A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SEXP.

São lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
nº 1080, de 2010 - CAE, Relator: Senador Francisco Dornelles, pela aprovação da matéria, nos termos do Substitutivo (Emenda nº 1 - CAE), que oferece.
nº 1081, de 2010 - CCT, Relator: Senador Eduardo Azeredo, pela aprovação da matéria, nos termos da emenda substitutiva aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos, com a subemenda que apresenta.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 90, de 2010, do Presidente da CCT , comunicando a aprovação em turno suplementar de Substitutivo, em caráter terminativo.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

São lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
nº 1080, de 2010 - CAE, Relator: Senador Francisco Dornelles, pela aprovação da matéria, nos termos do Substitutivo (Emenda nº 1 - CAE), que oferece.
nº 1081, de 2010 - CCT, Relator: Senador Eduardo Azeredo, pela aprovação da matéria, nos termos da emenda substitutiva aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos, com a subemenda que apresenta.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 90, de 2010, do Presidente da CCT , comunicando a aprovação em turno suplementar de Substitutivo, em caráter terminativo.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 86/2010-CCT, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto.
À matéria poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

Aprovado o Requerimento nº 751, de 2007, sem debates.
A Presidência redistribui a matéria à Comissão de Assuntos Econômicos e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
À CAE.

Leitura do Requerimento nº 751, de 2007, do Senador Wellington Salgado de Oliveira, solicitando, nos termos regimentais, que, sobre a presente matéria, seja ouvida a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar o assunto no âmbito de sua competência.
À SCLSF para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.

Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.

Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.