Petição da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 4, de 2007
- Autoria
- Cidadão João Carlos Moura de Carvalho
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Informa e requer providências acerca de violação de Direitos Humanos do Sr. JOÃO CARLOS MOURA DE CARVALHO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/02/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDH 4/2007
- Autor:
- Cidadão João Carlos Moura de Carvalho
- Data:
- 08/05/2007
- Descrição/Ementa
- Informa e requer providências acerca de violação de Direitos Humanos do Sr. JOÃO CARLOS MOURA DE CARVALHO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/05/2007
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador José Nery (encerrado em 17/05/2007 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, PROVIDÊNCIAS, CAUSA PETENDI, VIOLAÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, CIDADÃO, PROFESSOR, UNIDADE ESCOLAR, MUNICÍPIO, CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO, (RJ).
- 12/02/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador José Nery contendo relatório, sem voto conclusivo.
Matéria na Comissão aguardando nota técnica da Consultoria Legislativa sobre a forma dos procedimentos para o recebimento das denúncias e a correta tramitação regimental das Petições da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- 17/05/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido ao Senador José Nery, para emitir relatório.
- 08/05/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão
- 08/05/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 52 (cinqüenta e duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:47