Aviso n° 18, de 2007
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.188, de 2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada com o objetivo de elaborar um diagnóstico sobre as obras inconclusas financiadas com recursos da União (TC 012.667/2006-4). (2ª AUTUAÇÃO - CMA)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 13/11/2009 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- AVS 18/2007
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/06/2007
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.188, de 2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada com o objetivo de elaborar um diagnóstico sobre as obras inconclusas financiadas com recursos da União (TC 012.667/2006-4). (2ª AUTUAÇÃO - CMA)
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/10/2007
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 29/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 12h04 - Leitura do Parecer nº 61, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator Dep. Cleber Verde, pelo arquivamento. À Sarq. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
30/10/2009 | Publicado no DCN Páginas 4211-4223 | 12h04 - Leitura do Parecer nº 61, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator Dep. Cleber Verde, pelo arquivamento. À Sarq. |
30/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 37871 | Leitura do Parecer nº 988/2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Garibaldi Alves, para que a Comissão tome conhecimento do presente processo, com subseqüente encaminhamento ao arquivo. A Presidência, em observância à sua conclusão, encaminha a matéria ao arquivo. Ao PLEG, com destino à SARQ. |
30/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 37834-37837 | Leitura do Parecer nº 988/2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Garibaldi Alves, para que a Comissão tome conhecimento do presente processo, com subseqüente encaminhamento ao arquivo. A Presidência, em observância à sua conclusão, encaminha a matéria ao arquivo. Ao PLEG, com destino à SARQ. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 879/2007
- Data de Leitura:
- 26/06/2007
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 09/10/2007 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Garibaldi Alves Filho (encerrado em 09/10/2007 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, OBRAS PÚBLICAS, OBRAS INACABADAS, RECURSOS, UNIÃO FEDERAL, (MPO), (MEC), (MS), (MCT), (MIN), MINISTÉRIO DAS CIDADES, (MC), MINISTÉRIO DO TURISMO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES.
- Observações:
- AVS 00018 2007 (00879 2007, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR DANTAS. (PROCESSO TC 012.667/2006-4, COM 1 VOLUME E 1 ANEXO COM 6 VOLUMES; GRUPO I, CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA; INTERESSADO: TCU; UNIDADES: (MPO), (MEC), (MS), (MIN), (MCT), MINISTÉRIO DAS CIDADES, (MC), MINISTÉRIO DO TURISMO, (DNIT); UNIDADE TÉCNICA: SECOB.
- 1ª autuação
- 13/11/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 1ª autuação
- 29/10/2009
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 12h04 - Leitura do Parecer nº 61, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator Dep. Cleber Verde, pelo arquivamento.
À Sarq. - Publicado no DCN Páginas 4211-4223
- Avulso de parecer
- 1ª autuação
- 29/10/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura do parecer.
- 1ª autuação
- 17/09/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Parecer nº 61, de 2009-CN.
************* Retificado em 17/09/2009*************
Numeração Parecer nº 61, de 2009-CN.
- 1ª autuação
- 17/09/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Quinta Reunião Ordinária, realizada em 16 de setembro de 2009, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado CLEBER VERDE, ao Aviso n.º 18/2007-SF, que ¿Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.188, de 2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada com o objetivo de elaborar um diagnóstico sobre as obras inconclusas financiadas com recursos da União (TC 012.667/2006-4)¿, com voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
À SSCLCN.
- 1ª autuação
- 10/09/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na 14ª Reunião Ordinária, em virtude da inexistência de acordo, ficando a matéria pautada para 15ª Reunião Ordinária convocada para o dia 16/09/2009.
- 1ª autuação
- 03/09/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na 13ª Reunião Ordinária, em virtude da inexistência de quorum para deliberação no recinto, ficando pautada para a 14ª Reunião Ordinária convocada para o dia 09/09/09.
- 1ª autuação
- 27/08/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na 12ª Reunião Ordinária, em virtude da inexistência de acordo, ficando pautada para a 13ª Reunião Ordinária convocada para o dia 02/09/09.
- 1ª autuação
- 19/08/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A 11ª Reunião Ordinária convocada para o dia 19/08/2009 foi encerrada em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a matéria pautada para a 12ª Reunião Ordinária convocada para o dia 26/08/2009.
- 1ª autuação
- 12/08/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A 10ª Reunião Ordinária convocada para o dia 12/08/2009 foi encerrada em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a matéria pautada para a 11ª Reunião Ordinária convocada para o dia 19/08/2009.
- 1ª autuação
- 06/08/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A 9ª Reunião Ordinária convocada para o dia 05/08/2009 foi encerrada em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a matéria pautada para a 10ª reunião ordinária convocada para o dia 12/08/2009.
- 1ª autuação
- 04/08/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria pautada para a reunião deliberativa convocada para o dia 05/08/2009.
- 1ª autuação
- 15/07/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Relatório do Deputado CLEBER VERDE, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs 170 a 182.
- 1ª autuação
- 06/05/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator, nesta data, o Deputado CLEBER VERDE, conforme Of. Pres. nº 175/2009/CMO, em substituição a Deputado Eduardo da Fonte, em virtude do art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Anexado à folha de nº 169.
- 1ª autuação
- 24/03/2009
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, nesta data, deixa, o Deputado EDUARDO DA FONTE, de ser o relator da matéria.
- 1ª autuação
- 03/04/2008
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator o Deputado EDUARDO DA FONTE, conforme Ofício Pres. nº 60/2008/CMO, desta data. Anexado à folha de nº 168.
- 2ª autuação
- 29/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AUTUAÇÃO FINALIZADA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 988/2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Garibaldi Alves, para que a Comissão tome conhecimento do presente processo, com subseqüente encaminhamento ao arquivo.
A Presidência, em observância à sua conclusão, encaminha a matéria ao arquivo.
Ao PLEG, com destino à SARQ. - Publicado no DSF Páginas 37871
- Publicado no DSF Páginas 37834-37837
- 2ª autuação
- 11/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 2ª autuação
- 10/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 2ª autuação
- 09/10/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc" Senador GARIBALDI ALVES, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (fls. 167 a 175).
À SSCLSF, para as devidas providências.
- 2ª autuação
- 27/09/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Sen. FLÁVIO ARNS , com minuta de parecer devidamente assinada, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
- 1ª autuação
- 07/08/2007
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado Relator, nesta data, o Deputado PEDRO NOVAIS, conforme Of. Pres. nº. 171/2007/CMO. Anexada à folha nº 167.
- 2ª autuação
- 07/08/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Ao Senhor Senador FLÁVIO ARNES, distribuo o presente projeto.
- 1ª autuação
- 27/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência anuncia o recebimento da presente matéria, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e, em 2ª autuação, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 2ª autuação
- 27/06/2007
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 2ª autuação
- 27/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência anuncia o recebimento da presente matéria, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e, em 2ª autuação, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 1ª autuação
- 26/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 1ª autuação
- 26/06/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 165 (cento e sessenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas, 1ª Autuação.
À SSCLSF.
- 2ª autuação
- 26/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 2ª autuação
- 26/06/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 165 (cento e sessenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas, 2ª Autuação.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:02