Requerimento n° 494, de 2007
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre os critérios para a definição dos preços do gás natural.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 07/11/2007 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 494/2007
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/05/2007
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre os critérios para a definição dos preços do gás natural.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/05/2007
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 10/05/2007
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/11/2007 | Publicado no DSF Páginas 39688 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 240, de 2007, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg, com destino ao Arquivo. |
| 29/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 33403 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 196/2007, de 20 do corrente, do Ministro de Minas e Energia, solicitando dilatação do prazo para o encaminhamento das informações em resposta ao Requerimento nº 494, de 2007, do Senador Arthur Virgílio As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O Requerimento nº 196, de 2007, aguardará as informações na Secretaria-Geral. À Secretaria-Geral da Mesa. |
| 16/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 27724 | A Presidência comunica ao Plenário que deferiu, "ad referendum" da Mesa, a matéria. As informações serão solicitadas ao Sr. Ministro. À SEXP. |
| 11/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 14035-14036 | Leitura. À Mesa, para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), REQUISITOS, DEFINIÇÃO, PREÇO, GÁS NATURAL.
- 19/11/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 08/11/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 240, de 2007, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 39688
- 07/11/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 22, cópia do Ofício SF nº 1674, de 07.11.2007, da Primeira Secretaria do Senado Federal, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 07/11/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 17 a 21, o original do Aviso nº 240, de 23 de outubro de 2007, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 28/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 196/2007, de 20 do corrente, do Ministro de Minas e Energia, solicitando dilatação do prazo para o encaminhamento das informações em resposta ao Requerimento nº 494, de 2007, do Senador Arthur Virgílio
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento nº 196, de 2007, aguardará as informações na Secretaria-Geral.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 33403
- 26/09/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 12, cópia do Ofício nº 1.314, de 25.09.2007, do Primeiro-Secretário, encaminhando ao Requerente a solicitação do Ministro de Minas e Energia de dilatação do prazo para o encaminhamento das informações.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 25/09/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 11, o original do Ofício nº 196, de 20.09.2007, do Ministro de Estado das Minas e Energia, solicitando dilatação de prazo para o encaminhamento das informações.
- 24/09/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 17/08/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Oficio SF nº 1110 de 16/08/07, ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações (fls. 10).
- 16/08/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:30 hs.
- 15/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que deferiu, "ad referendum" da Mesa, a matéria.
As informações serão solicitadas ao Sr. Ministro.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 27724
- 15/08/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA "AD REFERENDUM" DA MESA
- Ação:
- A Presidência aprova, nesta data, "ad referendum" da Mesa, o presente Requerimento.
- 29/05/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador EFRAIM MORAIS, com minuta de Relatório favorável.
- 22/05/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador EFRAIM MORAIS para relatar.
- 10/05/2007
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 10/05/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao PLEG com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 14035-14036
- RQS 494/2007
- Legislação citada
- 10/05/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2021 17:34