Projeto de Resolução do Senado n° 30, de 2007

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 3 de 16/06/2015
Natureza
Grupos e frentes parlamentares

Ementa:
Institui a Frente Parlamentar pela valorização do Trabalho.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 3 de 16/06/2015
Último estado:
17/06/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-04-18 às 04:57
Identificação:
PRS 30/2007
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
05/06/2007
Descrição/Ementa
Institui a Frente Parlamentar pela valorização do Trabalho.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais e a Diretora. Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/06/2007

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Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
03/06/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Discussão encerrada, tendo usado da palavra o Senador Paulo Paim. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 267, de 2015-CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Autógrafo - PRS 30/2007
Data:
17/06/2015
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 741 de 17/06/15, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 84/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 03/15 (fls. 49 a 50). Anex... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
04/06/2015 Publicado no DSF Páginas 191-193
Discussão encerrada, tendo usado da palavra o Senador Paulo Paim.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 267, de 2015-CDIR)
À promulgação.
11/03/2015 Publicado no DSF Páginas 518-520
Aprovado o Requerimento nº 78, de 2015.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela CAS e Comissão Diretora, será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
26/02/2015 Publicado no DSF Páginas 27-35
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 78, de 2015, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Ainda em relação ao Requerimento nº 78, de 2015, a Presidência esclarece que a PEC nº 47, de 2003; e os PLSs nºs 391, de 2003; 152, de 2004; e 193, de 2005, constantes do Requerimento, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 70 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
15/04/2011 Publicado no DSF Páginas 11499
Encerrou-se ontem o término do prazo para apresentação de emendas a matéria. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
06/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9806
Leitura do Parecer nº 99, de 2011-CAS, Relator ad hoc Senador Geraldo Mesquita Junior, favorável.
Leitura do Parecer nº 100, de 2011-CDIR, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria.
A Matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
06/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9778-9784
Leitura do Parecer nº 99, de 2011-CAS, Relator ad hoc Senador Geraldo Mesquita Junior, favorável.
Leitura do Parecer nº 100, de 2011-CDIR, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria.
A Matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
06/06/2007 Publicado no DSF Páginas 18357-18358
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais e a Diretora.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/06/2007
Despachos:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
10/03/2015 (Aprovação do Requerimento nº 78, de 2015, de desarquivamento.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Desarquivamento
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Wellington Salgado (encerrado em 22/08/2007 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Geraldo Mesquita Júnior (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/08/2007 - Parecer Oferecido)
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senador Papaléo Paes (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Prazos:
07/04/2011 - 13/04/2011: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ESTABELECIMENTO, CRIAÇÃO, ÂMBITO, SENADO, COMISSÃO, FRENTE PARLAMENTAR, INCENTIVO, APOIO, VALORIZAÇÃO DO TRABALHO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 03/06/2015 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
Matéria
RQS 78/2015
30/06/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido e arquivado.
22/06/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 091, de 17/06/15, pág. 00007.
Ao Arquivo.
17/06/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 741 de 17/06/15, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 84/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 03/15 (fls. 49 a 50).
Anexado Ofício SF nº 742 de 17/06/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando a promulgação da Resolução nº 03/15 (fls. 51).
Autógrafo - PRS 30/2007
17/06/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000003 DE 2015.
DOU- 17/06/2015 PÁG. 00003.
Promulgada em 16/06/2015.
05/06/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado texto revisado (fls. 46).
03/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada, tendo usado da palavra o Senador Paulo Paim.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 267, de 2015-CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 191-193
P.S 267/2015
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
02/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 03.06.2015.
Discussão, em turno único.
12/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
10/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 78, de 2015.
Uma vez que a matéria já se encontra instruída pela CAS e Comissão Diretora, será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 518-520
10/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 78, de 2015, do Senador Paulo Paim e outros, que solicita o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, §1º, do RISF.
25/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 78, de 2015, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Ainda em relação ao Requerimento nº 78, de 2015, a Presidência esclarece que a PEC nº 47, de 2003; e os PLSs nºs 391, de 2003; 152, de 2004; e 193, de 2005, constantes do Requerimento, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 27-35
24/02/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Paulo Paim e outros.
24/02/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado conforme solicitação.
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 70 Suplemento (nº I)
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
15/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
14/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se ontem o término do prazo para apresentação de emendas a matéria. Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 11499
14/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhando ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
06/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 07/04/2011 a 13/04/2011.
05/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura do Parecer nº 99, de 2011-CAS, Relator ad hoc Senador Geraldo Mesquita Junior, favorável.
Leitura do Parecer nº 100, de 2011-CDIR, Relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria.
A Matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 9778-9784
Publicado no DSF Páginas 9806
P.S 99/2011
28/03/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CAS e CDIR.
Ao Plenário.
28/03/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão Diretora, em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, aprovou Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir parecer da Comissão.
Parecer
16/03/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
25/02/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
06/01/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDIR.
17/11/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
26/02/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador PAPALÉO PAES, com minuta de Relatório favorável.
01/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Senador PAPALÉO PAES para relatar.
22/08/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
22/08/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data e tendo sido designado relator "ad hoc" o senador Geraldo Mesquita Júnior, o Parecer favorável ao Projeto foi aprovado.
À SSCLSF.
Parecer
05/07/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Wellington Salgado, com minuta de parecer pela aprovação da materia.
Matéria pronta para a pauta.
14/06/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Wellington Salgaldo para relatar
06/06/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando designação de relator.
05/06/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais e a Diretora.
Ao PLEG com destino à Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 18357-18358
PRS 30/2007
05/06/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:15