Requerimento n° 364, de 1949
- Autoria
- Senador João Villas Boas (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer informações do Chefe do Poder Executivo sobre os oficiais da ativa do Exército, da Marinha e da Aeronáutica que se encontram afastados das respectivas funções.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/01/1956 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 364/1949
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 09/12/1949
- Descrição/Ementa
- Requer informações do Chefe do Poder Executivo sobre os oficiais da ativa do Exército, da Marinha e da Aeronáutica que se encontram afastados das respectivas funções.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/05/1950 | Publicado no DCN Páginas 3011 | Ofício PR/32647 de 28/04/1949 da Secretaria da Presidência da República enviando as informações solicitadas. |
| 10/12/1949 | Publicado no DCN Páginas 13057 | Leitura. Requerimento aprovado. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, CORRELAÇÃO, AFASTAMENTO, OFICIAL DA ATIVA,EXERCITO, MARINHA, AERONAUTICA.
- 19/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/05/1950
- Ação:
- Ofício PR/32647 de 28/04/1949 da Secretaria da Presidência da República enviando as informações solicitadas.
- Publicado no DCN Páginas 3011
- 12/12/1949
- Ação:
- Ofício 1787 de 1949, encaminhando a Mensagem 390 de 1949 ao Presidente da República solicitando as informações.
- 09/12/1949
- Ação:
- Leitura. Requerimento aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 13057
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:00