Aviso n° 11, de 2007
- Autoria
- Ministro de Estado do Controle e da Transparência
- Natureza
- Relatório da Controladoria-Geral da União referente ao Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos
Ementa:
Encaminha, em CD, os Relatórios de Fiscalização em que estão contidos os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas Unidades da Federação sorteadas na 5ª Etapa de Sorteios de Unidades da Federação do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/09/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 11/2007
- Autor:
- Ministro de Estado do Controle e da Transparência
- Data:
- 14/05/2007
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em CD, os Relatórios de Fiscalização em que estão contidos os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas Unidades da Federação sorteadas na 5ª Etapa de Sorteios de Unidades da Federação do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/08/2007
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o parecer relatado "ad hoc" pelo Senador SIBÁ MACHADO, que opina pelo conheciemnto da matária e remessa do processado ao arquivo (fls.3 a 6). À SSCLSF, para as devidas providências. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 29948 | Lido e encaminhado à publicação do Parecer nº 733, de 2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Sibá Machado, concluindo pelo conhecimento do assunto pela Comissão e pelo arquivamento da presente matéria, bem como dos documentos que a acompanham. Com relação ao parecer anteriormente referenciado, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo. |
| 04/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 29945-29946 | Lido e encaminhado à publicação do Parecer nº 733, de 2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Sibá Machado, concluindo pelo conhecimento do assunto pela Comissão e pelo arquivamento da presente matéria, bem como dos documentos que a acompanham. Com relação ao parecer anteriormente referenciado, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo. |
| 17/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 14868 | A Presidência anuncia o recebimento da presente proposição, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CMA. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 214/2007
- Data de Leitura:
- 14/05/2007
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Gilvam Borges (encerrado em 07/08/2007 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Sibá Machado (encerrado em 07/08/2007 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, (CGU), UNIDADE FEDERAL, SORTEIO, QUINTA ETAPA, PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO.
- Observações:
- AVS 00011 2007 (00214 2007, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA, JORGE HAGE SOBRINHO.
- 17/09/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 03/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação do Parecer nº 733, de 2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Sibá Machado, concluindo pelo conhecimento do assunto pela Comissão e pelo arquivamento da presente matéria, bem como dos documentos que a acompanham.
Com relação ao parecer anteriormente referenciado, a Presidência, em observância às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Ao PLEG com destino à Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 29945-29946
- Publicado no DSF Páginas 29948
- 13/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da CMA.
- 10/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 07/08/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o parecer relatado "ad hoc" pelo Senador SIBÁ MACHADO, que opina pelo conheciemnto da matária e remessa do processado ao arquivo (fls.3 a 6).
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 02/08/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. GILVAM BORGES , que opina pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
- 30/05/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador GILVAM BORGES, para relatar.
- 17/05/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando designação do relator.
- 16/05/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência anuncia o recebimento da presente proposição, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 14868
- 14/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 14/05/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:55