Projeto de Lei do Senado n° 372, de 2007
- Autoria
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6241/2009
- Assunto
- Política Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a União criar a Escola Nacional de Segurança Pública e Proteção Social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 20/10/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 372/2007
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 26/06/2007
- Descrição/Ementa
- Autoriza a União criar a Escola Nacional de Segurança Pública e Proteção Social.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com desti... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/06/2007
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 11/06/2008
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Marcelo Crivella, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/08/2008
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, tendo como relator, ad hoc, o Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 07/04/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 23/09/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 39ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 23 e 24 de setembro de 2009, a Comissão aprova o Projeto, relatado pelo Senador Antonio Carlos Júnior (Relator "ad hoc"), em 23/09/2009. Anexei o Ofício nº 311/2009- PRESIDÊNCIA/CCJ, que... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 01/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.639, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator ad hoc Senador Flávio Arns, favorável ao projeto. Leitura do Parecer nº 1.640, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 15/10/2009
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Procedida a revisão do texto final (fls. 25 a 28). À SEXP. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 51294 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a matéria vai à Câmara dos Deputados. À SGM para conferência do texto final. |
| 02/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 49152-49153 | Leitura do Parecer nº 1.639, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator ad hoc Senador Flávio Arns, favorável ao projeto. Leitura do Parecer nº 1.640, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator ad hoc Senador Antonio Carlos Júnior, favorável ao projeto. Leitura do Ofício nº 311/2009, de 23 do corrente, do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, comunicando a aprovação do projeto em caráter terminativo, em reunião ordinária realizada naquela data. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário. À SCLSF. |
| 02/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 49116-49126 | Leitura do Parecer nº 1.639, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator ad hoc Senador Flávio Arns, favorável ao projeto. Leitura do Parecer nº 1.640, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator ad hoc Senador Antonio Carlos Júnior, favorável ao projeto. Leitura do Ofício nº 311/2009, de 23 do corrente, do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, comunicando a aprovação do projeto em caráter terminativo, em reunião ordinária realizada naquela data. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário. À SCLSF. |
| 03/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 33671 | Aprovado o Requerimento nº 851, de 2007. A matéria vai à Comissão de Educação e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. À CE. |
| 03/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 25771 | 10 horas É lido o Requerimento nº 851, de 2007, do Senador Gilvam Borges, solicitando que o presente projeto seja encaminhado à Comissão de Educação, para que esta se pronuncie sobre o mesmo. À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 27/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 20783-20786 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/06/2007
- Despachos:
- 02/10/2007 (Requerimento de Audiência)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Marcelo Crivella (encerrado em 16/09/2009 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Antonio Carlos Júnior (Relator Ad hoc) (encerrado em 23/09/2009 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Marcelo Crivella (encerrado em 05/08/2008 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flávio Arns (encerrado em 05/08/2008 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 28/06/2007 - 04/07/2007: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 05/10/2009 - 09/10/2009: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, UNIÃO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, Escola Nacional de Segurança Pública e Proteção Social. SEGURANÇA PUBLICA, PROTEÇÃO SOCIAL, ÂMBITO, (MJ), DEFINIÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO, OBJETIVO, PRESERVAÇÃO, ORDEM PÚBLICA, INCOLUMIDADE PÚBLICA, PATRIMÔNIO, PESSOAS, FIXAÇÃO, SEDE, SUB SEDES, (DF), ESTADOS, FOMENTO, ATIVIDADE, MODERNIZAÇÃO, SISTEMA DE SEGURANÇA, PESQUISA CIENTÍFICA, FACULTATIVIDADE, CONVÊNIO, ÂMBITO NACIONAL, UNIVERSIDADE FEDERAL, CURSO, FORMAÇÃO, PÓS GRADUAÇÃO, LATU SENSU, STRITO SENSU, RECURSOS FINANCEIROS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, COMPETÊNCIA, UNIÃO FEDERAL, GESTÃO, DEFINIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ÓRGÃOS, PRESIDÊNCIA, CONSELHO TÉCNICO CIENTÍFICO, CONSELHO REGIONAL, DIRETORIA, DEPARTAMENTO, FINANÇAS.
| Matéria |
|---|
| RQS 851/2007 |
- 21/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 20/10/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF nº 2247, de 19/10/09, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o Projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 33).
- 16/10/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.29 a 32).
- 15/10/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:52 hs.
- 15/10/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Procedida a revisão do texto final (fls. 25 a 28).
À SEXP. - Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 13/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SGM para conferência do texto final. - Publicado no DSF Páginas 51294
- 09/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 02/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 05/10/2009 a 09/10/2009.
- 01/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.639, de 2009, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator ad hoc Senador Flávio Arns, favorável ao projeto.
Leitura do Parecer nº 1.640, de 2009, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator ad hoc Senador Antonio Carlos Júnior, favorável ao projeto.
Leitura do Ofício nº 311/2009, de 23 do corrente, do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, comunicando a aprovação do projeto em caráter terminativo, em reunião ordinária realizada naquela data.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 49152-49153
- Publicado no DSF Páginas 49116-49126
- Avulso de parecer
- 28/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos pareceres das Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 25/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão nesta data.
- 25/09/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 23/09/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 39ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 23 e 24 de setembro de 2009, a Comissão aprova o Projeto, relatado pelo Senador Antonio Carlos Júnior (Relator "ad hoc"), em 23/09/2009.
Anexei o Ofício nº 311/2009- PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. - Parecer
- 16/09/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Na 36ª Reunião Ordinária, convocada para os dias 16 e 17 de setembro de 2009, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Antonio Carlos Júnior, em substituição ao Senador Marcelo Crivella.
É encerrada a discussão e adiada a votação da matéria (em 16/09/2009).
- 11/09/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 07/04/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Marcelo Crivella, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 17/03/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para emitir Relatório.
- 17/11/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 08/08/2008
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 07/08/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
- 05/08/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, tendo como relator, ad hoc, o Senador Flávio Arns.
- Parecer
- 11/06/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Marcelo Crivella, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 17/10/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para relatar.
- 03/10/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 03/10/2007.
Aguardando distribuição.
- 02/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 851, de 2007.
A matéria vai à Comissão de Educação e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 33671
- 26/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS 851/2007, do Senador Gilvam Borges, de audiência da CE.
- 02/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10 horas
É lido o Requerimento nº 851, de 2007, do Senador Gilvam Borges, solicitando que o presente projeto seja encaminhado à Comissão de Educação, para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 25771
- 02/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido, neste órgão, nesta data.
- 17/07/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender solicitação constante do Oficio nº 1011/2007, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de audiência de outra Comissão (fls nº 09).
À SSCLSF.
- 05/07/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 28/06/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 28.06.2007
Último dia: 04.07.2007
- 27/06/2007
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
- 26/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 20783-20786
- Texto inicial - PLS 372/2007
- 26/06/2007
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:41