Autoria: Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre o Programa de Substituição de Embalagens Plásticas Convencionais por Congêneres Biodegradáveis.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
30/03/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 19/04/2019 às 04:31

Identificação:
Texto inicial - PLS 259/2007
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
Data:
17/05/2007
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o Programa de Substituição de Embalagens Plásticas Convencionais por Congêneres Biodegradáveis.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/05/2007
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valter Pereira (MDB/MS)
Data:
21/09/2007
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador VALTER PEREIRA, com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pela aprovação do projeto. . Matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
02/05/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador VITAL DO RÊG0, nesta data, com relatório pela rejeição da matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
25/04/2012
Descrição/Ementa
Relatório do Senador Flexa Ribeiro, CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Projeto devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório contrário ao Projeto.
Identificação:
Voto em Separado
Data:
23/05/2012
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Juntada de Voto em Separado do Senador LUIZ HENRIQUE (fls. 18-21). ************* Retificado em 23/05/2012************* Juntada de Voto em Separado do Senador LUIZ HENRIQUE (fls. 18-21), pela aprovação do projeto.
Identificação:
Texto inicial - PLS 259/2007
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
Data:
17/05/2007
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o Programa de Substituição de Embalagens Plásticas Convencionais por Congêneres Biodegradáveis.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/05/2007
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Valter Pereira (MDB/MS)
Data:
21/09/2007
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador VALTER PEREIRA, com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pela aprovação do projeto. . Matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
02/05/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador VITAL DO RÊG0, nesta data, com relatório pela rejeição da matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
25/04/2012
Descrição/Ementa
Relatório do Senador Flexa Ribeiro, CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Projeto devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório contrário ao Projeto.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 24 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
07/06/2013 Publicado no DSF Páginas 34036
Aprovado o Requerimento nº 449, de 2013.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias:
PLS nº 259/2007, e
PLS nº 439/2012.
O PLS nº 259/2007 perde o caráter terminativo.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
17/05/2013 Publicado no DSF Páginas 26776
Leitura do Requerimento nº 449, de 2013, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 259, de 2007; e 439, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
18/05/2007 Publicado no DSF Páginas 15120-15121
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, SUBSTITUIÇÃO, EMBALAGEM, PRODUTO BIODEGRADÁVEL, PREVENÇÃO, CONTROLE, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO, QUALIDADE, SAÚDE, VIDA HUMANA, IMPACTO AMBIENTAL, INCENTIVO, UTILIZAÇÃO, PRODUTO, CORREÇÃO, PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, COOPERAÇÃO TÉCNICA, INCENTIVO FISCAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/05/2007
Despachos:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
06/06/2013 (Aprovação do Requerimento nº 449, de 2013, de tramitação em conjunto)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Eduardo Amorim (encerrado em 18/09/2014 - Redistribuição)
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 06/05/2014 - Redistribuição)
  • Senador José Agripino (encerrado em 18/03/2014 - Redistribuição)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 16/05/2013 - Audiência de outra Comissão)
  • Senador Lindbergh Farias (encerrado em 29/02/2012 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Vital do Rêgo (encerrado em 20/09/2011 - Alteração na composição da comissão)
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 10/03/2011 - Redistribuição)
  • Senador Valter Pereira (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Prazos:
21/05/2007 - 25/05/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
30/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 24 Suplemento (nº I)
Publicado no DSF Páginas 88
19/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
10/11/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido, às 17h25, pelo Senador Eduardo Amorim.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLSs n° 259, de 2007 e 439, de 2012.)
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
15/05/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Amorim, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLSs n° 259, de 2007 e 439, de 2012.)
06/05/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido às 16h pelo Senador Waldemir Moka para distribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
(Tramitam em conjunto os PLSs n° 259, de 2007 e 439, de 2012.)
05/05/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLSs n° 259, de 2007 e n° 439, de 2012.)
18/03/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido às 11 horas e 03 minutos pelo Senador José Agripino, para distribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
29/01/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Agripino, para emitir relatório.
(Tramitam em conjunto os PLSs nº 259, de 2007 e 439, de 2012.)
06/06/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão ás 18 horas e 36 minutos.
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 259, de 2007 com o 439, de 2012).
06/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 449, de 2013.
Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias:
PLS nº 259/2007, e
PLS nº 439/2012.
O PLS nº 259/2007 perde o caráter terminativo.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 34036
03/06/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.06.2013 o Requerimento nº 449, de 2013, de tramitação conjunta.
Matéria não apreciada na sessão de 04.06.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05.06.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 05.06.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.06.2013.
23/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.06.2013 o Requerimento nº 449, de 2013, de tramitação conjunta.
16/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 449, de 2013, de tramitação conjunta.
16/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 449, de 2013, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 259, de 2007; e 439, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 26776
16/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador Flexa Ribeiro, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento, (PLS nºs 259, de 2007, e 439, de 2012), estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
16/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 12:04h.
16/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido o Ofício SF/1179/2013, que solicita o envio deste projeto à Secretaria-Geral da Mesa para tramitação do requerimento de autoria do Senador Flexa Ribeiro, conforme art. 266 do Regimento Interno do Senado Federal (fl. 22).
23/05/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntada de Voto em Separado do Senador LUIZ HENRIQUE (fls. 18-21).
************* Retificado em 23/05/2012*************
Juntada de Voto em Separado do Senador LUIZ HENRIQUE (fls. 18-21), pela aprovação do projeto.
Voto em Separado
16/05/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria retirada de pauta e encaminhada ao gabinete do relator, Senador FLEXA RIBEIRO, para reexame.
Juntado o relatório às fls. 14 a 17.
08/05/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a CMA na 19ª reunião extraordinária de 08.05.12, é concedida vista coletiva da matéria aos membros da comissão, nos termos do art.132 do RISF.
25/04/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Projeto devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório contrário ao Projeto.
Relatório Legislativo
27/02/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria devolvida pelo relator, com relatório pela rejeição do projeto (fls. 12 a 13)
A matéria será redistribuída, em razão do desligamento do Senador LINDBERGH FARIAS da CMA.
29/09/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador LINDBERGH FARIAS para relatar.
27/09/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A Matéria será redistribuída, em razão do desligamento do Senador Vital do Rêgo da CMA.
30/08/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado o relatório às fls. 8 a 11.
Matéria devolvida ao relator, Sen. VITAL DO RÊGO, para reexame.
13/05/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da comissão.
02/05/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador VITAL DO RÊG0, nesta data, com relatório pela rejeição da matéria.
Relatório Legislativo
25/03/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador VITAL DO RÊGO, para relatar.
10/03/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela relatora, para redistribuição.
02/03/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora KÁTIA ABREU, para relatar.
10/01/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA nesta data. Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CMA.
22/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
20/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
14/11/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
10/10/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A matéria retorna ao relator, senador Valter Pereira, para reexame.
21/09/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador VALTER PEREIRA, com minuta de parecer devidamente assinada, que opina pela aprovação do projeto. .
Matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
Relatório Legislativo
29/05/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador VALTER PEREIRA, para relatar.
28/05/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental em 25.05.2007, não foram oferecidas emendas.
Aguardando designação de relator.
21/05/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando recebimento de Emendas:
Primeiro dia: 21.05.2007
Último dia: 25.05.2007
17/05/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 15120-15121
Texto inicial - PLS 259/2007
17/05/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.