Petição da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 6, de 2007
- Autoria
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
O Sr. Marcos Canário dos Santos, informa sobre crimes que especifica contra os seus direitos humanos e requer providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/02/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDH 6/2007
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 15/06/2007
- Descrição/Ementa
- O Sr. Marcos Canário dos Santos, informa sobre crimes que especifica contra os seus direitos humanos e requer providências.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 01/10/2007
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Gabinete do Senador Romeu Tuma. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/06/2007
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 19/06/2007 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇAO PARTICIPATIVA, SOLICITAÇÃO, PROVIDÊNCIA, INVESTIGAÇÃO, APURAÇÃO, IRREGULARIDADES, JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, INQUÉRITO POLICIAL.
- 12/02/2008
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador Romeu Tuma contendo relatório, sem voto conclusivo.
Matéria na Comissão aguardando nota técnica da Consultoria Legislativa sobre a forma dos procedimentos para o
recebimento das denúncias e a correta tramitação regimental das Petições da Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa.
- 01/10/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Gabinete do Senador Romeu Tuma.
- Relatório Legislativo
- 14/08/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Gabinete do Senador Romeu Tuma para relatar a matéria.
- 09/07/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido ao Gabinete do Senador Cristóvam Buarque para redistribuição da matéria.
- 19/06/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido ao Gabinete do Senador Cristovam Buarque para relatar a matéria.
- 15/06/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta CDH.
- 15/06/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 15 (quinze) folhas numeradas e rubricadas.
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:50