Requerimento n° 727, de 2007


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações referentes ao consumo de água não-tratada, na região do semi-árido nordestino.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
03/12/2007 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 727/2007
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
19/06/2007
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações referentes ao consumo de água não-tratada, na região do semi-árido nordestino.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
19/06/2007
Data Documento oficial Ação legislativa
13/12/2007 Publicado no DSF Páginas 44996
15:25
Anunciado o recebimento do Oficio nº 495, de 2007, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
19/10/2007 Publicado no DSF Páginas 36492
Leitura do Parecer nº 908, de 2007, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 15.10.2007 o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório.
À SSEXP para os devidos fins.
19/10/2007 Publicado no DSF Páginas 36481
Leitura do Parecer nº 908, de 2007, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 15.10.2007 o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório.
À SSEXP para os devidos fins.
20/06/2007 Publicado no DSF Páginas 20075
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, ESCLARECIMENTOS, IMPACTO SÓCIO ECONÔMICO, CONSUMO, ÁGUA, AUSÊNCIA, TRATAMENTO, REGIÃO NORDESTE.
28/12/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
12/12/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
15:25
Anunciado o recebimento do Oficio nº 495, de 2007, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 44996
06/12/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls.16, cópia do Ofício SF nº 1836, de 05.12.2007, da Primeira Secretaria do Senado, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
03/12/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 13 a 15, o original do Ofício nº 495, de 23 de novembro de 2007, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
26/11/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A SGM, a pedido.
23/10/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1506 de 22/10/07, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome- solicitando informações (fls. 12).
19/10/2007
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:45 hs.
18/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 908, de 2007, da Mesa do Senado Federal, Relator: Senador Tião Viana, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou no dia 15.10.2007 o presente Requerimento de Informações nos termos de seu relatório.
À SSEXP para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 36481
Publicado no DSF Páginas 36492
16/10/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de parecer.
22/08/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador TIÃO VIANA, com minuta de Relatório favorável.
01/08/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Ao Senador TIÃO VIANA para relatar.
19/06/2007
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
19/06/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 20075
RQS 727/2007
19/06/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 29/04/2021 18:09