Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.188, de 2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada com o objetivo de elaborar um diagnóstico sobre as obras inconclusas financiadas com recursos da União (TC 012.667/2006-4). (2ª AUTUAÇÃO - CMA)

Situação Atual Tramitação encerrada

1ª autuação
Último local: 13/11/2009 - Secretaria de Arquivo
Última situação: 26/06/2007 - AGUARDANDO LEITURA
2ª autuação
Último local: 29/10/2007 - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Última situação: 11/10/2007 - AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)

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Resultado apurado em 16/11/2018 às 11:52

Identificação:
AVS 18/2007
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
26/06/2007
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.188, de 2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada com o objetivo de elaborar um diagnóstico sobre as obras inconclusas financiadas com recursos da União (TC 012.667/2006-4). (2ª AUTUAÇÃO - CMA)
Identificação:
Parecer
Data:
09/10/2007
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
29/10/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
12h04 - Leitura do Parecer nº 61, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator Dep. Cleber Verde, pelo arquivamento. À Sarq.
Identificação:
AVS 18/2007
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
26/06/2007
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.188, de 2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada com o objetivo de elaborar um diagnóstico sobre as obras inconclusas financiadas com recursos da União (TC 012.667/2006-4). (2ª AUTUAÇÃO - CMA)
Identificação:
Parecer
Data:
09/10/2007
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
29/10/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
12h04 - Leitura do Parecer nº 61, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator Dep. Cleber Verde, pelo arquivamento. À Sarq.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/10/2009 Publicado no DCN Páginas 4211-4223
12h04 - Leitura do Parecer nº 61, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator Dep. Cleber Verde, pelo arquivamento.
À Sarq.
30/10/2007 Publicado no DSF Páginas 37871
Leitura do Parecer nº 988/2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Garibaldi Alves, para que a Comissão tome conhecimento do presente processo, com subseqüente encaminhamento ao arquivo.
A Presidência, em observância à sua conclusão, encaminha a matéria ao arquivo.
Ao PLEG, com destino à SARQ.
30/10/2007 Publicado no DSF Páginas 37834-37837
Leitura do Parecer nº 988/2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Garibaldi Alves, para que a Comissão tome conhecimento do presente processo, com subseqüente encaminhamento ao arquivo.
A Presidência, em observância à sua conclusão, encaminha a matéria ao arquivo.
Ao PLEG, com destino à SARQ.
Origem externa:
AV. 879/2007
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DECISÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, OBRAS PÚBLICAS, OBRAS INACABADAS, RECURSOS, UNIÃO FEDERAL, (MPO), (MEC), (MS), (MCT), (MIN), MINISTÉRIO DAS CIDADES, (MC), MINISTÉRIO DO TURISMO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES.
Observações:
AVS 00018 2007 (00879 2007, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO WALTON ALENCAR DANTAS. (PROCESSO TC 012.667/2006-4, COM 1 VOLUME E 1 ANEXO COM 6 VOLUMES; GRUPO I, CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA; INTERESSADO: TCU; UNIDADES: (MPO), (MEC), (MS), (MIN), (MCT), MINISTÉRIO DAS CIDADES, (MC), MINISTÉRIO DO TURISMO, (DNIT); UNIDADE TÉCNICA: SECOB.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/06/2007
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Garibaldi Alves Filho (encerrado em 09/10/2007 - Parecer Oferecido)
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 09/10/2007 - Substituído por "ad hoc")
1ª autuação
 
13/11/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
1ª autuação
 
29/10/2009
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
12h04 - Leitura do Parecer nº 61, de 2009-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Relator Dep. Cleber Verde, pelo arquivamento.
À Sarq.
Publicado no DCN Páginas 4211-4223
Avulso de parecer
1ª autuação
 
29/10/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Ao Plenário para leitura do parecer.
1ª autuação
 
17/09/2009
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Parecer nº 61, de 2009-CN.
************* Retificado em 17/09/2009*************
Numeração Parecer nº 61, de 2009-CN.
1ª autuação
 
17/09/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Quinta Reunião Ordinária, realizada em 16 de setembro de 2009, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado CLEBER VERDE, ao Aviso n.º 18/2007-SF, que ¿Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.188, de 2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada com o objetivo de elaborar um diagnóstico sobre as obras inconclusas financiadas com recursos da União (TC 012.667/2006-4)¿, com voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
À SSCLCN.
1ª autuação
 
10/09/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na 14ª Reunião Ordinária, em virtude da inexistência de acordo, ficando a matéria pautada para 15ª Reunião Ordinária convocada para o dia 16/09/2009.
1ª autuação
 
03/09/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na 13ª Reunião Ordinária, em virtude da inexistência de quorum para deliberação no recinto, ficando pautada para a 14ª Reunião Ordinária convocada para o dia 09/09/09.
1ª autuação
 
27/08/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na 12ª Reunião Ordinária, em virtude da inexistência de acordo, ficando pautada para a 13ª Reunião Ordinária convocada para o dia 02/09/09.
1ª autuação
 
19/08/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A 11ª Reunião Ordinária convocada para o dia 19/08/2009 foi encerrada em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a matéria pautada para a 12ª Reunião Ordinária convocada para o dia 26/08/2009.
1ª autuação
 
12/08/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A 10ª Reunião Ordinária convocada para o dia 12/08/2009 foi encerrada em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a matéria pautada para a 11ª Reunião Ordinária convocada para o dia 19/08/2009.
1ª autuação
 
06/08/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A 9ª Reunião Ordinária convocada para o dia 05/08/2009 foi encerrada em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a matéria pautada para a 10ª reunião ordinária convocada para o dia 12/08/2009.
1ª autuação
 
04/08/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria pautada para a reunião deliberativa convocada para o dia 05/08/2009.
1ª autuação
 
15/07/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido, nesta data, o Relatório do Deputado CLEBER VERDE, com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs 170 a 182.
1ª autuação
 
06/05/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator, nesta data, o Deputado CLEBER VERDE, conforme Of. Pres. nº 175/2009/CMO, em substituição a Deputado Eduardo da Fonte, em virtude do art. 10 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional. Anexado à folha de nº 169.
1ª autuação
 
24/03/2009
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, nesta data, deixa, o Deputado EDUARDO DA FONTE, de ser o relator da matéria.
1ª autuação
 
03/04/2008
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator o Deputado EDUARDO DA FONTE, conforme Ofício Pres. nº 60/2008/CMO, desta data. Anexado à folha de nº 168.
2ª autuação
 
29/10/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 988/2007-CMA, Relator "ad hoc": Senador Garibaldi Alves, para que a Comissão tome conhecimento do presente processo, com subseqüente encaminhamento ao arquivo.
A Presidência, em observância à sua conclusão, encaminha a matéria ao arquivo.
Ao PLEG, com destino à SARQ.
Publicado no DSF Páginas 37871
Publicado no DSF Páginas 37834-37837
2ª autuação
 
11/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
2ª autuação
 
10/10/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
2ª autuação
 
09/10/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do relator "ad hoc" Senador GARIBALDI ALVES, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao Arquivo (fls. 167 a 175).
À SSCLSF, para as devidas providências.
2ª autuação
 
27/09/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Sen. FLÁVIO ARNS , com minuta de parecer devidamente assinada, pelo conhecimento da matéria e remessa do processado ao arquivo.
1ª autuação
 
07/08/2007
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Designado Relator, nesta data, o Deputado PEDRO NOVAIS, conforme Of. Pres. nº. 171/2007/CMO. Anexada à folha nº 167.
2ª autuação
 
07/08/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Ao Senhor Senador FLÁVIO ARNES, distribuo o presente projeto.
1ª autuação
 
27/06/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência anuncia o recebimento da presente matéria, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e, em 2ª autuação, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
2ª autuação
 
27/06/2007
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
2ª autuação
 
27/06/2007
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência anuncia o recebimento da presente matéria, que vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e, em 2ª autuação, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
1ª autuação
 
26/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
1ª autuação
 
26/06/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 165 (cento e sessenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas, 1ª Autuação.
À SSCLSF.
2ª autuação
 
26/06/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
2ª autuação
 
26/06/2007
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 165 (cento e sessenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas, 2ª Autuação.
À SSCLSF.