Requerimento n° 517, de 2007
- Autoria
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Natureza
- Tramitação conjunta
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 385, de 2003, com o nº 103, de 1999, que já se encontra apensado aos de nºs 103 e 461, de 2003; 83 e 178, de 2005, por regularem a mesma matéria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 15/05/2007 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 517/2007
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 15/05/2007
- Descrição/Ementa
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 385, de 2003, com o nº 103, de 1999, que já se encontra apensado aos de nºs 103 e 461, de 2003; 83 e 178, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 31/05/2007
- Identificação:
- PLS 00103/1999
- Data:
- 31/05/2007
- Identificação:
- PLS 00103/2003
- Data:
- 31/05/2007
- Identificação:
- PLS 00461/2003
- Data:
- 31/05/2007
- Identificação:
- PLS 00083/2005
- Data:
- 31/05/2007
- Identificação:
- PLS 00178/2005
- Data:
- 31/05/2007
Tramitação encerrada
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 30/05/2007 - Votação, em turno único (Aprovada)
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2021 17:39