Projeto de Lei do Senado n° 260, de 2007

Autoria
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
07/07/2010 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 260/2007
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
21/05/2007
Descrição/Ementa
Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à... | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
12/06/2008
Identificação:
P.S 00178/2008
Data:
14/03/2008
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
Data:
02/12/2009
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com relatório contrário ao PLS nº 260, de 2007 e favorável ao PLC nº 78, de 2008, na forma do Substitutivo que apresenta. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/06/2010 Publicado no DSF Páginas 25916
São lidos e encaminhados à publicação os Pareceres nºs
661, de 2010-CMA, relator Senador Gilberto Goellner, pela rejeição do PLS nº 260, de 2007, e pela aprovação do PLC nº 78, de 2008, na forma da Emenda nº 2-CMA (substitutivo); e
662, de 2010-CRA, relator ad hoc Senador Jayme Campos, pela rejeição do PLS nº 260, de 2007, e pela aprovação do PLC nº 78, de 2008, na forma da Emenda nº 3-CRA (substitutivo).
A Presidência esclarece ao Plenário que o PLC nº 78, de 2008, já havia sido instruído pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do Parecer nº 963, de 2008, em reunião realizada em 27/08/2008, tendo o prazo para a apresentação de emendas previsto no art. 235, II, d, do Regimento Interno, transcorrido naquela oportunidade.
Uma vez que os pareceres lidos são favoráveis ao PLC nº 78, de 2008, e que a referida matéria já teve seu prazo para emendas aberto e encerrado perante a Mesa, a proposição será icluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
03/06/2010 Publicado no DSF Páginas 25772-25807
São lidos e encaminhados à publicação os Pareceres nºs
661, de 2010-CMA, relator Senador Gilberto Goellner, pela rejeição do PLS nº 260, de 2007, e pela aprovação do PLC nº 78, de 2008, na forma da Emenda nº 2-CMA (substitutivo); e
662, de 2010-CRA, relator ad hoc Senador Jayme Campos, pela rejeição do PLS nº 260, de 2007, e pela aprovação do PLC nº 78, de 2008, na forma da Emenda nº 3-CRA (substitutivo).
A Presidência esclarece ao Plenário que o PLC nº 78, de 2008, já havia sido instruído pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do Parecer nº 963, de 2008, em reunião realizada em 27/08/2008, tendo o prazo para a apresentação de emendas previsto no art. 235, II, d, do Regimento Interno, transcorrido naquela oportunidade.
Uma vez que os pareceres lidos são favoráveis ao PLC nº 78, de 2008, e que a referida matéria já teve seu prazo para emendas aberto e encerrado perante a Mesa, a proposição será icluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
21/05/2009 Publicado no DSF Páginas 18352
Lido e aprovado o Requerimento nº 590, de 2009, de autoria do Senador Gilberto Goellner, solicitando a tramitação em conjunto do PLC 78/2008 e do PLS 260/2007.
Os projetos vão às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Agricultura e Reforma Agrária.
À CMA.
03/07/2008 Publicado no DSF Páginas 25164
20:52 - Aprovado o Requerimento nº 506, de 2008.
O projeto vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, posteriormente, retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para exame da emenda de Plenário.
À CMA.
03/07/2008 Publicado no DSF Páginas 25162
20:52 - Aprovado o Requerimento nº 506, de 2008.
O projeto vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, posteriormente, retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para exame da emenda de Plenário.
À CMA.
16/05/2008 Publicado no DSF Páginas 14687
A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
15/05/2008 Publicado no DSF Páginas 14406
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
14/05/2008 Publicado no DSF Páginas 13920
Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
30/04/2008 Publicado no DSF Páginas 11018
Leitura do Requerimento nº 506, de 2008, do Senador Expedito Júnior, solicitando que o presente projeto de lei seja despachado para tramitação também na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com destino à Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia (CMACAA), além da comissão constante do despacho inicial de distribuição, em virtude de se tratar de matéria de interesse direto entre os objetivos da referida Subcomissão. (art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
05/04/2008 Publicado no DSF Páginas 8011-8013
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou-se no ontem o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Senado nº 260, de 2007, de autoria do Senador Expedito Júnior.
Ao Projeto foi apresentada uma emenda.
A matéria volta à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para exame da emenda.
27/03/2008 Publicado no DSF Páginas 7085-7086
Leitura do Recurso nº 1, de 2008, do Senador Expedito Júnior e outros Senhores Senadores recorrendo da decisão proferida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PLS nº 260, de 2007, para que seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
O Projeto de Lei do Senado nº 260, de 2007, ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, ¿c¿, do Regimento Interno.
À SCLSF.
14/03/2008 Publicado no DSF Páginas 5622-5623
Leitura do Parecer nº 178, de 2008-CRA, Relator do Vencido: Senador Osmar Dias, concluindo pela rejeição da matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 01, de 2008, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando a rejeição da matéria pela Comissão.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
14/03/2008 Publicado no DSF Páginas 5550-5575
Leitura do Parecer nº 178, de 2008-CRA, Relator do Vencido: Senador Osmar Dias, concluindo pela rejeição da matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 01, de 2008, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando a rejeição da matéria pela Comissão.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
22/05/2007 Publicado no DSF Páginas 15320-15325
Leitura.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
21/05/2007
Despachos:
04/04/2008 (Em virtude de apresentação de emenda em plenário.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
02/07/2008 (Requerimento nº 506, de 2008 de audiência da CMA.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Gilberto Goellner (encerrado em 08/12/2009 - Deliberação da matéria)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador João Ribeiro (encerrado em 06/11/2007 - Redistribuição)
  • Senador César Borges (encerrado em 04/03/2008 - Vencido)
  • Senador Osmar Dias (encerrado em 04/03/2008 - Parecer Oferecido)
  • Senador Osmar Dias (encerrado em 24/04/2008 - Redistribuição)
  • Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 25/05/2010 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 25/05/2010 - Deliberação da matéria)
Prazos:
23/05/2007 - 29/05/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
17/03/2008 - 25/03/2008: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
28/03/2008 - 03/04/2008: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Observações:
(RECURSO 00001 2008, DE AUTORIA DO SEN EXPEDITO JÚNIOR E OUTROS).
15/07/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
07/07/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Prejudicado o presente projeto, em virtude da aprovação de Substitutivo (Emenda nº 3-CRA) ao Projeto de Lei da Câmara nº 78, de 2008, que tramitava em conjunto.
À Secretaria de Arquivo.
07/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
02/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
São lidos e encaminhados à publicação os Pareceres nºs
661, de 2010-CMA, relator Senador Gilberto Goellner, pela rejeição do PLS nº 260, de 2007, e pela aprovação do PLC nº 78, de 2008, na forma da Emenda nº 2-CMA (substitutivo); e
662, de 2010-CRA, relator ad hoc Senador Jayme Campos, pela rejeição do PLS nº 260, de 2007, e pela aprovação do PLC nº 78, de 2008, na forma da Emenda nº 3-CRA (substitutivo).
A Presidência esclarece ao Plenário que o PLC nº 78, de 2008, já havia sido instruído pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do Parecer nº 963, de 2008, em reunião realizada em 27/08/2008, tendo o prazo para a apresentação de emendas previsto no art. 235, II, d, do Regimento Interno, transcorrido naquela oportunidade.
Uma vez que os pareceres lidos são favoráveis ao PLC nº 78, de 2008, e que a referida matéria já teve seu prazo para emendas aberto e encerrado perante a Mesa, a proposição será icluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 25916
Publicado no DSF Páginas 25772-25807
27/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls. 127/128, legislação citada nos Pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres das Comissões de Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, e de Agricultura e Reforma Agrária.
26/05/2010
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
25/05/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Presidência designa o Senador Jayme Campos, Relator "ad hoc", em substituição à Senadora Rosalba Ciarlini.

Aprovado o Parecer pela rejeição do PLS nº 260, de 2007, e pela aprovação do PLC nº 78, de 2008, nos termos da Emenda nº 2-CRA (Substitutivo), incorporando a Emenda nº 1-PLEN, oferecida ao PLS nº 260, de 2007.
Juntada cópia da lista de assinatura do Parecer ( fl.125).
À Secretaria-Geral da Mesa
************* Retificado em 26/05/2010*************
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa o Senador Jayme Campos Relator "ad hoc", em substituição à Senadora Rosalba Ciarlini.
Aprovado o Parecer pela rejeição do PLS nº 260, de 2007, e pela aprovação do PLC nº 78, de 2008, nos termos da Emenda nº 3-CRA (Substitutivo), incorporando a Emenda nº 1-PLEN, oferecida ao PLS nº 260, de 2007.
Juntada lista de assinatura do Parecer ( fl.125).
À Secretaria-Geral da Mesa.
24/05/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, da Senadora Rosalba Ciarlini, relatório pela rejeição do PLS nº 260/07, e pela aprovação do PLC nº 78/08, na forma da emenda substitutiva que apresenta, com acatamento da Emenda nº 1-PLEN (substitutiva), de autoria do Senador Expedito Júnior. (fls. 115/124).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 78/08 e o PLS nº 260/07)
Relatório Legislativo
20/05/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete da Sen. Rosalba Carlini, a pedido.
13/05/2010
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, da Senadora Rosalba Ciarlini, relatório pela aprovação do PLC nº 78/08, na forma do Substitutivo que apresenta, e pela rejeição do PLS nº 260/07 (fls. 106/114).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 78/08 e o PLS nº 260/07)
Relatório Legislativo
16/12/2009
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
Foi desiganada a Sen. Rosalba Carlini para relatar.
Encaminhado ao gabinete da Sen. Rosalba Carlini.
08/12/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 08/12/09, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, contrário ao PLS nº 260, de 2007 e favorável ao PLC nº 78, de 2008, na forma da Emenda nº 1-CMA (Substitutiva), (fls. 94/105).
A matéria vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Parecer
04/12/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 44ª reunião da CMA, a realizar-se em 8/12/2009.
02/12/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gilberto Goellner, com relatório contrário ao PLS nº 260, de 2007 e favorável ao PLC nº 78, de 2008, na forma do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
08/09/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão, é realizada audiencia pública para instruir a matéria, em atendimento aos Requerimentos nºs 8 (com aditamento de autoria da Senadora MARINA SILVA) e 12, de 2009-CMA (fls. 91/93), aprovados em 24 e 31 de março do corrente ano, ambos de autoria do Senador GILBERTO GOELLNER. Comparecem os seguintes convidados: Roberto Vizentin, representante do MMA; Luiz Carlos Balbino, representante da Embrapa; José Manoel Caixeta Haum, representante da CNA; Alysson Paolinelli, representante do Grupo Campo e Brent Millikan, representante da Amigos da Terra.
03/06/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A matéria retornar ao relator, Senador Gilberto Goellner.
21/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
20/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e aprovado o Requerimento nº 590, de 2009, de autoria do Senador Gilberto Goellner, solicitando a tramitação em conjunto do PLC 78/2008 e do PLS 260/2007.
Os projetos vão às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Agricultura e Reforma Agrária.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 18352
14/05/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
14/05/2009
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o OF. SF/558/2009, do Senhor Presidente do Senado, Senador JOSÉ SARNEY, para atender requerimento de autoria do Senador GILBERTO GOELLNER, solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 260 de 2007, com o Projeto de Lei da Câmara nº 78 de 2008, por tratarem de matéria conexa (fls. 88 e 89).
À SSCLSF, para as devidas providências.
24/11/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao Relator, Sen. GILBERTO GOELLNER, para reexame.
18/11/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria não apreciada na 32ª Reunião Ordinária da CMA realizada em 18/11/2008.
14/11/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
14/11/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 32ª reunião a realizar-se em 18.11.2008.
21/10/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. GILBERTO GOELLNER, com minuta de parecer que opina pela aprovação da Emenda nº 01- PLEN- Substitutiva.
07/10/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador GILBERTO GOELLNER, para relatar.
04/07/2008
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
02/07/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
20:52 - Aprovado o Requerimento nº 506, de 2008.
O projeto vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, posteriormente, retorna à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para exame da emenda de Plenário.
À CMA.
Publicado no DSF Páginas 25162
Publicado no DSF Páginas 25164
21/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em ordem do dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 27.05.2008.
Votação em turno único do Requerimento nº 506, de 2008, de audiência da CMA.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 11 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2008, em virtude da não deliberação do item 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/06/2008, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
21/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
20/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em ordem do dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 21.05.2008.
Votação em turno único do Requerimento nº 506, de 2008, de audiência da CMA.
20/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
15/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em ordem do dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 20.05.2008.
Votação em turno único do Requerimento nº 506, de 2008, de audiência da CMA.
15/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência transfere a Ordem do Dia para a próxima sessão deliberativa ordinária, tendo em vista acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14687
14/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em ordem do dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 15.05.2008.
Votação em turno único do Requerimento nº 506, de 2008, de audiência da CMA.
14/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do requerimento sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos primeiros 13 itens da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008, MPV 414/2008, PLV 15/2008, MPV 419/2008, MPV 420/2008, MPV 421/2008 e MPV 423/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14406
13/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em ordem do dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 14.05.2008.
Votação em turno único do Requerimento nº 506, de 2008, de audiência da CMA.
13/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação sobrestada em virtude de não ter ocorrido deliberação a respeito dos itens 1 a 8 da Ordem do Dia - PLV 8/2008, PLV 9/2008, PLV 10/2008, PLV 11/2008, PLV 12/2008, PLV 13/2008, PLV 14/2008 e MPV 414/2008, respectivamente - que estão trancando a pauta.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 13920
09/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 13.05.2008.
Votação em turno único do Requerimento nº 506, de 2008, de audiência da CMA.
30/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 506, de 2008.
29/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 506, de 2008, do Senador Expedito Júnior, solicitando que o presente projeto de lei seja despachado para tramitação também na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com destino à Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia (CMACAA), além da comissão constante do despacho inicial de distribuição, em virtude de se tratar de matéria de interesse direto entre os objetivos da referida Subcomissão. (art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 11018
29/04/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/04/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Juntei as folhas 75/78 Of. SF/500/2008, datado de 16 de abril corrente, subscrito pelo Presidente do Senado Federal, Senador Garibaldi Alves, solicitando remessa do presente processado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender requerimento de autoria do Senado Expedito Júnior, para exame da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA.
À SGM.
14/04/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta data na Comissão.
Distribuído ao Sen. Osmar Dias
Encaminhado ao gabinete do Sen. Osmar Dias.
04/04/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou-se no ontem o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Senado nº 260, de 2007, de autoria do Senador Expedito Júnior.
Ao Projeto foi apresentada uma emenda.
A matéria volta à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para exame da emenda.
Publicado no DSF Páginas 8011-8013
03/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
27/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 28/03/2008 a 03/04/2008.
26/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Recurso nº 1, de 2008, do Senador Expedito Júnior e outros Senhores Senadores recorrendo da decisão proferida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PLS nº 260, de 2007, para que seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
O Projeto de Lei do Senado nº 260, de 2007, ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, ¿c¿, do Regimento Interno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7085-7086
25/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para interposição de recurso.
14/03/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 17/03/2008 a 25/03/2008.
13/03/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 178, de 2008-CRA, Relator do Vencido: Senador Osmar Dias, concluindo pela rejeição da matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 01, de 2008, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, comunicando a rejeição da matéria pela Comissão.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 5550-5575
Publicado no DSF Páginas 5622-5623
11/03/2008
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
04/03/2008
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão rejeitou o Projeto por 8 votos não e 1 voto sim. Foi designado o Sen. Osmar Dias relator do vencido.
Juntei a folha de votação nominal (fl.60 ), a lista de assinaturas do Parecer (fl.61),o ofício Of-PRES nº 01/2008-CRA, subscrito pelo Sen. Neuto de Conto ao Presidente do Senado Federal (fl.62) e o Parecer do Sen. Osmar Dias,relator do vencido, pela rejeição(fl.63).
À SGM
06/12/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Sen. César Borges relatório pela aprovação do Projeto com uma sub-emenda à emenda de autoria da Sen. Kátia Abreu (fls. 56 a 59).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
14/11/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador César Borges para relatar.
06/11/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador João Ribeiro sem manifestação.
Matéria para redistribuição.
26/09/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Foi apresentada emenda pela Senadora Kátia Abreu.
Encaminhado ao Gabinete do senador João Ribeiro, relator da matéria.
26/09/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião desta data, foi realizada a audiência pública para instruir o PLS nº 260, de 2007, com a presença dos senhores José Roberto Rodrigues Peres e Luis Carlos Balbino, respectivamente Gerente-Geral da Embrapa e Gerência, Planejamento e Negócios.
Juntei, a Ata da 21ª Reunião, bem como as notas taquigráficas (fls. 9/54).
26/09/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada em 27 de junho corrente, foi aprovado o Requerimento nº 14, de 2007-CRA, de autoria dos Senadores Expedito Júnior e João Ribeiro, de audiência pública, com a finalidade de instruir o presente projeto (fl. 8).
31/05/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram oferecidas emendas.
Designado o Sen. João Ribeiro para relatar
Encaminhado ao gabinete do Sen. João Ribeiro
22/05/2007
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data matéria em decisão terminativa nesta Comissão.
Matéria aguardando recebimento de emendas pelo prazo de 23/05 até 29/05.
21/05/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Publicado no DSF Páginas 15320-15325
Texto inicial - PLS 260/2007
Legislação citada
21/05/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:20