Projeto de Resolução do Senado n° 31, de 2007

Autoria
Senador Tião Viana (PT/AC)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 36 de 13/10/2008
Natureza
Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações

Ementa:
Institui o Prêmio Senado Federal de História do Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 36 de 13/10/2008
Último estado:
14/10/2008 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PRS 31/2007
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
06/06/2007
Descrição/Ementa
Institui o Prêmio Senado Federal de História do Brasil.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Educação; e Diretora. Ao PLEG com destino à CE e CDIR. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/08/2008
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
10/10/2008
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Procedida a revisão da redação final. (fls. 27 a 28). À SEXP. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
Data:
27/06/2007
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
04/09/2007
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria da relatora, Senadora Maria do Carmo Alves. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39228-39229
Leitura do Parecer nº 1.043, de 2008-CDIR, apresentando a redação final da matéria.
A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.169, de 2008, subscrito pelo Senador Alvaro Dias, solicitando dispensa de publicação e imediata apreciação da redação final.
Aprovada a redação final, sem debates.
À promulgação.
À SGM, com destino à SEXP.
09/10/2008 Publicado no DSF Páginas 39214
Leitura do Parecer nº 1.043, de 2008-CDIR, apresentando a redação final da matéria.
A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.169, de 2008, subscrito pelo Senador Alvaro Dias, solicitando dispensa de publicação e imediata apreciação da redação final.
Aprovada a redação final, sem debates.
À promulgação.
À SGM, com destino à SEXP.
22/05/2008 Publicado no DSF Páginas 15982
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
18/12/2007 Publicado no DSF Páginas 45522-45523
Encerrou-se, na última sexta-feira, o prazo sem apresentação de emendas à presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
07/12/2007 Publicado no DSF Páginas 44205
Leitura do Parecer nº 1.192, de 2007-CE, Relatora: Senadora Maria do Carmo Alves, favorável.
Leitura do Parecer nº 1.193, de 2007-CDIR, Relator: Senador Efraim Morais, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do artigo 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF.
07/12/2007 Publicado no DSF Páginas 44189-44191
Leitura do Parecer nº 1.192, de 2007-CE, Relatora: Senadora Maria do Carmo Alves, favorável.
Leitura do Parecer nº 1.193, de 2007-CDIR, Relator: Senador Efraim Morais, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do artigo 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF.
07/06/2007 Publicado no DSF Páginas 18853-18854
Leitura.
Às Comissões de Educação; e Diretora.
Ao PLEG com destino à CE e CDIR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/06/2007
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 04/09/2007 - Deliberação da matéria)
Prazos:
10/12/2007 - 14/12/2007: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, PRÊMIO, PREMIO, SENADO FEDERAL, HISTORIA, BRASIL, FIXAÇÃO, NORMAS, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, PRAZO, ENVIO, NOME, CANDIDATO, PESSOA FÍSICA, HISTORIADOR, PESQUISADOR, ESCRITOR, FACULTATIVIDADE, ACESSO, ACERVO, BIBLIOTECA, SENADO, RESPONSABILIDADE, SECRETARIA GERAL DA MESA, CONSULTORIA LEGISLATIVA, SECRETARIA DE ARQUIVO, APOIO, ORGANIZAÇÃO, CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO TÉCNICO, COMPETÊNCIA, MESA DIRETORA, FORMAÇÃO, CONSELHO, MEMBROS, COMISSÃO, JULGAMENTO, INDICAÇÃO, SENADOR, PRESIDENTE, DIVULGAÇÃO, PUBLICAÇÃO, TRABALHO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, ENTREGA, PREMIAÇÃO, DATA, DIA, MÊS, MAIO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/10/2008 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação )
Em 07/10/2008 - Discussão, em turno único
Em 11/09/2008 - Discussão, em turno único
Em 10/09/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/09/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/08/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/07/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/06/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/05/2008 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
19/11/2008
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
29/10/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
14/10/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000036 DE 2008.
DSF - 14/10/2008 PÁG. 039470.
DOU-14/10/2008 PÁG. 00001.
Promulgada em 13/10/2008.
14/10/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício (SF) nº 1729, de 14 de outubro de 2008, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo da Resolução promulgada. (fls. 32 a 34).
10/10/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.30 e 31).
10/10/2008
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:56 hs.
10/10/2008
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da redação final. (fls. 27 a 28).
À SEXP.
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
08/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.043, de 2008-CDIR, apresentando a redação final da matéria.
A seguir, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.169, de 2008, subscrito pelo Senador Alvaro Dias, solicitando dispensa de publicação e imediata apreciação da redação final.
Aprovada a redação final, sem debates.
À promulgação.
À SGM, com destino à SEXP.
Publicado no DSF Páginas 39228-39229
Publicado no DSF Páginas 39214
08/10/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Matéria apreciada em oitavo lugar na Ordem do Dia, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado, sem debates.
À Comissão Diretora para redação final.
21/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 27/05/2008.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 11 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/05/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 6 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 5 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/06/2008, em virtude da não deliberação do item 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/06/2008, em virtude da não deliberação do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/07/2008, devido ao término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/07/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 4 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/07/2008, em virtude do término do prazo regimental da sessão.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 15.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 16.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 17.07.2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/07/2008, transferida para a sessão deliberativa de 05/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 06/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 a 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 2 e 3 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/08/2008, em virtude da não deliberação de Medidas Provisórias, constantes dos itens 1 e 2 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 20/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 21/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 26/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 27/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 28/08/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/08/2008, transferida para a sessão deliberativa de 09/09/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 10/09/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/09/2008, transferida para a sessão deliberativa de 07/10/2008.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/10/2008, transferida para a sessão deliberativa de 08/10/2008.
21/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 15982
20/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 21.05.2008.
Discussão, em turno único.
20/05/2008
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação transferida para a próxima sessão deliberativa, conforme acordo entre as lideranças partidárias.
À SCLSF.
15/05/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20/05/2008.
Discussão, em turno único.
29/04/2008
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.05.2008.
17/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
17/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se, na última sexta-feira, o prazo sem apresentação de emendas à presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 45522-45523
14/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
07/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 10/12/2007 a 14/12/2007.
06/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.192, de 2007-CE, Relatora: Senadora Maria do Carmo Alves, favorável.
Leitura do Parecer nº 1.193, de 2007-CDIR, Relator: Senador Efraim Morais, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do artigo 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 44189-44191
Publicado no DSF Páginas 44205
28/11/2007
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao Plenário.
07/11/2007
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador EFRAIM MORAIS, com minuta de Relatório favorável.
01/11/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Senador EFRAIM MORAIS para relatar.
06/09/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
06/09/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, para as devidas providências.
04/09/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria da relatora, Senadora Maria do Carmo Alves.
Parecer
27/06/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
12/06/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves , para relatar.
08/06/2007
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 08/06/07.
Aguardando distribuição.
06/06/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Educação; e Diretora.
Ao PLEG com destino à CE e CDIR.
Publicado no DSF Páginas 18853-18854
PRS 31/2007
06/06/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:16