Aviso n° 14, de 2007
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 988/2006-TCU (Plenário), proferido nos autos do Processo TC-007.444/2001-7, bem como o relatório e voto que o fundamentam, sobre pedido de reexame interposto pela Trensurb, a respeito de superfaturamento nas obras da extensão da linha 1 do metrô de Porto Alegre/RS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 11/12/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 14/2007
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/06/2007
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão 988/2006-TCU (Plenário), proferido nos autos do Processo TC-007.444/2001-7, bem como o relatório e voto que o fundamentam, sobre pedido de reexame interposto pela Trensurb, a respeito de superfaturamento nas obras da extensão da linha 1 do metrô de Porto Alegre/RS.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 26/11/2008
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, de autoria da Senadora MARISA SERRANO, pelo conhecimento da matéria; remessa do processado ao arquivo e encaminhamento de ofício à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fisca... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/12/2008 | Publicado no DSF Páginas 49596-49599 | Leitura do Parecer nº 1.196/2008-CN, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relatora: Senadora Marisa Serrano, pelo arquivamento nos termos do art. 133, inciso III, RISF. Ao Pleg com destino à SARQ. |
| 07/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 18862 | A Presidência recebeu presente Aviso, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CMA. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 686/2007
- Data de Leitura:
- 05/06/2007
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Marisa Serrano (encerrado em 26/11/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, SOLICITAÇÃO, PEDIDO, REEXAME, (TRENSURB), SUPERFATURAMENTO, OBRA PÚBLICA, EXTENSÃO, LINHA, METRÔ, CIDADE, PORTO ALEGRE, (RS).
- Observações:
- AVS 00014 2007 (00686 2007, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. (PROCESSO TC 0007.444/2001-7, COM 14 VOLUES; GRUPO I - CLASSE DE ASSUNTO: I - PEDIDO DE REEXAME; INTERESSADO: TRENSURB; ENTIDADE: TRENSURB; UNIDADE TÉCNICA: SERUR).
- 11/12/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 03/12/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.196/2008-CN, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Relatora: Senadora Marisa Serrano, pelo arquivamento nos termos do art. 133, inciso III, RISF.
Ao Pleg com destino à SARQ. - Publicado no DSF Páginas 49596-49599
- 02/12/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CMA.
- 28/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 28/11/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 26/11/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o parecer, de autoria da Senadora MARISA SERRANO, pelo conhecimento da matéria; remessa do processado ao arquivo e encaminhamento de ofício à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para conhecimento do Acórdão e da informação de que esta Comissão não encontrou nos autos quaisquer elementos para suscitar recomendação de bloqueio orçamentário a teor da Resolução nº 01/2006-CN. (fls. 23/30)
- Parecer
- 25/11/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria não apreciada na 32ª reunião realizada em 18.11.2008.
Matéria incluída na pauta da 34ª reunião a realizar-se em 26.11.2008.
- 14/11/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da 32ª reunião a realizar-se em 18.11.2008.
- 06/11/2008
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora MARISA SERRANO, com relatório pelas seguintes providências: a) conhecimento da matéria; b) remessa do processado ao arquivo e c) oficie à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, dando-lhe conhecimento do Acórdão 988/2007-Plenário.
- 12/06/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora MARISA SERRANO, para relatar.
- 08/06/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 06/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu presente Aviso, que vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
À CMA. - Publicado no DSF Páginas 18862
- 06/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 05/06/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 21 (vinte de uma) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:58