Identificação:: Quadro Comparativo
Data:: 11/02/2011
Local:: SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:: Juntado quadro comparativo (fls. 44-48). | Veja a tramitação

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Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
11/03/2015	Publicado no DSF Páginas 518-520	Aprovado o Requerimento nº 72, de 2015. (desapensamento) A matéria retorna ao exame da CI, CAE, e CE, seguindo posteriormente á CCT, em decisão terminativa.
26/02/2015	Publicado no DSF Páginas 18-22	Encaminhado à publicação o Requerimento nº 72, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Flexa Ribeiro, solicitando, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 58/2005; PEC 37/2007; PEC 72/2007; PEC 98/2007; PEC 45/2008; PEC 16/2009; PEC 11/2010; PLS 237/2010; PLS 160/2010; PLS 143/2010; PLS 125/2010; PLS 53/2010; PLS 6/2010; PLS 258/2009; PLS 259/2009; PLS 265/2009; PLS 7/2009; PLS 91/2009; PLS 468/2009; PLS 475/2008; PLS 211/2007; PLS 280/2007; PLS 522/2007; PLS 240/2006; PLS 17/2006 e PDS 511/2009. A Presidência esclarece que a PEC 58/2005 e o PLS 240/2006, constantes do RQS 72/2015, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, RISF.
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 88	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014	Publicado no DSF Páginas 24 Suplemento (nº I)	Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
07/10/2011	Publicado no DSF Páginas 40751	Aprovado o Requerimento nº 1.142, de 2011. As matérias passam a tramitar em conjunto, o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2007, perde seu caráter terminativo, e vão ao exame da Comissão de Serviços de Infraestrutura, seguindo, posteriormente, às de Educação, Cultura e Esporte; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
16/09/2011	Publicado no DSF Páginas 37578	Leitura do Requerimento nº 1142, de 2011, do Senador Walter Pinheiro, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, sejam apensados os PLSs nºs 280, de 2007, e 182, de 2009, para tramitação conjunta, por versarem sobre a mesma matéria. O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
25/03/2011	Publicado no DSF Páginas 8251	Lido e aprovado o Requerimento nº 274, de 2011, subscrito pelo Senador Flexa Ribeiro, solicitando a retirada em caráter definitivo do Requerimento nº 917, de 2010. À Comissão de Serviços de Infraestrutura, seguindo, posteriormente, às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
26/11/2010	Publicado no DSF Páginas 52922	Leitura do Requerimento nº 917, de 2010, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando, nos termos do art. 119 do RISF, o encaminhamento da presente matéria à próxima comissão constante em seu despacho. À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
25/02/2010	Publicado no DSF Páginas 4201-4202	Aprovado do Requerimento nº 1.643/2009. A matéria vai às Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Comissão de Educação, Cultura e Esporte e, nos termos do Artigo 49, I, do Regimento Interno, à de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. À CI.
11/12/2009	Publicado no DSF Páginas 66544	Leitura do Requerimento nº 1.643, de 2009, do Senador Romero Jucá, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que sobre o projeto seja ouvida a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, além das constantes no despacho inicial. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF.
02/12/2009	Publicado no DSF Páginas 64066	Aprovado o Requerimento nº 1.484, de 2009. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa. À CE.
11/11/2009	Publicado no DSF Páginas 57948	Leitura do Requerimento nº 1.484, de 2009, do Senador Flexa Ribeiro, que solicita, nos termos do art. 119 do RISF, o encaminhamento do presente projeto, cujo prazo de apreciação pela CAE já está esgotado desde 19/10/2007, seja encaminhado ao exame da próxima Comissão constante no despacho da Secretaria Geral da Mesa. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF.
03/10/2007	Publicado no DSF Páginas 33673	Aprovado o Requerimento nº 976, de 2007, sem debates. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, de Educação e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Ciências, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. À CAE.
29/08/2007	Publicado no DSF Páginas 28837	Leitura do Requerimento nº. 976, de 2007, subscrito pelo Senador Aloizio Mercadante, solicitando que, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial, seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
25/05/2007	Publicado no DSF Páginas 16223-16235	Leitura. Às Comissões de Educação, e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa. Ao PLEG com destino à CE e posteriormente à CCT, para decisão terminativa.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

24/05/2007

Despachos:

02/10/2007 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 976, de 2007, de audiência da CAE, em 02.10.2007.)

Motivação:

Aprovação de requerimento

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa

01/12/2009 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 1.484, de 2009, de dispensa de parecer da CAE, em 01.12.2009.)

Motivação:

Aprovação de requerimento

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa

24/02/2010 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 1.643, de 2009, de audiência da CI, em 24.02.2010)

Motivação:

Aprovação de requerimento

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa

06/10/2011 (Aprovação do Requerimento nº 1142, de 2011)

Motivação:

Aprovação de requerimento

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

10/03/2015 (Aprovação do requerimento nº 72, de 2015. (desarquivamento))

Motivação:

Aprovação de requerimento

Providências legislativas:

Desarquivamento

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura

SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa

Relatoria:

CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):

Senador Aloizio Mercadante (encerrado em 01/12/2009 - Redistribuição)

CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):

Senador Sérgio Zambiasi (encerrado em 02/10/2007 - Redistribuição)

CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):

Senador Jayme Campos (encerrado em 09/11/2010 - Audiência de outra Comissão)
Senador Lobão Filho (encerrado em 01/06/2011 - Redistribuição)
Senador Walter Pinheiro (encerrado em 13/09/2011 - Audiência de outra Comissão)
Senador Walter Pinheiro (encerrado em 15/12/2014 - Redistribuição)
Senador Walter Pinheiro (encerrado em 08/06/2016 - Alteração na composição da comissão)
Senador Lasier Martins (encerrado em 24/08/2016 - Redistribuição)

Prazos:

28/05/2007 - 01/06/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

PROGRAMAÇÃO, PROVIMENTO, CONTEÚDO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSO ELETRÔNICO, (INTERNET), FUNÇÃO PRIVATIVA, BRASILEIROS, PRODUÇÃO, PESSOA FISICA, PESSOA JURÍDICA, SEDE, CAPITAL SOCIAL, EDIÇÃO, SELEÇÃO, REPRESENTANTE, RADIODIFUSÃO, EVENTUALIDADE, GRATUIDADE, EXCEÇÃO, RESSALVA, CRIAÇÃO, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, COMPUTADOR, PÚBLICO, LÍNGUA PORTUGUESA, IDIOMA OFICIAL, ATOR, DIRETOR, JORNALISTA, ROTEIRO, DISPOSITIVOS, DISPONIBILIDADE, TELECOMUNICAÇÃO, TELEFONE CELULAR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONCESSIONÁRIA, AGÊNCIA, CINEMA, PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, (ANCINE), COMPROVAÇÃO, DOCUMENTO, MULTA, INFRAÇÃO, SANÇÃO, PUNIÇÃO, INADIMPLEMENTO, DESCUMPRIMENTO, CADUCIDADE, CASSAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, GERADOR, TELEVISÃO, REGISTRO, TELEVISÃO VIA CABO, (TVA), REVOGAÇÃO, PRAZO, ADAPTAÇÃO.

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Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

20/12/2018: PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: A proposição é arquivada definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno.

19/12/2018: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

24/08/2016: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devolvido pelo Gabinete do Senador Lasier Martins, para redistribuição da matéria.

08/06/2016: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Lasier Martins para relatar a matéria.

01/06/2016: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devolvido pelo Gabinete do Senador Walter Pinheiro para redistribuição.

25/03/2015: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Gabinete do Senador Walter Pinheiro, para relatar a matéria.

11/03/2015: CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na Comissão nesta data.

10/03/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 72, de 2015. (desapensamento)
A matéria retorna ao exame da CI, CAE, e CE, seguindo posteriormente á CCT, em decisão terminativa.; Publicado no DSF Páginas 518-520

10/03/2015: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

26/02/2015: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Aguardando innclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 72, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Flexa Ribeiro, solicitando, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento da presente matéria.

25/02/2015: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Encaminhado à publicação o Requerimento nº 72, de 2015, tendo como primeiro signatário o Senador Flexa Ribeiro, solicitando, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 58/2005; PEC 37/2007; PEC 72/2007; PEC 98/2007; PEC 45/2008; PEC 16/2009; PEC 11/2010; PLS 237/2010; PLS 160/2010; PLS 143/2010; PLS 125/2010; PLS 53/2010; PLS 6/2010; PLS 258/2009; PLS 259/2009; PLS 265/2009; PLS 7/2009; PLS 91/2009; PLS 468/2009; PLS 475/2008; PLS 211/2007; PLS 280/2007; PLS 522/2007; PLS 240/2006; PLS 17/2006 e PDS 511/2009.
A Presidência esclarece que a PEC 58/2005 e o PLS 240/2006, constantes do RQS 72/2015, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, RISF.; Publicado no DSF Páginas 18-22

25/02/2015: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:: Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Flexa Ribeiro e outros.

25/02/2015: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO

26/12/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.; Publicado no DSF Páginas 88; Publicado no DSF Páginas 24 Suplemento (nº I)

17/12/2014: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, às 17h36.

17/12/2014: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.

15/12/2014: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devolvido pelo Relator.

01/08/2014: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.

06/10/2011: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Recebido na Comissão nesta data.
Devolvido ao Gabinete do Senador Walter Pinheiro, relator da matéria.

06/10/2011: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 1.142, de 2011.
As matérias passam a tramitar em conjunto, o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2007, perde seu caráter terminativo, e vão ao exame da Comissão de Serviços de Infraestrutura, seguindo, posteriormente, às de Educação, Cultura e Esporte; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.; Publicado no DSF Páginas 40751

28/09/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29/09/2011 o Requerimento nº 1.142, de 2011, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único, do Requerimento.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/10/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/10/2011.

19/09/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:: Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29/09/2011 o Requerimento nº 1.142, de 2011, de tramitação conjunta.

16/09/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.142, de 2011, de tramitação conjunta.

15/09/2011: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Leitura do Requerimento nº 1142, de 2011, do Senador Walter Pinheiro, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, sejam apensados os PLSs nºs 280, de 2007, e 182, de 2009, para tramitação conjunta, por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.; Publicado no DSF Páginas 37578; RQS 1142/2011

13/09/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

13/09/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão às 11h.

13/09/2011: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Recebido OF.SF/1607/2011, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, solicitando a remessa do Projeto à Secretaria-Geral da Mesa, para leitura de requerimento, de autoria da Senador Walter Pinheiro, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2007 com o Projeto de Lei do Senado nº 182, de 2009.
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.

02/06/2011: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senador Walter Pinheiro, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente

01/06/2011: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Devolvido pelo Relator, Senador Lobão Filho, para redistribuição.

29/03/2011: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao Senador Lobão Filho distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vania
Presidente

24/03/2011: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na Comissão nesta data.

24/03/2011: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Lido e aprovado o Requerimento nº 274, de 2011, subscrito pelo Senador Flexa Ribeiro, solicitando a retirada em caráter definitivo do Requerimento nº 917, de 2010.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura, seguindo, posteriormente, às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.; Publicado no DSF Páginas 8251

23/03/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24.03.2010 o RQS 917/2010, de encaminhamento à CE.
Votação, em turno único, do Requerimento.

18/03/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:: Agendado Requerimento para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/03/2011.

11/02/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Juntado quadro comparativo (fls. 44-48).; Quadro Comparativo

26/11/2010: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando inclusao em Ordem do Dia do Requerimento nº 907, de 2010, de encaminhamento da matéria a próxima comissão constante em seu despacho.

25/11/2010: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Leitura do Requerimento nº 917, de 2010, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando, nos termos do art. 119 do RISF, o encaminhamento da presente matéria à próxima comissão constante em seu despacho.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.; Publicado no DSF Páginas 52922; RQS 917/2010

17/11/2010: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

17/11/2010: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.

09/11/2010: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Recebido OF.SF/1414/2010, do Presidente do Senado Federal, de remessa para leitura de Requerimento de tramitação conjunta com o PLS nº 116, de 2010 (fls. 42).
À SSCLSF.
************* Retificado em 19/11/2010*************
Recebido OF.SF1414/2010, do Presidente do Senado Federal, de remessa para leitura de Requerimento de tramitação conjunta com o PLC nº 116, de 2010 (fl. 42).
À SSCLSF.

27/04/2010: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao gabinete do Senador Jayme Campos, para relatar a presente matéria.

27/04/2010: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Ao Senador Jayme Campos distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente da Comissão

23/04/2010: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:: Recebido OF. SF/656/2010, do Presidente do Senado Federal, solicitando a remessa do Projeto, para leitura de Requerimento, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, solicitando a dispensa do Parecer dessa Comissão sobre o projeto.

25/02/2010: SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na Comissão nesta data.

24/02/2010: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado do Requerimento nº 1.643/2009.
A matéria vai às Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Comissão de Educação, Cultura e Esporte e, nos termos do Artigo 49, I, do Regimento Interno, à de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
À CI.; Publicado no DSF Páginas 4201-4202

16/12/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:: Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/12/2009 o Requerimento nº 1.643, de 2009, de audiência da CI.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 17/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 22/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2010.
-------------------------------------------------------------------
Corrija-se a última ação para:
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.02.2010.

14/12/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:: Agendado Requerimento nº 1.643, de audiência de outra Comissão, para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17/12/2009.
Votação, em turno único, do Requerimento.

10/12/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia doo Requerimento nº 1.643, de 2009, de audiência da CI.

10/12/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Leitura do Requerimento nº 1.643, de 2009, do Senador Romero Jucá, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que sobre o projeto seja ouvida a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, além das constantes no despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 66544; Avulso de requerimento

10/12/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

10/12/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste órgão, nesta data.

09/12/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Encaminhado à SSCLSF, atendendo a solicitação.

09/12/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Anexado à fl. 39, Of. SF/2971/2009, do Exmo. Senhor Senador Marconi Perillo, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador Romero Jucá, solicitando que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania se manifeste sobre a presente proposição.
************* Retificado em 10/12/2009*************
Anexado à fl. 39, Of. SF/2971/2009, do Exmo. Senhor Senador Marconi Perillo, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador Romero Jucá, solicitando que a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura se manifeste sobre a presente proposição.

02/12/2009: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão em 02/12/2009.
Aguardando Distribuição.

02/12/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

01/12/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 1.484, de 2009.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa.
À CE.; Publicado no DSF Páginas 64066

10/11/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Leitura do Requerimento nº 1.484, de 2009, do Senador Flexa Ribeiro, que solicita, nos termos do art. 119 do RISF, o encaminhamento do presente projeto, cujo prazo de apreciação pela CAE já está esgotado desde 19/10/2007, seja encaminhado ao exame da próxima Comissão constante no despacho da Secretaria Geral da Mesa.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.; Publicado no DSF Páginas 57948; Avulso de requerimento

03/06/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

02/06/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste órgão nesta data.

02/06/2009: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Anexado OF. SF/756/2009, de 28/05/09, do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que requer o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Roberto Cavalcanti, o qual requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 280 de 2007, e 182 de 2009.
À SCLSF.

14/11/2008: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

27/11/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:: Em 27/11/07, a Comissão aprova o Requerimento nº 61/07-CAE, de autoria do Senador Aloizio Mercadante, requerendo a realização de Audiência Pública a fim de instruir a Matéria com a presença do Ministro das Comunicações, Exmo. Sr. Hélio Costa, e dos Senhores Daniel Pimentel Slavieiro, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert; Evandro Guimarães - Vice-Presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo; Fernando Dias, Presidente da Associação das Produtoras Independentes de Televisão - ABPITV; Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; Manoel Rangel, Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - Ancine; José Fernandes Pauletti, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - Abrafix; Ercio Alberto Zilli, Presidente Executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares - Acel; Luis Cuza, Presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas - Telcomp; João Carlos Saad, Presidente da Associação Brasileira de Radiofusores - Abra; Alexandre Annenberg, Presidente Executivo da Associação Brasileira de TV por assinatura - Abta; e Celso Augusto Schröder, Coordenador-Geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC. Anexado Requerimento ao processado.

12/11/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: Anexado o OF. SF/1678/2007, de 12/11/07, do Presidente Interino do Senado Federal, Senador Tião Viana, que requer o envio da Matéria à Secretaria Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Wellington Salgado, solicitando a dispensa de parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.

04/10/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante.

04/10/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Aguardando designação de relator.

04/10/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.

04/10/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza a 3ª Audiencia Pública conjunta com a Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, atendendo a Requerimento nº 25 - CE de 2007 e 07 - SCTMC de 2007, anexado às fls. 15 e 16, de autoria dos Senadores Flávio Arns e Marisa Serrano para instruir a presente matéria, com os seguintes convidados: Carlos Freire, Diretor do Departamento de Outorga de Rádio eTelevisão do Ministério das Comunicações; Cláudio Márcio Magalhães, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária - ABTU; Steve Solot, Vice-Presidente da Motion Picture Association - MPA; Cacá de Diegues, Cineasta; José Carlos Torves, Diretor da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ; Carlos Alkimim, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Programadores de Televisão - ABPTA.

04/10/2007: SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:: À Comissão de Educação, para confecção de BAL de Audiencia Pública realizada.

02/10/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 976, de 2007, sem debates.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, de Educação e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Ciências, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
À CAE.; Publicado no DSF Páginas 33673

26/09/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

28/08/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 976, de 2007, de audiência da Comissão de Assuntos Econômico.

28/08/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Requerimento nº. 976, de 2007, subscrito pelo Senador Aloizio Mercadante, solicitando que, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial, seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos.

À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.; Publicado no DSF Páginas 28837

27/08/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao plenário.

27/08/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Anexado à fl. 17 , of. SF/1079/2007, de autoria do Exmo. Senhor Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador Aloizio Mercadante, solicitando que a Comissão de Assuntos Economicos se manifeste sobre a presente proposição.

12/07/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza a 2ª Audiencia Pública conjunta com a Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, atendendo a Requerimento nº 25 - CE de 2007 e 07 - SCTMC de 2007, anexado às fls. 15 e 16, de autoria dos Senadores Flávio Arns e Marisa Serrano para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 280 de 2007, que " Dispõe sobre a produção, programação e provimento de conteúdo brasileiro para distribuição por meio eletrônico e dá outras providencias", com os seguintes convidados: João Carlos Saad, Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA e Presidente da Rede Bandeirantes; Eduardo Fumes Parajo, Presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso de Serviços e Informações da Rede Internet - ABRANET; Antônio Achilis Alves da Silva, Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Gustavo Dahl, Presidente do Conselho da Cinemateca Brasileira e Especialista em Política Cultural e Audiovisual; Juliano Maurício de Carvalho, Membro do Conselho Deliberativo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC e Ercio Alberto Zilli, Presidente Executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares - ACEL.

26/06/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza a 1ª Audiência Pública, conjunta com a Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, atendendo a Requerimento nº 25 - CE de 2007 e 07 - SCTMC de 2007, anexado às fls. 15 e 16, de autoria dos Senadores Flávio Arns e Marisa Serrano para instruir o presente projeto, com os seguintes convidados: Daniel Pimentel Slavieiro, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT; Manoel Rangel, Presidente da Agencia Nacional do Cinema - ANCINE; José Fernandes Pauletti, Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado - ABRAFIX, Alexandre Annenberg, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA e Jorge de La Rocque, Presidente da Associação dos Integrantes do Projeto Global Info - Rede Global Info.

12/06/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento, anexado às fls. 15 e 16, de autoria dos Senadores Flávio Arns e Marisa Serrano, propondo a realização de Audiências Públicas para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização das Audiências Públicas.

12/06/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Devolvido pelo gabinete do relator atendendo à solicitação desta Secretaria.

01/06/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Sérgio Zambiasi, para relatar.

01/06/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.

25/05/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido nesta Comissão em 25/05/07.
Aguardando recebimento de emendas.

24/05/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura.
Às Comissões de Educação, e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.

Ao PLEG com destino à CE e posteriormente à CCT, para decisão terminativa.; Publicado no DSF Páginas 16223-16235; Texto inicial - PLS 280/2007; Legislação citada

24/05/2007: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 19:12

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 280, de 2007