Aviso n° 12, de 2007
- Autoria
- Ministro de Estado do Controle e da Transparência
- Natureza
- Relatório da Controladoria-Geral da União referente ao Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos
Ementa:
Encaminha, em CD, os Relatórios de Fiscalização em que estão contidos os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas Unidades da Federação sorteadas na 22ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 16/10/2007 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 12/2007
- Autor:
- Ministro de Estado do Controle e da Transparência
- Data:
- 16/05/2007
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em CD, os Relatórios de Fiscalização em que estão contidos os resultados das ações levadas a efeito pela Controladoria-Geral da União nas Unidades da Federação sorteadas na 22ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 21/08/2007
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador FLEXA RIBEIRO, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo. Enviando-se o CD-ROM anexo, que contém o resultado das auditorias, à Biblioteca do Senado Fed... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 29947 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 723, de 2007-Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator: Senador Flexa Ribeiro, concluindo pelo conhecimento e arquivamento da presente matéria, enviado-se o CD-ROM que contém o resultado das auditorias à Biblioteca do Senado Federal, para compor seu acervo e tornar disponíveis as informações aos pesquisadores e ao público em geral. Com relação ao parecer retromencionado, a Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender as recomendações contidas em sua conclusão. À SCLSF para as devidas providências. |
| 04/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 29905-29907 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 723, de 2007-Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator: Senador Flexa Ribeiro, concluindo pelo conhecimento e arquivamento da presente matéria, enviado-se o CD-ROM que contém o resultado das auditorias à Biblioteca do Senado Federal, para compor seu acervo e tornar disponíveis as informações aos pesquisadores e ao público em geral. Com relação ao parecer retromencionado, a Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender as recomendações contidas em sua conclusão. À SCLSF para as devidas providências. |
| 19/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 15229 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 221/2007
- Data de Leitura:
- 16/05/2007
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 21/08/2007 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, (CGU), UNIDADE FEDERAL, SORTEIO, VIGÉSIMA SEGUNDA, ETAPA, PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO.
- Observações:
- AVS 00012 2007 (00221 2007, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA, JORGE HAGE SOBRINHO.
- 13/11/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 17/10/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido ao arquivo.
- 16/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria de Arquivo, conforme determinação constante da conclusão do Parecer nº 723/2007 (fls. 12/13).
- 16/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 23/27, o Oficio SGM nº 651, de 10.10.07, da Secretária-Geral da Mesa do SF, que, cumprindo determinação constante da conclusão do Parecer nº 723/2007, encaminha, à Diretora da Secretaria de Biblioteca do Senado Federal, SIMONE BASTOS VIEIRA, cópia do CD contendo Relatórios de Fiscalização do Ministério do Controle e da Transparência.
A Diretora da Secretaria de Biblioteca acusou o recebimento do expediente e do CD, informando que tomará as providências devidas no sentido de incorporar o conteúdo da referida mídia ao acervo da Biblioteca, conforme Memo. nº 191/2007-SSPTEC, de 11.10.07 (fls. 28).
- 16/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 21/22, o Ofício nº 3362/2007-PD/GABPRO, de 09.10.07, do Diretor-Adjunto do PRODASEN, DEOMAR ROSADO, que, em resposta ao Ofício SGM nº 579/2007, de 03.09.07, da Secretária-Geral da Mesa do SF, encaminha cópia do CD.
- 16/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 13/20, o Ofício SGM nº 579, de 03.09.07, da Secretária-Geral da Mesa do SF, CLAUDIA LYRA NASCIMENTO, que, para fins de cumprimento de determinação constante da conclusão do Parecer nº 723, de 2007, solicita, ao Diretor-Executivo da Secretaria Especial de Informática - PRODASEN, EVALDO GOMES CARNEIRO FILHO, a reprodução de CD contendo Relatórios de Fiscalização do Ministério do Controle e da Transparência.
- 03/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 723, de 2007-Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relator: Senador Flexa Ribeiro, concluindo pelo conhecimento e arquivamento da presente matéria, enviado-se o CD-ROM que contém o resultado das auditorias à Biblioteca do Senado Federal, para compor seu acervo e tornar disponíveis as informações aos pesquisadores e ao público em geral.
Com relação ao parecer retromencionado, a Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender as recomendações contidas em sua conclusão.
À SCLSF para as devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 29905-29907
- Publicado no DSF Páginas 29947
- 03/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 29/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 22/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 21/08/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Senador FLEXA RIBEIRO, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo.
Enviando-se o CD-ROM anexo, que contém o resultado das auditorias, à Biblioteca do Senado Federal, para compor seu acervo e tornar disponíveis as informações aos pesquisadores e ao público em geral.
(fls 09 a 14 )
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 07/08/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador FLEXA RIBEIRO, com minuta de parecer devidamente assinada que opina pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- 29/05/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador FLEXA RIBEIRO , para relatar.
- 21/05/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação relator.
- 18/05/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 15229
- 16/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 16/05/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada, contendo um CD-ROOM.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:56