19/04/2007 Publicado no DSF Páginas 10148-10149
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que terá o prazo de duas Reuniões Ordinárias para emitir parecer.
Ao Pleg, com destino à CCJ.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Pedro Simon (encerrado em 16/05/2007 - Parecer Oferecido)
28/12/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
12/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
15:25
Anunciado o recebimento do Aviso nº 429, de 2007, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 44996
06/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 79, cópia do Ofício SF nº 1838, de 05.12.2007, da Primeira Secretaria do Senado, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
23/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 31 a 78, o original do Aviso nº 429, de 19 de novembro de 2007, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
20/11/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
20/11/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A SGM, atendendo solicitação.
23/10/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1500 de 22/10/07, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 30).
19/10/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:45 hs.
18/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 901, de 2007, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Magno Malta, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 15.10.2007 o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório.
À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 36476-36477
Publicado no DSF Páginas 36492
16/10/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de parecer.
08/08/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador MAGNO MALTA, com minuta de Relatório favorável.
29/05/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senzador MAGNO MALTA para relatar.
25/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
25/05/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e publicado o Parecer nº 402, de 2007-CCJ, Relator: Senador Pedro Simon, concluindo pelo encaminhamento da presente matéria à decisão da Mesa Diretora, com a recomendação de sua aprovação e de seu conseqüente envio ao Ministro de Estado da Fazenda.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 16564-16580
21/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexei legislação citada, conforme fls. nºs 11 a 20.
Aguardando leitura de Parecer da CCJ.
16/05/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/05/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Pedro Simon, que passa a constituir Parecer da CCJ, pelo encaminhamento do Requerimento à decisão da Mesa Diretora.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
15/05/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
03/05/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Pedro Simon, com voto pelo encaminhamento do Requerimento à decisão da Mesa Diretora.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
25/04/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Simon para emitir relatório.
(Matéria tramita com prazo de duas Reuniões Ordinárias na CCJ).
19/04/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
18/04/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que terá o prazo de duas Reuniões Ordinárias para emitir parecer.
Ao Pleg, com destino à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 10148-10149
RQS 365/2007
Legislação citada
18/04/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.