Projeto de Resolução do Senado n° 30, de 2007
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 16/06/2015
- Natureza
- Grupos e frentes parlamentares
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar pela valorização do Trabalho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 16/06/2015
- Último estado:
- 17/06/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- PRS 30/2007
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/06/2007
- Descrição/Ementa
- Institui a Frente Parlamentar pela valorização do Trabalho.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais e a Diretora. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/06/2007
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 03/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada, tendo usado da palavra o Senador Paulo Paim. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 267, de 2015-CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 30/2007
- Data:
- 17/06/2015
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício SF nº 741 de 17/06/15, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 84/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 03/15 (fls. 49 a 50). Anex... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 22/08/2007
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data e tendo sido designado relator "ad hoc" o senador Geraldo Mesquita Júnior, o Parecer favorável ao Projeto foi aprovado. À SSCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 16/03/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/03/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- A Comissão Diretora, em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, aprovou Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir parecer da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 99/2011
- Data:
- 05/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 99, de 2011-CAS, Relator ad hoc Senador Geraldo Mesquita Junior, favorável. Leitura do Parecer nº 100, de 2011-CDIR, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senad... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 267/2015
- Data:
- 03/06/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada, tendo usado da palavra o Senador Paulo Paim. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 267, de 2015-CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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04/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 191-193 | Discussão encerrada, tendo usado da palavra o Senador Paulo Paim. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 267, de 2015-CDIR) À promulgação. |
11/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 518-520 | Aprovado o Requerimento nº 78, de 2015. Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela CAS e Comissão Diretora, será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
26/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 27-35 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 78, de 2015, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010. Ainda em relação ao Requerimento nº 78, de 2015, a Presidência esclarece que a PEC nº 47, de 2003; e os PLSs nºs 391, de 2003; 152, de 2004; e 193, de 2005, constantes do Requerimento, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 70 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
15/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 11499 | Encerrou-se ontem o término do prazo para apresentação de emendas a matéria. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
06/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9806 | Leitura do Parecer nº 99, de 2011-CAS, Relator ad hoc Senador Geraldo Mesquita Junior, favorável. Leitura do Parecer nº 100, de 2011-CDIR, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria. A Matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
06/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9778-9784 | Leitura do Parecer nº 99, de 2011-CAS, Relator ad hoc Senador Geraldo Mesquita Junior, favorável. Leitura do Parecer nº 100, de 2011-CDIR, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria. A Matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. |
06/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 18357-18358 | Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais e a Diretora. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/06/2007
- Despachos:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- 10/03/2015 (Aprovação do Requerimento nº 78, de 2015, de desarquivamento.)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Desarquivamento
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Wellington Salgado (encerrado em 22/08/2007 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/08/2007 - Parecer Oferecido)
- MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
- Senador Papaléo Paes (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Prazos:
- 07/04/2011 - 13/04/2011: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ESTABELECIMENTO, CRIAÇÃO, ÂMBITO, SENADO, COMISSÃO, FRENTE PARLAMENTAR, INCENTIVO, APOIO, VALORIZAÇÃO DO TRABALHO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 03/06/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Matéria |
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RQS 78/2015 |
- 30/06/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Devolvido e arquivado.
- 22/06/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 091, de 17/06/15, pág. 00007.
Ao Arquivo.
- 17/06/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 741 de 17/06/15, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 84/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 03/15 (fls. 49 a 50).
Anexado Ofício SF nº 742 de 17/06/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando a promulgação da Resolução nº 03/15 (fls. 51). - Autógrafo - PRS 30/2007
- 17/06/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000003 DE 2015.
DOU- 17/06/2015 PÁG. 00003.
Promulgada em 16/06/2015.
- 05/06/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado texto revisado (fls. 46).
- 03/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada, tendo usado da palavra o Senador Paulo Paim.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 267, de 2015-CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 191-193
- P.S 267/2015
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 02/06/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 03.06.2015.
Discussão, em turno único.
- 12/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 10/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 78, de 2015.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela CAS e Comissão Diretora, será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 518-520
- 10/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/02/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 78, de 2015, do Senador Paulo Paim e outros, que solicita o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, §1º, do RISF.
- 25/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 78, de 2015, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Ainda em relação ao Requerimento nº 78, de 2015, a Presidência esclarece que a PEC nº 47, de 2003; e os PLSs nºs 391, de 2003; 152, de 2004; e 193, de 2005, constantes do Requerimento, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF. - Publicado no DSF Páginas 27-35
- 24/02/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Paulo Paim e outros.
- 24/02/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado conforme solicitação.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 70 Suplemento (nº I)
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 15/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 14/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se ontem o término do prazo para apresentação de emendas a matéria. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 11499
- 14/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhando ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 06/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 07/04/2011 a 13/04/2011.
- 05/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 99, de 2011-CAS, Relator ad hoc Senador Geraldo Mesquita Junior, favorável.
Leitura do Parecer nº 100, de 2011-CDIR, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria.
A Matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 9778-9784
- Publicado no DSF Páginas 9806
- P.S 99/2011
- 28/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos Pareceres da CAS e CDIR.
Ao Plenário.
- 28/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão Diretora, em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, aprovou Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir parecer da Comissão.
- Parecer
- 16/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 25/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
- 06/01/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDIR.
- 17/11/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 26/02/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador PAPALÉO PAES, com minuta de Relatório favorável.
- 01/11/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Senador PAPALÉO PAES para relatar.
- 22/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 22/08/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data e tendo sido designado relator "ad hoc" o senador Geraldo Mesquita Júnior, o Parecer favorável ao Projeto foi aprovado.
À SSCLSF. - Parecer
- 05/07/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Wellington Salgado, com minuta de parecer pela aprovação da materia.
Matéria pronta para a pauta.
- 14/06/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Wellington Salgaldo para relatar
- 06/06/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando designação de relator.
- 05/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais e a Diretora.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 18357-18358
- PRS 30/2007
- 05/06/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:15