Projeto de Resolução do Senado n° 31, de 2007
- Autoria
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 36 de 13/10/2008
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Institui o Prêmio Senado Federal de História do Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 36 de 13/10/2008
- Último estado:
- 14/10/2008 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- PRS 31/2007
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 06/06/2007
- Descrição/Ementa
- Institui o Prêmio Senado Federal de História do Brasil.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Educação; e Diretora. Ao PLEG com destino à CE e CDIR. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/08/2008
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 10/10/2008
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Procedida a revisão da redação final. (fls. 27 a 28). À SEXP. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
- Data:
- 27/06/2007
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/09/2007
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria da relatora, Senadora Maria do Carmo Alves. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
09/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 39228-39229 | Leitura do Parecer nº 1.043, de 2008-CDIR, apresentando a redação final da matéria. A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.169, de 2008, subscrito pelo Senador Alvaro Dias, solicitando dispensa de publicação e imediata apreciação da redação final. Aprovada a redação final, sem debates. À promulgação. À SGM, com destino à SEXP. |
09/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 39214 | Leitura do Parecer nº 1.043, de 2008-CDIR, apresentando a redação final da matéria. A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.169, de 2008, subscrito pelo Senador Alvaro Dias, solicitando dispensa de publicação e imediata apreciação da redação final. Aprovada a redação final, sem debates. À promulgação. À SGM, com destino à SEXP. |
22/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 15982 | Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias. À SCLSF. |
18/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 45522-45523 | Encerrou-se, na última sexta-feira, o prazo sem apresentação de emendas à presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. |
07/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 44205 | Leitura do Parecer nº 1.192, de 2007-CE, Relatora: Senadora Maria do Carmo Alves, favorável. Leitura do Parecer nº 1.193, de 2007-CDIR, Relator: Senador Efraim Morais, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do artigo 235, II, "d", do Regimento Interno. À SSCLSF. |
07/12/2007 | Publicado no DSF Páginas 44189-44191 | Leitura do Parecer nº 1.192, de 2007-CE, Relatora: Senadora Maria do Carmo Alves, favorável. Leitura do Parecer nº 1.193, de 2007-CDIR, Relator: Senador Efraim Morais, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do artigo 235, II, "d", do Regimento Interno. À SSCLSF. |
07/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 18853-18854 | Leitura. Às Comissões de Educação; e Diretora. Ao PLEG com destino à CE e CDIR. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/06/2007
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 04/09/2007 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 10/12/2007 - 14/12/2007: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, PRÊMIO, PREMIO, SENADO FEDERAL, HISTORIA, BRASIL, FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, PRAZO, ENVIO, NOME, CANDIDATO, PESSOA FÍSICA, HISTORIADOR, PESQUISADOR, ESCRITOR, FACULTATIVIDADE, ACESSO, ACERVO, BIBLIOTECA, SENADO, RESPONSABILIDADE, SECRETARIA GERAL DA MESA, CONSULTORIA LEGISLATIVA, SECRETARIA DE ARQUIVO, APOIO, ORGANIZAÇÃO, CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO TÉCNICO, COMPETÊNCIA, MESA DIRETORA, FORMAÇÃO, CONSELHO, MEMBROS, COMISSÃO, JULGAMENTO, INDICAÇÃO, SENADOR, PRESIDENTE, DIVULGAÇÃO, PUBLICAÇÃO, TRABALHO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, ENTREGA, PREMIAÇÃO, DATA, DIA, MÊS, MAIO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/10/2008 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação )
- Em 07/10/2008 - Discussão, em turno único
- Em 11/09/2008 - Discussão, em turno único
- Em 10/09/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/09/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 21/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 15/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 08/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 01/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 21/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 19/11/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 29/10/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 14/10/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000036 DE 2008.
DSF - 14/10/2008 PÁG. 039470.
DOU-14/10/2008 PÁG. 00001.
Promulgada em 13/10/2008.
- 14/10/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício (SF) nº 1729, de 14 de outubro de 2008, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo da Resolução promulgada. (fls. 32 a 34).
- 10/10/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.30 e 31).
- 10/10/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:56 hs.
- 10/10/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Procedida a revisão da redação final. (fls. 27 a 28).
À SEXP. - Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 08/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.043, de 2008-CDIR, apresentando a redação final da matéria.
A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.169, de 2008, subscrito pelo Senador Alvaro Dias, solicitando dispensa de publicação e imediata apreciação da redação final.
Aprovada a redação final, sem debates.
À promulgação.
À SGM, com destino à SEXP. - Publicado no DSF Páginas 39228-39229
- Publicado no DSF Páginas 39214
- 08/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Matéria apreciada em oitavo lugar na Ordem do Dia, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado, sem debates.
À Comissão Diretora para redação final.
- 21/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/05/2008.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 11 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2008, em virtude da não deliberação do item 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/06/2008, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/07/2008, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 15.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 17.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 05/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 06/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 20/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 21/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 26/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 27/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 28/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/09/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/09/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 07/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 08/10/2008.
- 21/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 15982
- 20/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 21.05.2008.
Discussão, em turno único.
- 20/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
- 15/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20/05/2008.
Discussão, em turno único.
- 29/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.05.2008.
- 17/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 17/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se, na última sexta-feira, o prazo sem apresentação de emendas à presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 45522-45523
- 14/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
- 07/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 10/12/2007 a 14/12/2007.
- 06/12/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.192, de 2007-CE, Relatora: Senadora Maria do Carmo Alves, favorável.
Leitura do Parecer nº 1.193, de 2007-CDIR, Relator: Senador Efraim Morais, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do artigo 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 44189-44191
- Publicado no DSF Páginas 44205
- 28/11/2007
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Plenário.
- 07/11/2007
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador EFRAIM MORAIS, com minuta de Relatório favorável.
- 01/11/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Senador EFRAIM MORAIS para relatar.
- 06/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 06/09/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, para as devidas providências.
- 04/09/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria da relatora, Senadora Maria do Carmo Alves.
- Parecer
- 27/06/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 12/06/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves , para relatar.
- 08/06/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 08/06/07.
Aguardando distribuição.
- 06/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Educação; e Diretora.
Ao PLEG com destino à CE e CDIR. - Publicado no DSF Páginas 18853-18854
- PRS 31/2007
- 06/06/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:16