Requerimento n° 191, de 1949
- Autoria
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicita seja pedido ao Senhor Ministro da Justiça, cópia integral do noticiário da Agência Nacional irradiado no dia 30 de setembro último, referente à sanção do Senhor Presidente da República ao Projeto de Lei do Senado que autoriza o Poder Executivo a realizar a dragagem das barras dos rios nos Estados de Sergipe, Alagoas, Santa Catarina e Bahia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/10/1949 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 191/1949
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 07/10/1949
- Descrição/Ementa
- Solicita seja pedido ao Senhor Ministro da Justiça, cópia integral do noticiário da Agência Nacional irradiado no dia 30 de setembro último, referente à sanção do Senhor Presidente da República ao Projeto de Lei do Senado que autoriza o Poder Executivo a realizar a dragagem das barras dos rios nos Estados de Sergipe, Alagoas, Santa Catarina e Bahia.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/10/1949 | Publicado no DCN Páginas 10171 | Aviso 2029 de 22/10/1949 do Ministro da Justiça remetendo cópia do Ofício 160 de 19/10/1949, do Diretor Geral da Agência Nacional, prestando informações solicitadas. |
| 08/10/1949 | Publicado no DCN Páginas 9424 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, CORRELAÇÃO, COPIA, NOTICIARIO, AGENCIA NACIONAL, ASSUNTO, PROJETO DE LEI, SENADO, DRAGAGEM, RIO, ESTADOS, (SE), (AL), (SC).
- 01/09/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/10/1949
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Aviso 2029 de 22/10/1949 do Ministro da Justiça remetendo cópia do Ofício 160 de 19/10/1949, do Diretor Geral da Agência Nacional, prestando informações solicitadas.
- Publicado no DCN Páginas 10171
- 12/10/1949
- Ação:
- Ofício 1238 de 12/10/1949, ao Ministro da Justiça solicitando as informações.
- 07/10/1949
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 9424
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:24