Projeto de Resolução do Senado n° 24, de 2007
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 19/06/2015
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Profissionalizante.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 19/06/2015
- Último estado:
- 22/06/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 24/2007
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/05/2007
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Profissionalizante.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Educação. Ao PLEG com destino à Comissão de Educação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/05/2007
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 18/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 314, de 2015-CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 24/2007
- Data:
- 26/06/2015
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Remessa do Ofício SF nº 810 de 26/06/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 95/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 05/15 (fls. 50 a 5... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 28/06/2007
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo encaminhamento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para que esta se pronuncie sobre a regimentalidade da presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/11/2007
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 16/03/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/03/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- A Comissão Diretora, em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, aprovou Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir parecer da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 97/2011
- Data:
- 05/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 97, de 2011-CE, Relator ad hoc Senador Antonio Carlos Valadares, favorável. Leitura do Parecer nº 98, de 2011-CDIR, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 18/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 314, de 2015-CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 179-181 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 314, de 2015-CDIR) À promulgação. |
| 11/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 518-520 | Aprovado o Requerimento nº 78, de 2015. Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela CE e Comissão Diretora, será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 26/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 27-35 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 78, de 2015, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010. Ainda em relação ao Requerimento nº 78, de 2015, a Presidência esclarece que a PEC nº 47, de 2003; e os PLSs nºs 391, de 2003; 152, de 2004; e 193, de 2005, constantes do Requerimento, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 70 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
| 15/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 11499 | Encerrou-se o término do prazo para apresentação de emendas a matéria. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. ************* Retificado em 15/04/2011************* Encerrou-se ontem o prazo para apresentação de emendas a matéria. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 06/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9806 | Leitura do Parecer nº 97, de 2011-CE, Relator ad hoc Senador Antonio Carlos Valadares, favorável. Leitura do Parecer nº 98, de 2011-CDIR, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria. A Matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 06/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9772-9777 | Leitura do Parecer nº 97, de 2011-CE, Relator ad hoc Senador Antonio Carlos Valadares, favorável. Leitura do Parecer nº 98, de 2011-CDIR, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria. A Matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
| 26/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 5110 | A Presidência recebeu parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre a presente matéria. Antes de publicar o citado parecer, a Presidência despacha o Projeto à Comissão Diretora, visando à unificação de distribuição de proposições referentes ao mesmo assunto. À SGM. |
| 17/05/2007 | Publicado no DSF Páginas 14865-14868 | Leitura. À Comissão de Educação. Ao PLEG com destino à Comissão de Educação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/05/2007
- Despachos:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- 10/03/2015 (Aprovação do Requerimento nº 78, de 2015, de desarquivamento.)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Desarquivamento
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador João Vicente Claudino (encerrado em 20/11/2007 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Antonio Carlos Valadares (encerrado em 20/11/2007 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 07/04/2011 - 13/04/2011: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, OBJETIVO, DEBATE, ESTUDOS, MELHORIA, ENSINO, ESCOLARIDADE, VIABILIZAÇÃO, ACESSO, JOVENS, EMPRÊGO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/06/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- Em 18/06/2015 - Discussão, em turno único
| Matéria |
|---|
| RQS 78/2015 |
- 09/07/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido
- ARQUIVADO
- 30/06/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no Diário do Senado Federal nº 94, de 20/06/15, pág. 00005.
Ao Arquivo.
- 26/06/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 810 de 26/06/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 95/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 05/15 (fls. 50 a 51).
Remessa do Ofício SF nº 811 de 26/06/15, ao Senhor Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, participando a promulgação da Resolução nº 95, de 2015, (fl. 52). - Autógrafo - PRS 24/2007
- 25/06/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no Diário do Senado Federal nº 094, de 20/06/15, pág. 00005.
- 22/06/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000005 DE 2015.
DOU- 22/06/2015 PÁG. 00001.
Promulgada em 19/06/2015.
- 19/06/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado. (fls. 47).
- 18/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 314, de 2015-CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 179-181
- Avulso de parecer
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 17/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 18/06/2015.
Discussão, em turno único.
- 12/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 10/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 78, de 2015.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela CE e Comissão Diretora, será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 518-520
- 10/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/02/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 78, de 2015, do Senador Paulo Paim e outros, que solicita o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, §1º, do RISF.
- 25/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 78, de 2015, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Ainda em relação ao Requerimento nº 78, de 2015, a Presidência esclarece que a PEC nº 47, de 2003; e os PLSs nºs 391, de 2003; 152, de 2004; e 193, de 2005, constantes do Requerimento, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF. - Publicado no DSF Páginas 27-35
- 24/02/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Paulo Paim e outros.
- 24/02/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado conforme solicitação.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 70 Suplemento (nº I)
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 15/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 14/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se o término do prazo para apresentação de emendas a matéria. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 15/04/2011*************
Encerrou-se ontem o prazo para apresentação de emendas a matéria. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 11499
- 14/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhando ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 06/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 07/04/2011 a 13/04/2011.
- 05/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 97, de 2011-CE, Relator ad hoc Senador Antonio Carlos Valadares, favorável.
Leitura do Parecer nº 98, de 2011-CDIR, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria.
A Matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 9772-9777
- Publicado no DSF Páginas 9806
- P.S 97/2011
- 28/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos Pareceres da CE e CDIR.
Ao Plenário.
- 28/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão Diretora, em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, aprovou Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir parecer da Comissão.
- Parecer
- 16/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 03/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
- 01/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 25/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre a presente matéria.
Antes de publicar o citado parecer, a Presidência despacha o Projeto à Comissão Diretora, visando à unificação de distribuição de proposições referentes ao mesmo assunto.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 5110
- 21/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 12h e 17min.
Aguardando leitura de parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- 18/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 29/11/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 29/11/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSLCSF, para as devidas providências.
- 20/11/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na reunião realizada no dia de hoje, a presidência designa o Senador Antônio Carlos Valadares como relator ad hoc, que apresenta novo parecer. Nessa sessão, a Comissão aprova o parecer favorável de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares.
Anexado às fls 06 e 07, parecer oferecido pelo primeiro relator, Senador João Vicente Claudino.
- 20/11/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado à fl 05, e-mail encaminhado a está Comissão, pelo gabinete do Senador João Vicente Claudino, solicitando as providências para que seja indicado, novo relator para a matéria, uma vez que Sua Excelência
não poderar estar presente na reunião deliberativa, marcada para o dia de hoje.
- 28/06/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo encaminhamento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para que esta se pronuncie sobre a regimentalidade da presente matéria.
- Relatório Legislativo
- 28/05/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino , para relatar.
- 17/05/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 17/05/07.
Aguardando distribuição.
- 16/05/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação.
Ao PLEG com destino à Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 14865-14868
- PRS 24/2007
- 16/05/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:08